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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1603 que decorridos 90 dias do transito em julgado da sentenca os autos serao inutilizados. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) Processo 0015616-94.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Maria Augusto de Lara - Banco do Brasil SA - Resolvido o merito da demanda, cumpram-se as normas vigentes no tocante a destruicao dos autos. Autorizo o desentranhamento de documentos, por quem os juntou, mediante recibo, ficando as partes cientificadas de que decorridos 90 dias do transito em julgado da sentenca os autos serao inutilizados. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/ SP) Processo 0016143-46.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Ana Carolina Bravi Mancini - Banco do Brasil SA - Resolvido o merito da demanda, cumpram-se as normas vigentes no tocante a destruicao dos autos. Autorizo o desentranhamento de documentos, por quem os juntou, mediante recibo, ficando as partes cientificadas de que decorridos 90 dias do transito em julgado da sentenca os autos serao inutilizados. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP) Processo 0016596-41.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Aparecida Cerazi Granai - - Alzira Cerazi Caciola - - Altair Cerasi - - Heleonilda Russo Cerazi - - Jose Antonio Tonon - - Leonardo Tonon - - Jose Leandro Tonon e outros - Banco do Brasil SA - Vistos. Deixo de apreciar a manifestacao de fls. 209/227, uma vez esclarecido o alcance da decisao mencionada a fls. 205/206, prossiga-se, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Querendo o vencedor dar inicio a execucao da sentenca/acordao (verba honoraria), ficando cientificado de que eventual requerimento devera ser realizado por peticionamento eletronico, com observancia das seguintes orientacoes: a) No peticionamento eletronico, acessar o menu Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) Preencher o numero do processo principal; c) O sistema completara os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execucao de Sentenca; e) No campo Tipo de Peticao, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentenca ou 157 Cumprimento Provisorio de Sentenca ou 12078 Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica, conforme o caso. Deverao ser anexados ao pedido os documentos que seguem: peticao, mandado de citacao, procuracao dos advogados das partes, planilhas de orgao pagador (nos feitos da Fazenda Publica), sentenca, acordao, certidao do transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido no inicio da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Para os futuros peticionamentos de intermediarias nos autos do cumprimento de sentenca, o(a) advogado(a) devera indicar o numero do processo de execucao (Cumprimento de Sentenca), o qual recebera numeracao propria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Estes autos permanecerao em cartorio para consulta e extracao de copias pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0016596-41.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Aparecida Cerazi Granai - - Alzira Cerazi Caciola - - Altair Cerasi - - Heleonilda Russo Cerazi - - Jose Antonio Tonon - - Leonardo Tonon - - Jose Leandro Tonon e outros - Banco do Brasil SA - Nota de Cartorio: Mandado de levantamento expedido n. 992/2019 em favor do exequente. Aguardando retirada em 30 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0016618-02.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Eliana Maria Mendola - - Paulo Sergio Mendola e outro - Banco do Brasil S/A - Resolvido o merito da demanda, cumpram-se as normas vigentes no tocante a destruicao dos autos. Autorizo o desentranhamento de documentos, por quem os juntou, mediante recibo, ficando as partes cientificadas de que decorridos 90 dias do transito em julgado da sentenca os autos serao inutilizados. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP) Processo 0017469-80.2010.8.26.0302 (302.01.2010.017469) - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Mauri Donizete Guarnieri - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Marcia Spilari Goes - - Paulo Henrique Spilari Goes e outro - Cadastre-se no sistema informatizado os peticionarios de fls. 349/350 como terceiros interessados, observando-se o advogado ali indicado. Apos, intimem-se os ilustres patronos da parte autora a se manifestarem, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP) Processo 0017673-85.2014.8.26.0302 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Jose Carlos Paladini de Araujo - Yara Regina de Almeida Casaroto e outro - FRANCISCO CASAROTO - - GABRIELA CASAROTO - - Almir Rogerio Jorge Casaroto - - Fernanda Janaina Jorge Casaroto e outro - Fls. 471: observo, inicialmente, que o fato da executada ser beneficiaria da gratuidade judiciaria nao a exime do pagamento dos emolumentos devidos a Serventia Extrajudicial. E e dela o interesse no cancelamento da averbacao da distribuicao da acao no registro de imoveis competente. Dessa forma, nao tendo havido disposicao expressa no acordo sobre o pagamento de referidos emolumentos, inviavel o Juizo deliberar a respeito. Assim, estando a execucao extinta, nada mais a decidir neste processo, cujos autos deverao ser incinerados na forma das disposicoes vigentes. Intime-se. - ADV: FABRICIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), ROGERIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP) Processo 0017848-84.2011.8.26.0302 (302.01.2011.017848) - Outros Feitos nao Especificados - Reajustes e Revisoes Especificos - Lucia Cristina de Souza Bocci - - Paula Aparecida de Souza - - Luzia Isabel de Souza Vilani - - Neide Aparecida de Souza Togni - - Antonio Carlos de Souza - - Luis Vitor Souza Gomes e outros - Municipio de Jahu - Ante a ausencia de oposicao pelo reu e considerando os documentos trazidos aos autos, nos termos do art. 691 do Codigo de Processo Civil, independentemente de sentenca, declaro habilitados 1) Lucia Cristina de Souza Bocci; 2) Sonia Maria de Souza Herrera; 3) Ricardo Alexandre de Souza; 4) Paula Aparecida de Souza; 5) Luzia Isabel de Souza Valini; 6) Neide Aparecida de Souza Togni; 7) Albertino de Souza; 8) Antonio Carlos de Souza e 9) Luiz Vitor Souza Gomes. Anote-se os herdeiros no polo ativo da acao, em substituicao ao autor Defiro o requerimento para que o mandado de levantamento seja expedido em nome da sucessora Lucia Cristina de Souza Bocci. Providencie-se o necessario. Apos, requeiram os autores o que de direito, no prazo de 30 dias. No silencio presumir-se-a cumprida a obrigacao, voltando os autos conclusos para exincao. Intime-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP), BENEDITO NAVAS (OAB 88308/SP), ISALTINO DO AMARAL CARVALHO FILHO (OAB 46611/SP) Processo 0019201-57.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Carlos Eduardo Cincotto - Banco do Brasil SA - Vistos. Deixo de apreciar a manifestacao de fls. 210/218, uma vez esclarecido o alcance da decisao mencionada a fls. 206/207, prossiga-se, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Querendo o vencedor dar inicio a execucao da sentenca/acordao (verba honoraria), ficando cientificado de que eventual requerimento

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