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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
DESPACHO
Vistos,
1. Defiro prazo de 5 dias para realizacao das diligencias pedidas
pela parte.
2. Decorrido o prazo, sem manifestacao, e esgotadas as diligencias
junto aos sistemas informatizados a disposicao do juizo, nao foram
encontrados bens para penhora, mesmo ja tendo sido citada/
intimada a parte executada.
Como nao ha perspectivas de retramitacao dos autos em curto
prazo, determina-se seu arquivamento provisorio e imediato.
Os autos so serao desarquivados caso o exequente peticione nesse
sentido, reimpulsionando o feito com medida util executiva.
As regras quanto a prazo de prescricao intercorrente sao aquelas
do art. 921 do CPC.
Porto Velho, 10 de setembro de 2019.
Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza
PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Procedimento Comum Civel
Acidente de Trabalho, Acidente de Trabalho
7057931-88.2016.8.22.0001
AUTOR: JOSE CARLOS DOMINGUES DE AZEVEDO
ADVOGADO DO AUTOR: SILVANA FELIX DA SILVA SENA OAB
no RO4169, LEONARDO FERREIRA DE MELO OAB no RO5959
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM
RONDONIA
DESPACHO
Vistos.
1. A SENTENCA ja transitara em julgado e realizada penhora no
rosto dos autos.
2. Evolua-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM
FACE DA FAZENDA PUBLICA.
Tratam os autos de cumprimento de SENTENCA oriunda deste
juizo contra o INSS, autarquia federal.
Sabe-se que e onus do credor apresentar planilha de calculos
juntamente com a peticao inicial. Entretanto, nem sempre e facil
quando se trata de calculos complexos.
Como se trata de cumprimento de SENTENCA que reconhecera
a exigibilidade de obrigacao de pagar quantia certa pela Fazenda
Publica, entidade que possui estrutura administrativa com condicoes
de realiza-lo, inverto a iniciativa da execucao.
Desta forma transfiro a iniciativa da execucao do credor para o
INSS, com o intuito de garantir maior efetividade na execucao do
credor, devendo o INSS, nos termos dos arts. 534, 535 e 910 do
CPC, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.
3. Como o INSS ate agora nao quitara os valores periciais, determino
a expedicao de RPV exclusivamente em favor dos honorarios
periciais do perito judicial.
Intime-se.
Porto Velho, 10 de setembro de 2019.
Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza
PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo no: 7020179-14.2018.8.22.0001
Classe: Cumprimento de SENTENCA
Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario, Aposentadoria por Invalidez
Acidentaria, Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica
EXEQUENTE: RONILDO PEREIRA NOBRE
ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA
OAB no RO4558
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM
RONDONIA
DESPACHO
Vistos.
Como o executado nao apresentara os calculos, intime-se o
exequente para apresentacao dos seus calculos de cumprimento
de SENTENCA, em 15 dias.
Intime-se, depois, o executado para manifestacao/impugnacao, em
30 dias.
Intime-se.
Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2019.
Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza
Juiz (a) de Direito
PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 8a Vara Civel - Forum Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
Processo no: 7001713-06.2017.8.22.0001
Classe: Busca e Apreensao
Assunto: Acessao
REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO DO REQUERENTE: FLAVIO NEVES COSTA OAB
no DF28317
REQUERIDOS: LUCAS PEREIRA SOUZA, NORTE MIX MOVEIS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
ADVOGADOS DOS REQUERIDOS:
DESPACHO
Vistos.
1. Como o requerido se encontra em lugar incerto e nao sabido,
ante as diversas diligencias realizadas para sua localizacao, de
forma infrutifera, defiro a citacao por edital.
Expeca-se o edital.
O prazo de contestacao inicia-se do termino do prazo de dilacao de
20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC.
Devera ser dado cumprimento ao que dispoe o artigo 257, inciso
II, do CPC, disponibilizando-se o edital de citacao na plataforma de
editais do Tribunal de Justica de Rondonia, dispensando-se sua
publicacao no atrio do forum.
2. Decorrido o prazo da citacao por edital, sem apresentacao de
defesa nos autos, nomeio curador especial na pessoa de Defensor
Publico para manifestar-se, conforme preceito contido no art. 72,
II do CPC.
Remetam-se os autos a Defensoria Publica.
Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2019.
Ursula Goncalves Theodoro de Faria Souza
Juiz (a) de Direito
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Porto Velho - 8a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, Sao Joao
Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 32171307
e-mail: [email protected]
Processo: 7032347-19.2016.8.22.0001
Classe: BUSCA E APREENSAO (181)
REQUERENTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO - SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
- SP156187
REQUERIDO: JOAO BATISTA MILLER
Intimacao AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO
Fica a parte autora INTIMADA a promover o regular andamento/
se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extincao e
arquivamento.

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