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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 25
COLEGIADO: 2a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
89-APELACAO CIVEL - AP 0027079-63.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS
NUMERO: 0042473-08.2018.827.2729.
APELANTE: WEBJET LINHAS AEREAS S/A.(SMILES FIDELIDADE S/A)
ADVOGADO(A):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (EXCLUSIVIDADE).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
COLEGIADO: 2a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
90-APELACAO CIVEL - AP 0027152-35.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
REFERENTE: INTERDITO PROIBITORIO DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS NUMERO: 500002580.2010.827.2739.
APELANTE: LUCIMAR SOARES FERREIRA BRANDAO/JOAO VIEIRA BRANDAO FILHO.
ADVOGADO(A): MERY AB-JAUDI FERREIRA LOPES/ESPOLIO DE EPITACIO BRANDAO LOPES.
APELADO: LUIZ CLAUDIO LARA.
ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
COLEGIADO: 2a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
91-APELACAO CIVEL - AP 0027473-70.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL .
REFERENTE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 000543739.2017.827.2737.
APELANTE: THIAGO RODRIGUES GOUVEA.
ADVOGADO(A): SARA RODRIGUES GOUVEA.
APELADO:ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DO ESTADO: NIVAIR VIEIRA BORGES.
APELADO: IRANILDO JERONIMO DE SOUSA
ADVOGADO(A): N/C.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
COLEGIADO: 2a TURMA DA 1a CAMARA CIVEL.
DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO: RELATORA.
DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL: VOGAL.
DESEMBARGADORA ETELVINA Ma SAMPAIO: VOGAL.
92-APELACAO CIVEL - AP 0027853-93.2019.827.0000.
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL .
REFERENTE: EMBARGOS A EXECUCAO DO JUIZO DA 1a VARA CIVEL DE PORTO NACIONAL NUMERO: 000152767.2018.827.2737.
1o APELANTE/APELADO: ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA FILHO.
ADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI DANTAS.
2o APELANTE/APELADO: SALOMAO DE CASTRO.
ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.

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