Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Executivo - Cad. 2

DA SEGURANCA PUBLICA - PRAIA GRANDE
16211/2018 - CAAS 3081/2011 - DANILO OTOCH DEMETRIO DE SOUZA - 35662584 - 1112016 - ESCRIVAO POL 3a
CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - JUNDIAI
16212/2018 - CAAS 2663/2006 - MARIA ITAMAR F P SILVA
- 22249446 - 915293 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA - OSASCO
16216/2018 - CAAS 185/2002 - MARCELO TORRES DE
ANDRADE - 17088410 - 939105 - CARCEREIRO DE 1a CLASSE SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - MONTE MOR
16226/2018 - CAAS 1359/2016 - ERICA SANDOVAL 18540008 - 781913 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE - SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA - MARILIA
16230/2018 - CAAS 454/2014 - JOSE ANTONIO MANOEL DA
SILVA - 22094629 - 986262 - AG SEG PENIT CLASSE IV - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ITAPETININGA
16231/2018 - CAAS 1670/2011 - CARLOS ROBERTO DE
OLIVEIRA - 19145942 - 1187263 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO
16234/2018 - CAAS 1074/2016 - ANDREIA DUARTE AGUIAR
- 23500482 - 1111063 - AG TELECOM POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SOROCABA
16240/2018 - CAAS 1/2005 - ELISABETE LUIZA MAZZINI
DONATO - 5401785 - 844314 - ESCRIVAO POL 1a CLASSE SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - RIO CLARO
16241/2018 - CAAS 50/2014 - GINES DE AGUIRRE 12322289 - 1312173 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - CAMPINAS
16245/2018 - CAAS 1449/2016 - VANIA XAVIER PEREIRA 28916325 - 1292770 - AG SEG PENIT CLASSE II - SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAO VICENTE
16283/2018 - CAAS 1623/2016 - DINARO ANTONIO GUEDES JUNIOR - 27492324 - 1241933 - AG SEG PENIT CLASSE
III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - PIRACICABA
16295/2018 - CAAS 1245/2001 - JOANA MARIA MACHADO
- 8881254 - 844017 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA - SANTO ANDRE

CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando, em retificacao a apostila publicada em 29-92016, que se refere ao cumprimento da decisao transitada em
julgado nos termos do Acordao proferido nos autos do Processo
1017850-66.2015.8.26.0053, 3a VFP, PJ/F 135049/2015, e como
determina a Obrigacao de Fazer em nome de Euripa Aparecida
Bisco Maraes e OO, que MARIA LUZINETE DOS SANTOS SAMPAIO, RG 10.232.255-7, Auxiliar de Saude, Padrao 1-B, EV-NE,
SQF-II/I, faz jus ao recalculo da sexta-parte dos vencimentos,
de forma a incidir sobre os vencimentos integrais, salvo os eventuais, nos termos do art. 129 da Constituicao Estadual, a partir
de 21-2-2013, quando completou 20 anos de efetivo servico
publico, observada a prescricao quinquenal, esclarecendo que
o ajuizamento da acao ocorreu em 18-5-2015, e nao como
constou, conforme orientacao encaminhada pela PGE em 5-122018, as 17h14.

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Portaria da Responsavel pelo Expediente, de 6-122018
Autorizando 15 dias de licenca-premio a MARIA APARECIDA LUCIANO PEREIRA, RG 6.114.713, Assessor Tecnico de
Coordenador, para inicio em ate 30 dias a contar da data da
publicacao, referente ao periodo aquisitivo de 30-3-2007 a 27-32012, conforme publicacao em 29-1-2016.

