Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 2824 Souza Borges - Vistos. Fls. 67/68: o peticionante protocolou peticao em processo equivocado. Assim, exclua-se do processo, devendo o subscritor peticionar corretamente. Apos a publicacao desta, exclua-se tambem o nome do advogado da autuacao deste no SAJ, uma vez que renunciou a causa (fls. 48/50). No mais, aguarde-se o decurso de prazo do edital de citacao. Intimese. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP) Processo 1001514-45.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Maria Helena Rico Alves - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARAES DA SILVA (OAB 370040/SP) Processo 1001536-06.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Contratos Bancarios - C.E.C.M.P.S. das Regioes Metropolitanas da Baixanda Santista e Grande Sao Paulo Ltda - UNICRED METROPOLITANA - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP) Processo 1001606-23.2019.8.26.0441 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Fundacao Herminio Ometto - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 1001635-10.2018.8.26.0441 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1001656-83.2018.8.26.0441 - Monitoria - Cheque - Superior Poliuretano Ltda- Me - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB 39812/PR) Processo 1001699-20.2018.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos - J9 Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: VALTER FRANCISCO ZANATO (OAB 383832/SP) Processo 1001723-14.2019.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco Santander (Brasil) S/A - O requerente devera proceder o recolhimento referente a expedicao de carta AR, em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDT - Codigo 120-01. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1001755-19.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Agua - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1001829-10.2018.8.26.0441 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Volkswagen S/A. - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1001925-93.2016.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Analisando os autos verifiquei o pedido de prazo para manifestacao do autor e foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para andamento. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1001933-70.2016.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP - Vistos. As partes noticiaram a realizacao de acordo (fls. 182/188 ), em consequencia, os autos permanecerao sobrestados em Cartorio, nos termos do artigo 922 do Codigo de Processo Civil. Nao ha valores/bens bloqueados e nao houve inscricao do debito junto ao Serasa, motivo pelo qual, fica prejudicado o requerimento de levantamento das constricoes. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do mesmo, sob pena de extincao do processo com a presuncao do cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 1001982-09.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Ana Maria Rodrigues Heleno - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Vistos. Trata-se de Acao Declaratoria de Inexigibilidade de Tributo cumulada com repeticao de indebito, lucros cessantes e pedido de tutela de evidencia ajuizada por Ana Maria Rodrigues Heleno em face da Elektro Eletricidade e Servicos S/A. Em sintese, alega a parte autora a cobranca em duplicidade do imposto estadual - ICMS pela re em valor superior ao legal, por incluir na base de calculo do referido tributo nao apenas o valor da mercadoria (energia eletrica), mas tambem as tarifas de uso do sistema de transmissao e distribuicao de energia eletrica (TUST e TUSD). Requer a concessao da tutela de evidencia consistente em eximir a parte autora de pagar o ICMS embutido na tarifa de energia eletrica cobrada pela Re, bem como a exclusao das contas mensais os valores correspondentes ao ICMS e restituicao do que lhe foi cobrado ilegalmente. E o breve relato. DECIDO. A materia tratada na presente acao declaratoria de inexigibilidade de tributo e objeto de Incidente de Resolucao de Demandas Repetitivas no 2246948-26.2016.8.26.0000, pelo tema 9 do TJSP, devendo o presente feito permanecer suspenso. E o que determina o Comunicado NUGEP no 05/2017. Desta maneira, SUSPENDO a presente acao ate que o tema seja pacificado. Intime-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP), SILVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1002036-09.2018.8.26.0441 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - Banco GMAC S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 1002080-62.2017.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Incol-lub Industria e Comercio Ltda. - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PRICILA BUENO ALEIXO GEBARA (OAB 295942/SP) Processo 1002131-05.2019.8.26.0441 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Propriedade Fiduciaria - Banco GMAC S/A - Vistos. Conforme pedido do exequente, defiro o bloqueio de valores monetarios e nesta data, com fulcro no artigo 854, caput, do Codigo de Processo Civil, determino a autoridade supervisora do sistema bancario, por meio eletronico, atraves do Sistema BACEN-JUD, que preste informacao sobre a existencia de ativos financeiros em nome do executado, determinando, inclusive, em caso positivo, a sua indisponibilidade, ate o valor requerido. Todavia, verificou-se a inexistencia de ativos financeiros em nome do executado. Ante o exposto, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, quanto ao prosseguimento da execucao. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP) Processo 1002176-77.2017.8.26.0441 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Espolio de Elia Bordignon - Fernando Jose Dionysio de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao. - ADV: MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 323449/SP), ANA CAROLINA BORGES (OAB 343215/SP) Processo 1002223-51.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - P. Sergio Santana Eletricista - Giacomo Resende Seolin Me - Vistos. Fls. 370/374: Conheco dos embargos, eis que tempestivos, porem rejeito-os no merito. Nao ha qualquer omissao, contradicao ou obscuridade passivel de ser sanada por embargos de declaracao, sendo nitido que pretende o embargante a reforma do julgado, para o que nao se presta o presente instrumento processual. Observo, ademais, que o mero indeferimento de expedicao de oficio nao importa em cerceamento de defesa, tendo em vista que incumbe

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.