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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 134. APELACAO 0058223-53.2015.8.19.0021 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0058223-53.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00051789 - APELANTE: EMILIANO ANISIO DA SILVA ADVOGADO: JOSE MOREIRA MARQUES OAB/RJ-049372 APELADO: AUTO VIACAO REGINAS LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU OAB/RJ-015136 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 135. APELACAO 0007073-41.2016.8.19.0007 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0007073-41.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00052511 - APELANTE: RODRIGO PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES OAB/RJ-172927 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 136. APELACAO 0002620-04.2012.8.19.0052 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0002620-04.2012.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00038654 - APELANTE: ESMIRA ALVES PEREIRA ADVOGADO: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-108013 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ APELADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 137. APELACAO 0072506-73.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0072506-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052358 - APELANTE: FERNANDO ANDRE SOARES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: DANTON DE MELLO PARADA OAB/RJ-061540 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA CARRIJO OAB/RJ-163752 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Defensoria Publica 138. APELACAO 0031499-81.2011.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0031499-81.2011.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047369 - APELANTE: LEANDRO DA LUZ FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: ALEXANDER DA LUZ FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica 139. APELACAO 0006954-13.2014.8.19.0052 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0006954-13.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00041653 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO FLAVIO ROTTA APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: ESTEVAO DA SILVA JARDIM BOTAS APELADO: ANTENORA DA SILVA SIMAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOAO FLAVIO ROTTA APELADO: MUNICIPIO DE ARARUAMA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 140. APELACAO 0432690-53.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0432690-53.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038354 - APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO A VILA Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 141. APELACAO 0037020-95.2015.8.19.0001 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0037020-95.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055307 - APTE: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APDO: LUCIANA ECKERJOHN MOURA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 142. APELACAO 0028571-23.2014.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0028571-23.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00047769 - APELANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: ELAINE DA SILVA PINTO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Defensoria Publica 143. APELACAO 0009712-57.2016.8.19.0031 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0009712-57.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00055726 - APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA ADVOGADO: MARINES COSTA PEREIRA PASSOS OAB/RJ-109475 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS APELADO: OS MESMOS APELADO: VALMIR SOUZA MELLO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 144. APELACAO 0058337-23.2013.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0058337-23.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00017328 - APELANTE: LILIAN LOUREIRO ALVES DA COSTA ADVOGADO: JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS OAB/RJ-081927 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO

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