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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 764 Tribunal de Justica de Sao Paulo, em que foi Rela. Desa. Lucila Toledo, 28 de novembro de 2016). No mais, requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento. Int e Dilig. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP) Processo 0001667-14.1997.8.26.0297 (297.01.1997.001667) - Execucao de Titulo Extrajudicial - B. - H.P. - Ciencia ao exequente acerca das declaracoes de imposto de renda acostadas a fls. 250/260, bem como sobre a certidao e documentos de fls. 261/263, noticiando o falecimento do executado Hilario Pupim. Int e Dilig. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP) Processo 0001667-14.1997.8.26.0297 (297.01.1997.001667) - Execucao de Titulo Extrajudicial - B. - H.P. - *Autos em cartorio aguardando manifestacao do exequente tendo em vista a resposta negativa obtida pelo sistema Bacenjud as fls.268, dentro do prazo legal. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP) Processo 0001903-67.2014.8.26.0297 - Monitoria - Cheque - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Guilherme Lauer Murta - Fls. 297: Inicialmente, devera a autora recolher a taxa de postagem, no valor de R$ 27,45, Guia FEDT Cod. 120-1. Apos, cite-se o reu, conforme requerido. - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/ SP) Processo 0002834-36.2015.8.26.0297 (apensado ao processo 0004975-28.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Elisabete Pelisson - Banco do Brasil S/A - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 15 (dias) dias, conforme requerido a p. 261. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP) Processo 0003520-14.2004.8.26.0297 (297.01.2004.003520) - Mandado de Seguranca Civel - Saude - Sergio Antonio Maran do Amaral - Diretor Tecnico Regional de Saudedir Xxii de Sao Jose do Rio Preto - - Diretora do Nucleo Regional de Saude de Jales - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Defiro carga dos autos, conforme requerido as fls.1558. Int e Dilig. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP), GLAUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP) Processo 0004327-82.2014.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - Mercadao de Tratores Rio Preto Ltda - Thiago de Macedo de Souza - Gilmar Modesto dos Santos - Defiro a inclusao do nome do executado nos cadastros de inadimplentes do SCPC e SERASA, conforme requerido a fls. 412. Apos, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: LETICIA LOURENCO SANGALETO TERRON (OAB 173035/SP), BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501/SP), BASILEU VIEIRA SOARES JUNIOR (OAB 313031/SP) Processo 0005723-60.2015.8.26.0297 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Vanelli Cristina Hernandes Garcia Rodrigues - Jose Francisco Garcia - - Juliara Ketilen Villa - Julia Marcondes Villa - P.687/708- Inicialmente, remetam-se os autos ao contador judicial para atualizacao da avaliacao do bem de fls.374/375. - ADV: PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 0006101-16.2015.8.26.0297 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Paulo Siney Higa - Odivaldo Herreira Falchi - O acordo homologado a fls.228 pos fim na fase de conhecimento da presente acao, nos termos do art. 487, III, b, do Codigo de Processo Civil Dessa forma, diante do cumprimento do acordo, conforme informado a p. 241, e recolhimento das custas e despesas processuais em aberto (p.238/239) ,JULGO EXTINTO o presente processo. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I.. - ADV: BRUNO HENRIQUE IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP) Processo 0006312-28.2010.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Mfa Servicos de Transformacao e Sopro Ltda - Wanderley Dameto Epp - CPL MARANATA BRASILIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME - - KADES - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido a fls. 581. Decorridos, manifeste-se a exequente. Int. Jales, data supra. - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA (OAB 133472/SP), ANDRE LUIS DE PAULA THEODORO (OAB 258042/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP) Processo 0006655-48.2015.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Veridiane Alves Ribeiro - Ari Ferreira da Silva - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Indefiro o pedido de alvara judicial tal como formulado a fls. 249, porquanto a conta poupanca pertencente ao menor Vinicius Wellinton nao e vinculada judicialmente e, portanto, de livre movimentacao por sua responsavel legal. No mais, cumpra o despacho de fls.245. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/ SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 0006761-88.2007.8.26.0297 (297.01.2007.006761) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Hipoteca - Juliana Boer - - Valdir Boer - Osvaldir Boer - - Luzia Aparecida Anselmi Boer - Josepha Silveira de Aguiar - - Valdir Boer - Lavre-se termo de levantamento da penhora, bem como expecam-se mandados de cancelamento para ser cumprido pelo CRI local de penhora de 50% (cinquenta por cento) que recairam sob os imoveis das matriculas 02.640, 30.769 e 29.776, conforme termo de fls.875. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIA COSTA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 216895/SP), ANA MARIA GARCIA DA SILVA (OAB 118383/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), JOSE LUIZ PENARIOL (OAB 94702/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP) Processo 0006828-77.2012.8.26.0297 (297.01.2012.006828) - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Eduarda dos Santos Rodrigues - - John Wellington dos Santos Rodrigues - - JONATA WILLIAN DOS SANTOS RODRIGUES - - PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUES - Vistos. No caso vertente, nao houve a busca e apreensao do bem e nem mesmo a citacao do reu para a acao de busca e apreensao. Assim, diante do que dispoe o art. 329, I, do CPC e atento ao principio da economia processual, defiro o pedido de p. 463/465 e, com fundamento no art. 5o do Decreto-Lei no 911/69, converto a acao de busca e apreensao em acao de execucao de titulo extrajudicial. Facam as anotacoes necessarias, devendo o exequente providenciar o deposito do valor das diligencias a serem realizadas pelo sr. Oficial de Justica. Ao Distribuidor para as anotacoes necessarias, retificando-se a autuacao. Apresente o exequente a memoria discriminada e atualizado do debito, bem como as diligencias do Oficial de Justica. Apos, citem-se os executados, para que no prazo de 03 (tres) dias contados da citacao, efetuem o pagamento da divida, acrescida das cominacoes legais e honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor do debito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo legal, a verba honoraria sera reduzida da metade. Nao efetuado o pagamento, proceda o Sr. Oficial de Justica a imediata penhora de bens e sua avaliacao, lavrando-se o respectivo auto, intimando-se na mesma oportunidade os executados. Cientifiquem-se os executados de que o prazo para embargos sera de 15 dias uteis, contados na forma do art. 231, do Codigo de Processo Civil. No mesmo prazo, reconhecendo o credito

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