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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 3068 em cadernetas de poupanca, por alegados expurgos inflacionarios decorrentes dos planos economicos denominados Bresser e Verao. Tema no 264 do STF - RE 626307 bem como Diferencas de correcao monetaria de depositos em caderneta de poupanca, nao bloqueados pelo Bacen, por alegados expurgos infacionarios decorrentes do Plano Collor I. Tema no 265 do STF - RE 591797 e Diferencas de correcao monetaria de depositos em caderneta de poupanca, nao bloqueados pelo Bacen, por alegados expurgos infacionarios decorrentes do Plano Collor II. Tema no 285 do STF - RE 631.363, Rel. Min. Gilmar Mendes, debatidas no recurso extraordinario, devera este ser sobrestado ate o pronunciamento definitivo do Plenario do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Fabiola Giovanna Barrea Moretti - Advs: Ed Charles Giusti (OAB: 256574/SP) - Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) No 0022589-16.2008.8.26.0451 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Piracicaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Marlene Terezinha Menin Pires - Vistos. Fls. 191-192. Manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. Intime-se. Piracicaba, data supra. - Magistrado(a) Fabiola Giovanna Barrea Moretti - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP) - Carla Zanatta Bignotto (OAB: 223930/SP) No 0029179-09.2008.8.26.0451 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Piracicaba - Recorrente: Banco Bradesco S.A. - Recorrido: Maria Jose Araujo Tavares - Vistos. Em sendo reconhecida a existencia da repercussao geral das questoes constitucionais referentes a Diferencas de correcao monetaria de depositos em caderneta de poupanca, nao bloqueados pelo Bacen, por alegados expurgos infacionarios decorrentes do Plano Collor I. Tema no 265 do STF - RE 591797 e Diferencas de correcao monetaria de depositos em caderneta de poupanca, nao bloqueados pelo Bacen, por alegados expurgos infacionarios decorrentes do Plano Collor II. Tema no 285 do STF - RE 631.363, Rel. Min. Gilmar Mendes, debatidas no recurso extraordinario, devera este ser sobrestado ate o pronunciamento definitivo do Plenario do Supremo Tribunal Federal. Intimemse. - Magistrado(a) Fabiola Giovanna Barrea Moretti - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Giovanni Coelho Fuss (OAB: 228611/SP) No 0036053-10.2008.8.26.0451 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Piracicaba - Recorrente: Banco Itau Unibanco S/A (Atual Denominacao de Banco Itau S/a) - Recorrido: Arnolfo Cesar Negrao Feo - Vistos. Em sendo reconhecida a existencia da repercussao geral da questao constitucional referente a Agravo de instrumento interposto contra decisao que inadmitiu recurso extraordinario em que se discute, a luz do art. 5o, XXXVI, da Constituicao Federal, o direito, ou nao, a diferencas de correcao monetaria de depositos em cadernetas de poupanca, por alegados expurgos inflacionarios decorrentes dos planos economicos denominados Bresser e Verao. Tema no 264 do STF - RE 626307, debatida no recurso extraordinario, devera este ser sobrestado ate o pronunciamento definitivo do Plenario do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Fabiola Giovanna Barrea Moretti - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandao Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Giovanni Coelho Fuss (OAB: 228611/SP) DESPACHO No 0000082-69.2008.8.26.0125 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Capivari - Recorrente: Banco Bradesco S.a. - Recorrido: Luiza Clemente Favaro - Recorrido: Antonio Servio Favaro - Recorrido: Eliseu Valter Favaro - Recorrido: Antonio Jose Favaro Neto - Vistos, Manifestem-se os autores sobre a informacao e documentos de fls. 181/192. Int. - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Fernando Santarelli Mendonca (OAB: 181034/SP) - Fernanda Pimenta Santarelli Mendonca (OAB: 217741/SP) - VISTA No 0000013-76.2016.8.26.9010 - Processo Fisico - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Agravante: BANCO BRADESCO S/A - Agravado: Vagner Guilherme Zangrando - Vista a Vagner Guilherme Zangrando para apresentar, em 15(quinze) dias, contrarrazoes ao recurso extraordinario.(Art. 1.030 CPC) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Yramaia Aparecida F Balestrim Rodrigues (OAB: 195270/SP) No 0000502-41.2010.8.26.0372/50000 - Processo Fisico - Embargos de Declaracao Civel - Monte Mor - Embargante: Banco Bradesco s.a - Embargado: Murilo Antonio de Sousa Rinaldo - Vista ao embargado Murilo Antonio de Sousa Rinaldo para manifestar acerca dos embargos de declaracao interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, 2o do Novo Codigo de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/ SP) - Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB: 184516/SP) No 0001070-57.2010.8.26.0372/50000 - Processo Fisico - Embargos de Declaracao Civel - Monte Mor - Embargante: ITAU UNIBANCO S/A - Embargado: Espolio de Liberato Mesquiari - Vista ao embargado Espolio de Liberato Mesquiari para manifestar acerca dos embargos de declaracao interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, 2o do Novo Codigo de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Cyro da Silva Maia Junior (OAB: 209029/SP) - Danyel da Silva Maia (OAB: 221828/SP) No 0007475-66.2010.8.26.0451/50000 - Processo Fisico - Embargos de Declaracao Civel - Piracicaba - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Iara Aparecida Storer - Vista ao embargado Iara Aparecida Storer para manifestar acerca dos embargos de declaracao interpostos no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do Art. 1.023, 2o do Novo Codigo de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Melina Michele Coucoulakis Martins (OAB: 258802/SP) - Jose Roberto Meroni Martins (OAB: 72140/SP) No 0007916-26.2008.8.26.0125 - Processo Fisico - Recurso Inominado Civel - Capivari - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Vanderlei Fonaro - Vista a Vanderlei Fonaro para apresentar, em 15(quinze) dias, contrarrazoes ao recurso extraordinario.(Art. 1.030 CPC) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Fabio Ortolani (OAB: 164312/SP) - Marcia Batagin Sammour (OAB: 233194/SP)

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