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Diário MT - Tribunal de Contas

DEVERA CONTER EXTREMAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA,
INFORMACAO
NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE
DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVERA
APRESENTAR VALIDADE.

9.740,00

85

UN.

5000

SUCO EM PO 1 KG, A EMBALAGEM 7,99
DEVERA CONTER EXTREMAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA,
INFORMACAO
NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE
DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVERA
APRESENTAR VALIDADE.

39.950,00

86

UN.

5000

SUCO EM PO 250 GR, A EMBALAGEM 3,61
DEVERA CONTER EXTREMAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA,
INFORMACAO
NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE
DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVERA
APRESENTAR VALIDADE.

18.050,00

87

KG

50

TEMPERO
COMPLETO
TIPO 5,16
CAIPIRAO, A EMBALAGEM DEVERA
CONTER EXTREMAMENTE OS DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
INFORMACAO
NUTRICIONAIS,
NUMERO
DE
LOTE
DATA
DE
VALIDADE,
QUANTIDADE
DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVERA
APRESENTAR VALIDADE.

258,00

88

KG

1000

TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN 5,49
NATURA, APRESENTANDO GRAU DE
MATURACAO QUE LHE PERMITA
SUPORTAR A MANIPULACAO, O
TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM
CONDICOES
ADEQUADAS
PARA
CONSUMO. EM PERFEITO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO. DEVERA SER
ISENTA DE: SUJIDADE, INSETOS,
PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS,
CORTES E PERFURACOES - PESO E
TAMANHO PADRAO.

5.490,00

89

KG

200

UVA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN 14,66
NATURA, APRESENTANDO GRAU DE
MATURACAO QUE LHE PERMITA
SUPORTAR A MANIPULACAO, O
TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM
CONDICOES
ADEQUADAS
PARA
CONSUMO. EM PERFEITO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO. DEVERA SER
ISENTA DE: SUJIDADE, INSETOS,
PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS,
CORTES E PERFURACOES - PESO E
TAMANHO PADRAO.

2.932,00

90

PACT

50

UVA PASSAS 400 GR, A EMBALAGEM 9,50
DEVERA CONTER EXTREMAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA,
INFORMACAO
NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE
DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO
PRODUTO. O PRODUTO DEVERA
APRESENTAR VALIDADE.

475,00

91

KG

300

VAGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN 12,00
NATURA, APRESENTANDO GRAU DE
MATURACAO QUE LHE PERMITA

3.600,00

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 40

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

SUPORTAR A MANIPULACAO, O
TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM
CONDICOES
ADEQUADAS
PARA
CONSUMO. EM PERFEITO ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO. DEVERA SER
ISENTA DE: SUJIDADE, INSETOS,
PARASITAS, LARVAS, RACHADURAS,
CORTES E PERFURACOES - PESO E
TAMANHO PADRAO.
92

UN.

100

VINAGRE ENVASADO EM GARRAFA 2,99
DE
POLIETILENO
ATOXICA
RESISTENTE
TRANSPARENTE,
CONTENDO
750
ML,
COM
IDENTIFICACAO
NA
EMBALAGEM
(ROTULO)
DOS
INGREDIENTES,
VALOR
NUTRICIONAL,
PESO,
FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO
E VALIDADE. VALIDADE MINIMA DE 12
MESES A CONTAR DA DATA DE
ENTREGA

299,00

93

LITRO

500

IOGURTE ZERO LACTOSE

6,48

3.240,00

94

LITRO

500

LEITE ZERO LACTOSE

5,34

2.670,00

95

PCT.

500

BISCOITO DE SAL SEM LACTOSE E 7,99
SEM GLUTEN

3.995,00

96

PCT.