Sao Paulo, 128 (227)  3
DEPARTAMENTO DE PERICIAS MEDICAS DO
ESTADO
Despacho do Diretor do DPME, de 6-12-2018
As decisoes proferidas nos pedidos de reconsideracao estao
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.
Ministerio Publico
RUTE DE PAULA QUEVEDO - 18932119 - Protocolo
SPG/1909265/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se a pretensao, por nao apresentar novos elementos
que justifiquem alterar a decisao que apresenta embasamento
medico-legal satisfatorio. Mantem-se o despacho/parecer publicado em D.O. de 11-09-2018.
Secretaria de Desenvolvimento Economico, Ciencia,
Tecnologia e Inovacao
JULIANA APARECIDA VIVI - 267959163 - Protocolo
SPG/1969121/2018 - SGP/1969161/2018, em atencao ao pedido
de reconsideracao referente ao periodo de 30 dias a contar de
02-05-2018, despacho publicado no D.O. de 24-10-2018, Guia
de Pericia Medica 952611940, expedida em 03-05-2018, indefiro
a pretensao, tendo em vista que nao foram apresentados elementos que justifiquem a revisao da decisao diante dos dados
constatados na pericia medica realizada.
Secretaria da Administracao Penitenciaria
ADILSON DE ANDRADE - 14473663 - Protocolo
SPG/1866011/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 15 dias a contar de 07-11-2018, despacho publicado no D.O. de 15-11-2018, Guia de Pericia Medica
952742363, expedida em 07-11-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
ANDRE LUIS SOUZA DE OLIVEIRA - 17332520 - Protocolo
SGP/1413023/2018; Defiro o enquadramento da licenca para
tratamento de saude de 30 dias a contar de 29-01-2018, publicada no D.O. de 24-08-2018, como decorrente de nexo causal
acidentario como Doenca do Trabalho.
ANDRE LUIS SOUZA DE OLIVEIRA - 17332520 - Protocolo
SGP/1413023/2018; Na publicacao de 20-06-2018, leia-se -Defiro o enquadramento da licenca para tratamento de saude de 30
dias a contar de 28-12-2017, como decorrente de nexo causal
acidentario como Doenca do Trabalho-, e nao como constou.
BENEDITO RIBEIRO JUNIOR - 21779932 - Protocolo
SPG/1888336/2018; Vide despacho publicado em D.O. de 06-11-2018.
BENEDITO RIBEIRO JUNIOR - 21779932 - Protocolo
SPG/1806059; Vide despacho publicado em D.O. de 06-11-2018.
CLAUDIA MARIZE CANDIDA SANTOS - 16814673 - Protocolo SPG/1968906/2018 - Assunto solucionado no D.O. de 08-102014. Esgotadas estancias recursais, o pedido foi interposto
fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto 29.180/88 e
alteracoes.
EVANILDO FERREIRA DE ANDRADE - 18043528 - Protocolo
SPG/1841056/2018 - indefiro a pretensao por nao haver elementos que justifiquem o pedido.
FABIO RAMIRO DOS SANTOS PRIOR - 26318257 - Protocolo
SPG/1422152/2018 - Assunto solucionado, vide despacho publicado no D.O. de 15-11-2018.
FERNANDO RODRIGO CARDOSO - 26523195 - Protocolo
SPG/1866764/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 27 dias a contar de 25-10-2018, despacho publicado no D.O. de 02-11-2018, Guia de Pericia Medica
952735745, expedida em 30-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
LUCIANA HENRIQUE M ALVES - 41383376 - Protocolo
SPG/1881946/2018 - Contrario a licenca. Indefiro o pedido de
reconsideracao referente ao despacho publicado no D.O. de
25-04-2018, ref. a Guia de Pericia Medica 952601143, expedida
em 17-04-2018, tendo em vista que o pedido foi interposto
fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto 29.180/88 e
alteracoes.
LUIZ EDUARDO MAZZETTI - 12803627 - Protocolo
SPG/1851205/18; Em atencao ao pedido de reconsideracao do
despacho publicado no Diario Oficial 20-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952721832, expedida em 11-10-2018, defiro
a pretensao, concedendo 3 dias de licenca para tratamento de
saude a contar de 07-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.
MALCOLM ROBERT DA SILVA - 23279059 - Protocolo
SPG/1868516/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 13 dias a contar de 01-11-2018, despacho publicado no D.O. de 14-11-2018, Guia de Pericia Medica
952737789, expedida em 01-11-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
MARIA APARECIDA EPIFANIO - 17582935 - Protocolo
SPG/1697876/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 1 dias de licenca para tratamento de saude a contar de
30-09-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O. de 11-10-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952715142, expedida em 02-10-2018.
MILTON MACEDO SARAIVA JUNIOR - 15127819 - Protocolo
SPG/1621938/2018; De acordo com analise do medico perito
indefere-se o pretendido, por nao apresentar elementos que
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.