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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2846 supramencionados. Apos, conclusos. - ADV: MARCOS HENRIQUE PICCOLO (OAB 254933/SP) Processo 0003116-76.2019.8.26.0445 (processo principal 1503434-87.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Marcello Duran Cominato - - Marcos Henrique Piccolo - 1. A vista da nao manifestacao da parte executada (fl. 18) quanto ao valor apresentado pelo credor para pagamento, HOMOLOGO, para que surtam seus legais e juridicos efeitos os calculos apresentados a fl. 08. 2. Nos termos do Comunicado no 394/2015 da Egregia Presidencia do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo e Comunicado SPI no 64/2015(23/10/2015), considerando que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado o novo sistema digital de Precatorios e Requisicoes de Pequenos valores (RPV), faz-se mister que para a expedicao do OFICIO REQUISITORIO o(a) requerente apresente, peticao de solicitacao de expedicao de Oficio Requisitorio (PRECATORIO/RPV), atraves do Portal e-SAJ, Peticao Intermediaria, observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de copia da decisao de Homologacao e do calculo exequendo, da Sentenca/Acordao e de seu(s) transito em julgado. Assim, concedo o prazo de 30 dias para apresentacao da peticao intermediaria, nos termos supramencionados. Apos, conclusos. - ADV: MARCOS HENRIQUE PICCOLO (OAB 254933/SP) Processo 1002487-22.2018.8.26.0445 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Sucumbencia - Jose Elsio Ribeiro - Vistos. Caracterizada a hipotese do artigo 485, VIII do Codigo de Processo Civil, julgo, por sentenca, extinta a presente acao de Cumprimento de Sentenca Contra A Fazenda Publica requerida por Jose Elsio Ribeiro em face de Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo. Deixo de condenar qualquer das partes em honorarios advocaticios. Apos o transito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB 123317/SP) Processo 1004492-51.2017.8.26.0445 - Embargos a Execucao Fiscal - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Massa Falida de Industria de Papel Pindamonhangaba Ltda. - Fazenda Nacional - Vistos. Considerando-se o teor da manifestacao de fls. 90/92, em homenagem ao Principio do Contraditorio, manifeste-se a Embargante. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuizo, cuidando-se interesse afeto a Massa Falida, a fim de prevenir futuras arguicoes de nulidades, abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico para manifestacao, caso assim entender pertinente. Apos, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES (OAB 271013/SP) Processo 1500237-90.2017.8.26.0445 - Execucao Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - M G de Souza Supermercado Me - Ciencia a Fazenda do Estado de Sao Paulo. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP) Processo 1502687-74.2015.8.26.0445 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda - Vistos. Fls. 22: Intime-se o peticionario, vez que o documento de fls. 22 nao pertence a estes autos.No mais, cumpra-se a r. sentenca proferida as fls. 11.Int. - ADV: ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), PRISCILA ARADI ORSONI (OAB 210825/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 1503309-17.2019.8.26.0445 - Execucao Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias - Ol Plastic Importacao Exportacao e Co - Manifeste-se o executado acerca da peticao de fls.33 - ADV: MAISA DE PAULA CASTRO (OAB 284220/SP), MARILI ESTELA PUPPIO (OAB 293662/SP) PINHALZINHO Civel Distribuidor Civel RELACAO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 08/11/2019 PROCESSO :1001108-06.2019.8.26.0447 CLASSE :RETIFICACAO DE REGISTRO DE IMOVEL REQTE : Antonio Donizeti Leme ADVOGADO : 293192/SP - Suelen Leonardi REQDO : Prefeitura Municipal de Pedra Bela VARA:VARA UNICA PROCESSO :1001109-88.2019.8.26.0447 CLASSE :DIVORCIO LITIGIOSO REQTE : J.C.O. ADVOGADO : 359562/SP - Pedro Henrique da Silva Calixto REQDO : P.G.F. VARA:VARA UNICA PROCESSO :0000473-42.2019.8.26.0447 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REQTE : GENOVEVA FERES ALVES VASCONCELOS REQDO : HT VEICULOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL 1a Vara JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVA(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS

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