Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4626 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 95
TIPO PENAL: ART. 157,  2o, II E V E  2o-A, I, CP E ART. 288, CP.
APELANTES: PABLO REMERGTON DA SILVA E JOSE INACIO PEREIRA DO LAGO.
ADVOGADO: DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
4a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER REVISOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL
14-APELACAO CRIMINAL No 0026406-70.2019.827.0000 .
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO.
REFERENTE: ACAO PENAL No 0044532-66.2018.827.2729 - 3a VARA CRIMINAL .
TIPO PENAL: ART. 157,  2o, II E  2o-A, I C/C ART. 70, CAPUT, CP.
APELANTE: FRANCISCO EMANUEL LIMA DO CARMO.
DEFENSOR PUBLICO: VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO: MINISTERIO PUBLICO.
PROCURADOR DE JUSTICA: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES.
4a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES RELATOR
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER REVISOR
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL
15-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CRIMINAL No 0019689-76.2018.827.0000
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACORDAO DE EVENTO 26.
TIPO PENAL: ART. 217-A, CP.
EMBARGANTE: J. P. D. S. A.
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS.
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO.
1a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO RELATOR
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS VOGAL
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL
16-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CRIMINAL No 0010196-41.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS
REFERENTE: ACORDAO EVENTO 42.
TIPO PENAL: ART. 303, CAPUT E ART. 321 C/C ART. 79, CPM.
EMBARGANTE: JOSE HELILTON SOARES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(A)S: INDIANO SOARES E SOUZA, JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA E JAIR JOSE RODRIGUES.
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
3a TURMA JULGADORA
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE RELATORA
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL
DESEMBARGADOR EURIPEDES LAMOUNIER VOGAL
17-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO CRIMINAL No 0016641-75.2019.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REFERENTE: ACORDAO EVENTO 36.
TIPO PENAL: ART. 129,  1o, I E III, CP E ART. 147, CAPUT C/C ART. 69, CP.
EMBARGANTE: ALDO DOS REIS TAVARES.
ADVOGADOS: JOCELIO NOBRE DA SILVA E LEANDRO PEREIRA DUARTE.
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DE JUSTICA: VERA NILVA ALVARES ROCHA.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.