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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 77 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 166. HABEAS CORPUS 0005468-13.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao Qualificada / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0096380-44.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00056810 - IMPTE: URBANO DE SOUSA MOREIRA OAB/RJ-052534 PACIENTE: LUIS CARLOS FERREIRA BASILIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: LEIS LUZ BATISTA CORREU: ALEXANDRE PAULA GAMA CORREU: ADRIANO DE ALMEIDA ALEXANDRINO CORREU: LUCAS TORRES TOLEDO CORREU: DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO CORREU: JULIAN DOS SANTOS ALMEIDA CORREU: CRISTIANO NUNES DE MOURA CORREU: MARCIO JOSE ROSA CEZARIO CORREU: JULIO CESAR DA SILVA CORREU: FABIO DIAS CORREA CORREU: LUCAS FERRARO MOREIRA CORREU: ROBERT MAGNO SOBREIRA CORREU: FABIO HENRIQUE FRANCISCO DE LIMA CORREU: JOSE CLAUDIO DA COSTA GOMES CORREU: GUILHERME CAMILO MASCARENHAS CORREU: WILIAN PIMENTEL DE OLIVEIRA CORREU: FLAVIO PEREIRA SALLES CORREU: LUIZ ROGERIO MARQUES DE SOUZA OUTRO NOME: LUIZ ROBERTO MARQUES DE SOUZA CORREU: ANDRE HENRIQUE DE ARAUJO CORREU: MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA CORREU: MARCELO LUIZ DE ALMEIDA CORREU: SERGIO LUIS RIBEIRO CORREU: MARCO AURELIO LIMA ROSA RODRIGUES CORREU: MARCIO ALVES PEREIRA CORREU: RODRIGO ALVES DOS SANTOS CORREU: DAVID FLORENTINO DA SILVA CORREU: AURICELIO SOUSA DA SILVA CORREU: CRISTIANO DOS SANTOS CORREU: ROMULO RINALDO RANGEL CORREU: FILIPE CORREA DO NASCIMENTO DE SOUZA CORREU: CARLOS ALEXANDRE SOARES DA MOTTA CORREU: RODRIGO CERQUEIRA BOIA CORREU: JORGE PAULO DA CRUZ NETO CORREU: JORGE VICENTE DE SANTANA CORREU: NUREMBERG DE SOUZA FERNANDES CORREU: FABRICIO FERREIRA CORREU: JOSE RAMOS DE OLIVEIRA CORREU: KLEYTON DE OLIVEIRA LEITE CORREU: NUREMBERG DE SOUZA FERNANDES Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 167. HABEAS CORPUS 0005601-55.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0376801-03.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058383 - IMPTE: CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ OAB/RJ-175848 PACIENTE: ALEXANDRE NETO DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico 168. APELACAO 0019810-34.2017.8.19.0042 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0019810-34.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00041709 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 169. APELACAO 0049704-81.2017.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0049704-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040024 - APTE: MARCUS VINICIUS MARTINS FARIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 170. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0233235-73.2017.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0233235-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051437 - AGTE: DENILSON LEITE DE SOUZA ADVOGADO: IOLANDA NUNES CORDEIRO OAB/RJ-134061 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico 171. APELACAO 0019380-36.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0019380-36.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00042294 - APTE: JONATHAN ROCHA FERREIRA ADVOGADO: BERNARDO PINTO LUGAO OAB/RJ-113833 ADVOGADO: ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA OAB/RJ-116808 APTE: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO LOPES DE AZEVEDO COSTA OUTRO NOME: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES DE AZEVEDO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 172. APELACAO 0258248-45.2015.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0258248-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042350 - APTE: ANDRE PEREIRA MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 173. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0230548-26.2017.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0230548-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051763 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JESSICA DIAS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 174. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0238023-33.2017.8.19.0001 Assunto: Indulto / Extincao da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0238023-33.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052085 - AGTE: REGIANI DA VEIGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 175. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0016817-24.2016.8.19.0213 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0016817-24.2016.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00042741 - EMBARGANTE: GABRIEL DOS SANTOS FONSECA EMBARGANTE: GILBERTO JUNIO PEREIRA DE JESUS EMBARGANTE: LUCAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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