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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 921 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 109. APELACAO 0135224-14.2014.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0135224-14.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00716177 - APELANTE: EDILZA GUIMARAES DE FREITAS ADVOGADO: BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA OAB/RJ-133087 APELANTE: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 110. APELACAO 0150642-21.2016.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0150642-21.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00540538 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 APELADO: CONSTRUEURO CONSTRUCOES GERAIS LTDA - EPP APELADO: DIEGO MAGALHAES BURNIER GANIMI Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 111. APELACAO 0177606-51.2016.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0177606-51.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00668164 - APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ADVOGADO: JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA OAB/RJ-100618 ADVOGADO: DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA OAB/RJ-125710 APELADO: THEREZINHA ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA CACHOLAS OAB/RJ-163546 ADVOGADO: LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS OAB/RJ-087201 ADVOGADO: ENEISA MIRANDA BITTENCOURT SOBREIRA OAB/RJ-141610 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 112. APELACAO 0195518-95.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0195518-95.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00696186 - APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANDERLEI ALVES MANHAES OAB/RJ-063156 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 113. APELACAO 0196087-96.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0196087-96.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00666334 - APELANTE: RIOT GAMES SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). THOMAZ LUIZ SANT ANA OAB/SP-235250 ADVOGADO: MARIANA VILELA MATHEUS (SP297638) APELANTE: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DANIELLE DE CAMARGO DELPINO IMBUZEIRO OAB/RJ-140726 APELADO: BOA COMPRA S/A. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 114. APELACAO 0281570-65.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0281570-65.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629999 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: MAURICIO COSME DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: JADIR RIBEIRO DE SOUSA OAB/RJ-060823 APDO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 115. APELACAO 0290264-52.2015.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0290264-52.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00610287 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: JORGE GRAMACHO DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL SANCHEZ BORGES OAB/RJ-151465 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 116. APELACAO 0331152-29.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0331152-29.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00583714 - APELANTE: FELIPE LAHMEYER DE SIQUEIRA ADVOGADO: MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES OAB/RJ-106851 APELADO: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES OAB/RJ-107192 APELADO: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES OAB/RJ-107192 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 117. APELACAO 0336723-83.2013.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0336723-83.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00709052 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: MANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO: ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA OAB/RJ-127600 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 118. APELACAO 0354110-14.2013.8.19.0001 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0354110-14.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00659341 - APELANTE: ELEONORA BENEDETTINI CURI ADVOGADO: ASTYR GONZALES JUNIOR OAB/RJ-018726 APELADO: VEP VENDAS EMPREENDIMENTOS PROMOCOES S A APELADO: VITTORIO EMMANUEL PARETO JUNIOR Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 119. APELACAO 0362366-72.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0362366-72.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00715749 - APELANTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA PIRES APELANTE: LUIZA DE OLIVEIRA PIRES REP/P/S/PAI JOSE JOAQUIM DA SILVA PIRES ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA MONTEIRO OAB/RJ-145236 APELADO: BRADESCO SAUDE S.A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 120. APELACAO 0387711-40.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0387711-40.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00711164 - APELANTE: PRS XVIII INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D APELADO: EDUARDO GOMES ALVES PEIXOTO APELADO: SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO ADVOGADO:

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