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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3058 07/08/2019. Intime-se. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), LUCIMAR JOSE DE ARAUJO (OAB 319911/ SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR) Processo 1025299-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Prestacao de Servicos - Wanderley Mesquita Junior - Sebastiao Luis do Amaral Neto - Vistos. Mantenho a decisao-liminar de fls. 580/581 por seus proprios fundamentos. Antes de mais nada, verifico que os requeridos formularam, em sede de contestacao, pleito de concessao das benesses da assistencia judiciaria gratuita, pedido este ainda nao apreciado pelo juizo. Dito isso, condiciono o deferimento da justica gratuita pleiteada pelos reus a efetiva comprovacao da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, 2o, do CPC. Providenciem os requeridos a juntada de copia das declaracoes ao IR referentes ao ultimo trienio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do beneficio. Ou, de forma alternativa, providenciem o recolhimento das taxas CPA relativas aos instrumentos de mandato juntados aos autos (fls. 408 e 410). Decorrido o prazo para a adocao da providencia determinada, tornem-me os autos conclusos para deliberacoes. Sem prejuizo, em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestacao e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinencia a vista da materia aqui discutida e dos documentos ja acostados aos autos. Intime-se. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), ROBERTO SILVERIO SILVA (OAB 251856/SP), WANDERLEY MESQUITA JUNIOR (OAB 253057/SP), HELIO MARINHO QUEIROZ (OAB 355451/SP) Processo 1025448-48.2016.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica - Harumi Takada - Hipercard Banco Multiplo S.A. - Vistos. Ante o deposito de fls. 422 e acertidao de fls. 472, JULGO EXTINTA a execucao, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Codigo de Processo Civil. Assim providencie o(a) beneficiario(a) do levantamento a apresentacao nos autos do Formulario MLE - Mandado de Levantamento Eletronico (disponivel no sitio eletronico do TJSP), nos termos do Comunicado no 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido. Informe o patrono se a OAB e definitiva ou suplementar e o tipo de conta. Apos, expeca-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao deposito de fls. 422. Ao arquivo de imediato ante o transito em julgado com a preclusao logica. P.I.C. - ADV: FABIANO EVANGELISTA DE CARVALHO (OAB 360201/SP), JOSE CARLOS DE MENDONCA NETO (OAB 321278/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1025734-21.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Corretagem - Direcoes Consultoria Imobiliaria Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da carta AR recebida por terceiros. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP) Processo 1025776-70.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Djalma Antonio Lourenco - Recolher custas postais. - ADV: SERGIO LOURENCO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP) Processo 1026240-31.2018.8.26.0405 - Busca eApreensao emAlienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extincao, nos termos do art. 485, 1o do CPC. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1026348-26.2019.8.26.0405 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 1082003-25.2019.8.26.0100 - 1a Vara Civel do Foro Central Civel) - Sumup Solucoes de Pagamentos Brasil Ltda - Vistos. Cumpra-se. Apos, devolva-se ao MM. Juizo Deprecante, observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste Juizo. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO FREITAS DO AMARAL SPADANO (OAB 310310/SP), FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 100914/MG), FERNANDA ALVIM RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 260453/SP) Processo 1026499-26.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Locacao de Imovel - Roseli Machado da Silva - Recolher custas postais. - ADV: HENRIQUE DANTAS SQUITINO (OAB 412626/SP) Processo 1026872-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Vicios de Construcao - Dafne Pereira da Silva - Alia Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Dalaveca Incorporadora Ltda - Vistos. Ante o transito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentenca nos termos do art. 1285 das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, peticionando sob a denominacao cumprimento de sentenca de modo a gerar um incidente automatico. As peticoes seguintes devem ser direcionadas pelas partes a este incidente de cumprimento de sentenca gerado, sob a denominacao peticoes diversas. Assim, aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias o devido cumprimento. No silencio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), ALEXSANDER LUIZ GUIMARAES (OAB 258618/SP) Processo 1027284-51.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Karina Tiemi Yoshizaki - Manifeste-se a parte autora acerca da carta AR recebida por terceiros. - ADV: DENNYS ROMAN (OAB 226921/SP) Processo 1027757-37.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 51: Homologo a desistencia da acao, e em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Codigo de Processo Civil. Cobre-se a devolucao do mandado expedido as fls. 49, independentemente de cumprimento. Nao ha se falar em baixa nas restricoes Renajud, pois nao houve determinacao para tal finalidade nestes autos. Ao arquivo, de imediato, em razao do transito em julgado. P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1027872-92.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 135: Esclareca a parte autora o pedido, no prazo de 10(dez) dias, uma vez que a resposta do SERASA ja foi juntada as folhas 128. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1028287-75.2018.8.26.0405 - Usucapiao - Usucapiao Especial (Constitucional) - Odete Jose da Silva - Vistos. Tendo em vista que as certidoes apresentadas pela parte autora restaram positivas as fls. 91/94, providencie a parte autora o cumprimento integral ao item 5-c da decisao de fls. 50/52, providenciando no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das certidoes de objeto e pe dos processos mencionados (00111366-02.2009.8.26.0011 e 1023092-75.2019.8.26.0405). No silencio, intime-se a parte autora nos termos do art. 485, 1o do CPC, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP) Processo 1028848-65.2019.8.26.0405 - Monitoria - Cheque - L. A. F. Freitas & Cia Ltda - ME - Vistos. Providencie(m) o(s) autor(es) o recolhimento das custas processuais, taxa CPA e taxa postal / diligencia do Sr. Oficial de Justica, no prazo de quinze dias. Escoado o prazo sem recolhimento, fica desde ja determinado o CANCELAMENTO da distribuicao da presente acao (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: CASSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP) Processo 1028861-64.2019.8.26.0405 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Vida Nova. - Vistos. Providencie(m) o(s) autor(es) o recolhimento da taxa postal / diligencia do Sr. Oficial de Justica (dois atos), no prazo de quinze dias. Escoado o prazo sem recolhimento, fica desde ja determinado o CANCELAMENTO da

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