Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

12 DIARIO OFICIAL No 33969

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
SEJUDH

DISPENSA DE LICITACAO

Outras Despesas Correntes

.

DISPENSA No: 024/2019
DATA: 29.08.2019
VALOR: R$-0,00
OBJETO: Doacao de bens moveis e equipamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 538 do Codigo Civil e art. 29, Inciso XVII, da
lei 13.303/2016.
CONTRATADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MAGUARI MANA DE DEUS
ENDERECO: Av. Claudio Saunders, Pass. Raimundo Oliveira No 137  Bairro: Maguari
CEP: 67030-165
CIDADE: Ananindeua/PA
TELEFONE: (91) 3255 3849
ORDENADOR RESPONSAVEL: Braselino Carlos da Assuncao Sousa da Silva
Protocolo: 469794

Despesas Ordinarias
PROGRAMA/ORGAO

0101
FONTE

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00 1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00 1.000.000,00

2o QUADRIMESTRE - 2019
JULHO
AGOSTO

MAIO

JUNHO

0,00

0,00

0,00

423.000,00

423.000,00

0660

0,00

0,00

0,00

423.000,00

423.000,00

0101

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

1.000.000,00
76.200,00

1.000.000,00
76.200,00

0660

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

76.200,00
1.777.905,34

76.200,00
1.777.905,34

0101
0124

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

1.177.905,34
600.000,00
786.850,00

1.177.905,34
600.000,00
786.850,00

0660

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

786.850,00
1.000.000,00

786.850,00
1.000.000,00

0103

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

TOTAL

IMETROPARA
SEJUDH
GOVERNANCA PARA RESULTADOS
IMETROPARA

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO

INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
SETRAN

.

MANUTENCAO DA GESTAO

CONVENIO

IMETROPARA

.

CONVENIO
Convenio: 008/2019
Processo: 261.108/2019
Partes: SEPLAN E PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
OBJETO: Pavimentacao Asfaltica e Drenagem Superficial das Vias
do Municipio de Abaetetuba.
Data da Assinatura: 02/09/2019
Vigencia: 02/09/2019 a 31/01/2020
Valor Total: R$10.058.499,64
Unidade Orcamentaria: 340101  Fundo de Desenvolvimento Economico
Funcao Programatica: 04.121.1424.8257
Fonte do Recurso: 010100
Pela Concedente: Hana Sampaio Ghassan
Pela Convenente: Alcides Eufrasio da Conceicao Negrao
Ordenador: Hana Sampaio Ghassan
Protocolo: 469689
PORTARIA No 144, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - DIOR
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuicoes
legais que lhes confere o artigo 4o, do(s) Decreto(s) no 91, de 7 de maio
de 2019, que aprova a Programacao Orcamentaria e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o
segundo quadrimestre do exercicio de 2019 e, considerando o decreto no
276 de 28/01/2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programacao Orcamentaria e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do segundo quadrimestre do exercicio de 2019, de acordo com
o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
ANEXO A PORTARIA No 144, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
AREA/UNIDADE ORCAMENTARIA/
FONTE
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

2o QUADRIMESTRE - 2019
MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

TOTAL

0,00

0,00

0,00

1.777.905,34 1.777.905,34

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

1.177.905,34 1.177.905,34
600.000,00 600.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00 1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00 1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.106.050,00 1.106.050,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE
SETRAN
Investimentos
Outras Despesa de Investimentos
0101
0124
POLITICA SOCIAL
HOL
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinarias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
0103
IMETROPARA
Outras Despesas Correntes
Contrato Estimativo
0660

0,00

0,00

0,00

731.300,00

731.300,00

0660

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

374.750,00
180.000,00

374.750,00
180.000,00

0660

0,00

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

Despesas Ordinarias
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de Pessoal

SAUDE
HOL
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

2o QUADRIMESTRE - 2019

FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS

MAIO

JUNHO

JULHO

0,00

0,00

0,00

2.177.905,34 2.177.905,34

AGOSTO

TOTAL

1.000.000,00 1.000.000,00

0103 - FES - Recursos Ordinarios

0,00

0,00

0,00

0124 - Royaltie Mineral
0660 - Recursos Provenientes de Transferencias
de Convenios e Outros
TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.286.050,00 1.286.050,00

0,00

0,00

0,00

5..063.955,34 5.063.955,34

600.000,00

600.000,00

Protocolo: 469983
.
.

SECRETARIA DE ESTADO
DE SAUDE PUBLICA
.

PORTARIA
.

PORTARIA N 1187 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O Secretario de Estado de Saude Publica, no uso das atribuicoes legais
que lhe sao conferidas, pelo art.138, paragrafo unico, inciso V da Constituicao Estadual.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a contar de 03/09/2019, a servidora VALDENIZE DA CUNHA
FARIAS, matricula no 5876346/3, cargo ENFERMEIRO, para responder
pelo HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUI, ate ulterior deliberacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, EM
02.09.2019.
ALBERTO BELTRAME
SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA.
Protocolo: 469967
PORTARIA COLETIVA No 1174 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
O Secretario Adjunto de Gestao Administrativa, no uso das atribuicoes
legais que lhe sao conferidas, pelo art.1o, inciso II da PORTARIA No 194
de 12 de Marco de 2019, publicada no DOE 33.823 de 13/03/2019,
E CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO No 1111/2019-SAGA/SESPA.
R E S O L V E:
CESSAR, a Gratificacao de Tempo Integral no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base dos servidores relacionados abaixo.
MATRICULA

NOME

CARGO

LOTACAO

89494/1

MARIA ANAMAR DOS
SANTOS MORAIS

AGENTE DE
SAUDE

CENTRO DE SAUDE
- ICOARACI/ATENCAO PSICOSSOCIAL

57206143/1 JOSE FERNANDES DE LIMA

5099544/1

AGENTE DE
CONTROLE DE
ENDEMIAS

5o CENTRO REGIONAL DE SAUDE

MARIA DE FATIMA SILVA AGENTE ADMINIS- 3o CENTRO REGIODO ESPIRITO SANTO
TRATIVO
NAL DE SAUDE

PORTARIA QUE
A CONTAR
CONCEDEU A GTI
760/2017;
DOE 33.511 DE 01/07/2019
05/12/2017.
160/2018;
DATA DA
DOE 33.580 DE
PUBLICA19/03/2018.
CAO
503/2016;
DOE 33.141 DE 10/07/2019
06/06/2016.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.