500

BISCOITO DE DOCE SEM LACTOSE E 5,66
SEM GLUTEN

2.830,00

97

UND

5.000

POLPA DE FRUTA PARA
(DIVERSOS SABORES)

14.950,00

SUCO 2,99

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

8.2. Executar a entrega do objeto deste certame nos termos
estabelecidos no Edital de Licitacao e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de
Referencia;
8.3. Nao realizar subcontratacao total ou parcial dos produtos, sem
anuencia da Prefeitura Municipal. No caso de subcontratacao autorizada pela Contratante, a
Contratada continuara a responder direta e exclusivamente pelos produtos e pelas
responsabilidades legais e contratuais assumidas;
8.4. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a
Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos a execucao da Ata de Registro
de Preco ou em conexao com ele, nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de
haver fiscalizacao ou acompanhamento por parte da Contratante;
8.5. Responsabilizar-se por todas as providencias e obrigacoes, em
caso de acidente de trabalho com seus empregados, em virtude da execucao da presente Ata de
Registro de Preco ou em conexao com ele, ainda que ocorridos em dependencias da Prefeitura
Municipal;
8.6. Aceitar nas mesmas condicoes contratuais, os acrescimos ou
supressoes, a criterio da Administracao, referentes a execucao do servico, nos termos da Lei
vigente;
8.7. Sera de inteira responsabilidade da empresa Contratada quaisquer
danos que venham a ocorrer a Prefeitura Municipal ou a terceiros, decorrentes do fornecimento
dos produtos;
8.8. A empresa contratada devera manter as mesmas condicoes de
habilitacao e qualificacao durante todo o fornecimento.
8.9. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicacao de sancoes
administrativas;
9. DAS OBRIGACOES DA GERENCIADORA

VALOR TOTAL: R$ 714.027,30 (Setecentos e quatorze mil e vinte e sete
reais e trinta centavos).
4.2. Este termo nao obriga o MUNICIPIO a firmar as aquisicoes nas
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitacoes especificas para o objeto, sendo assegurada ao
detentor do registro a preferencia de fornecimento, em igualdade de condicoes.

9.1. Oferecer todas as informacoes necessarias para que a licitante
vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificacoes;
9.2. Efetuar os pagamentos nas condicoes e prazos estipulados;
9.3. Designar um servidor para acompanhar a execucao e fiscalizacao
do objeto deste Instrumento;
9.4. Notificar, por escrito, a licitante vencedora, a ocorrencia de
eventuais imperfeicoes no curso do fornecimento dos produtos, objeto da Ata, fixando prazo para
sua correcao;
9.5. Fiscalizar livremente o fornecimento dos produtos, nao eximindo a
licitante vencedora de total responsabilidade;
9.6. Acompanhar o fornecimento dos produtos, podendo intervir durante
a sua execucao, para fins de ajuste ou suspensao da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em
parte, os produtos fornecidos fora das especificacoes deste Edital.

5. DA DOTACAO ORCAMENTARIA
5.1. As despesas decorrentes das contratacoes, objeto desta Licitacao,
correrao a conta dos recursos proprios previstos no Orcamento Anual do Municipio do Exercicio de
2019/2020. A dotacao sera informada em momento oportuno pela Secretaria solicitante, visto que
se trata de REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS E CARGAS DE GAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DAS DIVEIRSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO
ARAGUAIA/MT, conforme especificacoes do anexo i - termo de referencia do edital.
6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
6.1. O registro de precos constante desta Ata tera validade pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
6.2. A partir da vigencia da Ata de Registro de Precos, o fornecedor se
obriga a cumprir, na integra, todas as condicoes estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, as
penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

10. DA CONTRATACAO
10.1. Observados os criterios e condicoes estabelecidos no edital do
Pregao Presencial n. 014/2019, o MUNICIPIO e/ou orgaos participantes, visando alcancar a
quantidade de bens pretendida, podera contratar concomitantemente com um ou mais
fornecedores que tenham seus precos registrados, respeitando-se a capacidade de fornecimento
das detentoras, e obedecida a ordem de classificacao das propostas e os precos registrados.
10.2. O Registro de Precos efetuado nao obriga o MUNICIPIO a firmar
as contratacoes nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitacoes especificas para o objeto,
sendo assegurada ao detentor do registro a preferencia de fornecimento, em igualdade de
condicoes.
10.3. A contratacao junto a cada fornecedor registrado sera formalizada
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