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Diário SC - Justiça

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Poder Judiciario de Santa Catarina
3a
Vice-Presidencia 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
6.Recurso Especial n. 4000636-88.2019.8.24.0000/50000
3o Vice-Presidente
Recorrente : Oi S/A Em Recuperacao Judicial
Advogado : Wilson Sales Belchior (29708/SC)
Recorrido : Valmor Pasquali
Advogado : Jean Carlo Schmidt (25807/SC)
Advogado : Hercilio Schmidt (9605/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com fulcro no
art. 1.030, inc. I, alinea b, do CPC (Tema 667). Intimem-se.
7.Recurso Especial n. 4007994-07.2019.8.24.0000/50001
3o Vice-Presidente
Recorrente : Osmar Francisco Madeira
Advogado : Marlon Pacheco (20666/SC)
Advogada : Karine Mendes de Menezes (36598/SC)
Advogado : Mizael Wandersee Cunha (31240/SC)
Advogado : Adriano Roberto Kohler Damasio (52051/SC)
Recorrida : Crefisa S/A Credito, Financiamento e Investimentos
Advogado : Milton Luiz Cleve Kuster (17605/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, nao admito o recurso especial. Intimem-se.
8.Recurso Especial n. 4023412-19.2018.8.24.0000/50000
3o Vice-Presidente
Recorrente : Oi Movel S/A
Advogado : Tomas Escosteguy Petter (40797/SC)
Advogado : Diego Souza Galvao (65378/RS)
Advogada : Carina Bellomo da Silva (41210/SC)
Advogado : Fernando Freitas Galant (31030/SC)
Recorrida : Daiane Matos de Abreu
Advogado : Roger Luiz Alves (20312/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, nao admito o recurso especial. Intimem-se.
9.Recurso Especial n. 4027166-66.2018.8.24.0000/50001
3o Vice-Presidente
Recorrente : Carlos Roberto Raasch
Advogado : Fabricio Natal Dell Agnolo (14050/SC)
Advogada : Patricia Michele Kemper (33780/SC)
Recorrido : Oi S/A Em Recuperacao Judicial
Advogado : Wilson Sales Belchior (29708AS/C)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, nao admito o recurso especial. Intimem-se.
EDITAL DE PUBLICACAO DE DECISOES MONOCRATICAS
No 2019.047904
Terceira Vice-Presidencia
1.Agravo Em Recurso Especial n. 0002089-30.2013.8.24.0023/50001
3o Vice-Presidente
Agravante : Oi S/A Em Recuperacao Judicial
Advogado : Diego Souza Galvao (65378/RS)
Advogado : Tomas Escosteguy Petter (40797/SC)
Advogado : Fernando Freitas Galant (31030/SC)
Agravada : Carolina Mishima Uehara
Advogado : Ivano Galassi Junior (31048/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, mantenho a decisao agravada e determino a remessa dos
autos ao Superior Tribunal de Justica (art. 1.042,  4o, do CPC/2015).
Intimem-se. Cumpra-se.
2.Agravo Em Recurso Especial n. 0055075-63.2010.8.24.0023/50002
3o Vice-Presidente
Agravante : Sergio Adrian Garraza
Advogado : Luiz Gonzaga da Cunha (7386/SC)
Agravante : Odete Aparecida Goncalves
Advogado : Luiz Gonzaga da Cunha (7386/SC)
Agravado : Verde Mar Administradora de Imoveis Ltda
Advogado : Ricardo de Queiroz Duarte (5102/SC)
Advogado : Fabio Elias Teixeira (34437/SC)
Interessado : Luiz Fernando de Souza Gomes
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, mantenho a decisao agravada e determino a remessa dos
autos ao Superior Tribunal de Justica (art. 1.042,  4o, do CPC/2015).
Intimem-se. Cumpra-se.
3.Recurso Especial n. 0300455-45.2016.8.24.0014/50000
3o Vice-Presidente
Recorrente : Mai Comercio e Prestacao de Servicos Eletronicos Ltda Me
Advogado : Ricardo Philippi (26823/SC)
Recorrente : Jose Ary Mai
Advogado : Ricardo Philippi (26823/SC)
Recorrente : Marilucia Mai
Advogado : Ricardo Philippi (26823/SC)
Recorrente : Mauricio Jose Mai
Advogado : Ricardo Philippi (26823/SC)
Recorrido : Banco do Brasil S/A
Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (29941/SC)
Advogado : Jose Antonio Broglio Araldi (30425/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, homologo o pedido de desistencia do recurso especial
e determino o retorno imediato dos autos (ante a desistencia do
prazo recursal) a origem para homologacao da transacao noticiada,
desde que cumpridos os requisitos legais. Cumpra-se, com urgencia.
Publique-se. Intimem-se.
4.Recurso Especial n. 0301680-51.2018.8.24.0040/50000
3o Vice-Presidente
Recorrente : Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado : Eugenio Costa Ferreira de Melo (103082/MG)
Recorrida : Laura Rodrigues Fernandes
Advogado : Lucas Guedes de Castro (37820/SC)
Advogado : Tonison Rogerio Chanan Adad (20172/SC)
DECISAO MONOCRATICA
Pelo exposto, homologo o pedido de desistencia do recurso especial e
determino o retorno imediato dos autos (ante a desistencia do prazo
recursal) a origem para homologacao da transacao noticiada, desde
que cumpridos os requisitos legais. Cesso o sobrestamento (fl. 28)
e determino que o NUGEP proceda aos registros necessarios para
fins estatisticos. Cumpra-se, com urgencia. Publique-se. Intimem-se.
EDITAL DE PUBLICACAO DE DECISOES MONOCRATICAS
No 2019.047941
Terceira Vice-Presidencia
1.Recurso Especial n. 0005656-63.2013.8.24.0025/50000
3o Vice-Presidente
Recorrente : Adelino Augusto Soares
Advogado : Ernesto Zulmir Morestoni (11666/SC)
Advogado : Silvio Jose Morestoni (30723/SC)
Recorrido : Unimed de Blumenau Cooperativa de Trabalho Medico
Advogado : Milton Luiz Cleve Kuster (7919/PR)
Advogado : Murilo Cleve Machado (14078/PR)
Advogada : Miriam Persia de Souza (13854/PR)
DECISAO MONOCRATICA
Em cumprimento a decisao de fl. 705, determino o sobrestamento deste
recurso ate que o Superior Tribunal de Justica julgue definitivamente
o Tema 1.016 (REsps ns. 1.716.113/DF; 1.721.776/SP; 1.723.727/
SP; 1.728.839/SP; 1.726.285/SP; e 1.715.798/RS), nos termos do
art. 1.030, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Encaminhem-se
os autos ao Nucleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP.
Cumpra-se. Intimem-se.
2.Recurso Especial n. 0008096-06.2012.8.24.0045/50001
3o Vice-Presidente

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