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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
71DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Extrato de Contrato Simplificado
No 2/2019
1  CONTRATADA: OMAR PIRES DIAS.
2 - PROCESSO: 0311/0029/19.
3 - OBJETO: Contratacao de Pessoa Fisica para ministrar a 
disciplina de Contabilidade Forense na Pos-graduacao Lato 
Sensu em Estudos Avancados sobre o Crime Organizado e 
Corrupcao.
4  BASE LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93.
5  VIGENCIA: A partir da data de sua ultima assinatura pelas 
partes EM 23/01/2019 ate 31 de dezembro de 2019.
6  VALOR: R$ 8.100,00
7 - NOTA DE EMPENHO: 2019NE00074.
8 - RECURSOS: Fundo de Informatizacao, Edificacao e 
Aperfeicoamento dos Servicos Judiciarios.
9 - FUNCAO PROGRAMATICA: 02.128.2062.1274
10 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.
11  ASSINAM: Juiz Guilherme Ribeiro Baldan  Diretor da Escola 
da Magistratura do Estado de Rondonia em substituicao e Omar 
Pires Dias - Representante legal.
Documento assinado eletronicamente por 
MARCELO LACERDA LINO, Diretor (a) de 
Departamento em Substituicao, em 23/01/2019, as 
12:07, conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida 
no site http://sei.tjro.jus.br/sei/controlador_externo.
php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=1 informando o codigo verificador 
1042525e o codigo CRC C1F5495D.
TRIBUNAL DE JUSTICA DE RONDONIA
PROCESSO n. 0006623-26.2018.8.22.8000
PREGAO ELETRONICO 101/2018
RESULTADO DE LICITACAO
O Tribunal de Justica do Estado de Rondonia, por intermedio do 
Pregoeiro, torna publico o resultado da licitacao, que tem por objeto 
e o registro de precos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual 
fornecimento de material permanente (Cadeira giratoria espaldar alto 
com apoio de cabeca) para atender as necessidades do Poder Judiciario 
do Estado de Rondonia , teve como vencedora a seguinte empresa:
Empresa: ATLANTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Item 1: R$ 94.680,00
Valor total: R$ 94.680,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta 
reais)
Porto Velho-RO, 23 de janeiro de 2019.
Fabio Aran Gomes de Castro
Pregoeiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE 
RONDONIA
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 07/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 07/2019
PARQUETWEB: 2019001010001218
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao das medidas que serao 
adotadas pela Fundacao de Hematologia e Hemoterapia do Estado 
de Rondonia  Unidade de Coleta e Transfusao de Ji-Parana, 
visando solver as irregularidades constatadas pela AGEVISA, no 
ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 83/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 83/2019
PARQUETWEB: 2019001010001219
Data da Instauracao: 07/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da construcao da 
Unidade Basica de Saude-UBS Novo Ji-Parana, no ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 11/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 11/2019
PARQUETWEB: 2019001010001222
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da instalacao e regular 
funcionamento do sistema de registro eletronico nas Unidades 
Basicas de Saude  UBS de Ji-Parana durante o ano de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 13/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 13/2019
PARQUETWEB: 2019001010001217
Data da Instauracao: 17/01/2019
1a Promotoria de Justica de Ji-Parana - RO  Titularidade Unica  
Curadoria da Saude
Assunto: Acompanhamento e fiscalizacao da Unidade Basica de 
Saude Dra. Edilena S. Moraes  UBS Primavera, durante o ano 
de 2019.
Promotora de Justica: Dra. Josiane Alessandra Mariano Rossi
Procedimento Administrativo
Extrato da Portaria no 14/19 - 1a PJJP- Titularidade Unica
Procedimento Administrativo n. 14/2019
PARQUETWEB: 2019001010001213
Data da Instauracao: 17/01/2019
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