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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
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Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
Ceara. Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
109 - 1037217-21.2000.8.06.0001 - Apelacao - Fortaleza/9a Vara Criminal. Apelante: Ronaldo Cabral de Oliveira. Def.
Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a):
ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
110 - 0766230-50.2014.8.06.0001 - Apelacao - Fortaleza/18a Vara Criminal. Apelante: Felipe Wesley Ribeiro da Silva. Def.
Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Assistente: Viacao
Urbana Ltda.. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
111 - 0019223-07.2015.8.06.0151 - Apelacao - Quixada/2a Vara da Comarca de Quixada. Apelante: Wanderson Sarmento
Ferreira. Advogado: Luiz Fernando Moreira de Lima (OAB: 24461/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
112 - 0416846-36.2010.8.06.0001 - Apelacao - Fortaleza/3a Vara Criminal. Apelante: Marcelo Pereira Vasconcelos. Def.
Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a):
ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
113 - 0100100-88.2018.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3a Vara do Juri. Recorrente: Francisco Deivisson
Costa do Nascimento. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado
do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
114 - 0000712-84.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Quixeramobim/1a Vara da Comarca de Quixeramobim.
Recorrente: Antonio Fernando Soares Brilhante Filho. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Recorrido:
Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
115 - 0000946-66.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Jaguaruana/Vara Unica da Comarca de Jaguaruana.
Recorrente: Francisco Leandro Oliveira Lima. Defensor dativo: Jose Edson Matoso Rodrigues (OAB: 7869/CE). Recorrido:
Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA
DE OLIVEIRA MAXIMO
Total de processos a julgar: 116
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
ANA AMELIA FEITOSA OLIVEIRA
Os processos que nao forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terao seu julgamento adiado para a
sessao subsequente, independentemente de nova intimacao.
2a Camara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Numero da Pauta: 35
SERAO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
23 - 0002690-98.2000.8.06.0150 - Apelacao - Quiterianopolis/Vara Unica da Comarca de Quiterianopolis. Apelante: Antonio
Bezerra Pereira. Advogado: Jose Erisvaldo Vieira Coutinho (OAB: 14511/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
24 - 0002361-98.2013.8.06.0031 - Apelacao - AltoSanto/Vara Unica da Comarca de Alto Santo. Apelante: Manoel Eteguinardo
Lima. Advogado: Vicente Robson Chaves Freire (OAB: 7274/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a):
ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
25 - 0011115-06.2014.8.06.0092 - Apelacao - Independencia/Vara Unica da Comarca de Independencia. Apelante: Rita
Rodrigues Paixao. Advogado: Luiz Marcio Greyck Martins (OAB: 24165/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara.
Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
26 - 0002643-98.2014.8.06.0000 - Apelacao - Sobral/1a Vara Criminal da Comarca de Sobral. Apelante: Ministerio Publico
do Estado do Ceara. Apelado: Rogerio de Sousa Maia. Advogado: Lintor Jose Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Apelado:
Francisco Claudenilson Ramos da Costa. Apelado: Luis Pereira de Paulo. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara
(OAB: CE). Relator(a): ANTONIO PADUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
27 - 0462593-72.2011.8.06.0001 - Apelacao - Fortaleza/5a Vara do Juri. Apelante: E. A. S. D.. Advogado: Lucas Moreira dos
Santos (OAB: 27273/CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): ANTONIO PADUA SILVA
28 - 0022718-53.2017.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/5a Vara do Juri. Recorrente: Joao Pereira de
Souza Junior. Def. Publico: Defensoria Publica do Estado do Ceara (OAB: CE). Recorrido: Ministerio Publico do Estado do
Ceara. Ministerio Publ: Ministerio Publico Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO

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