Busca de Diários Oficiais


Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
1770
autos. Sentenca registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 13:19:56. PALOMA
FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
N. 0708232-64.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 88 DO
VICENTE PIRES. Adv(s).: DF0044738A - RAFAELA BRITO SILVA. R: FABIANA COSTA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas
Claras Numero do processo: 0708232-64.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS
MORADORES DA CHACARA 88 DO VICENTE PIRES REU: FABIANA COSTA SOARES SENTENCA Homologo o pedido de desistencia
formulado pela parte autora e extingo o processo, sem resolucao de merito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Eventuais custas
finais pela parte autora. Sem honorarios advocaticios, em razao de a relacao processual nao ter se aperfeicoado. Publicada esta sentenca,
independente de certidao emitida pela secretaria, fica desde ja certificado o transito em julgado, diante da ausencia de interesse recursal no
presente caso. Sentenca registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo. Aguas Claras, DF, 9 de setembro de 2019 13:24:12. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
N. 0710275-71.2019.8.07.0020 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA. Adv(s).:
DF0021678A - BRENO PESSOA CARDOSO BORGES. R: ISAAC AZEVEDO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREIA FIRMINA
BORGES AZEVEDO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0710275-71.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUCAO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIA DE ESPANHA EXECUTADO: ISAAC AZEVEDO SILVA,
ANDREIA FIRMINA BORGES AZEVEDO SILVA SENTENCA Homologo o pedido de desistencia formulado pela parte autora e extingo o processo,
sem resolucao de merito, nos termos do inciso VIII do artigo 485 do CPC. Eventuais custas finais pela parte autora. Sem honorarios advocaticios,
em razao de a relacao processual nao ter se aperfeicoado. Publicada esta sentenca, independente de certidao emitida pela secretaria, fica
desde ja certificado o transito em julgado, diante da ausencia de interesse recursal no presente caso. Sentenca registrada eletronicamente nesta
data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASILIA, DF, 9 de setembro de 2019 14:34:39.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
DECISAO
N. 0712062-38.2019.8.07.0020 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMNIO DO EDIFICIO YES. Adv(s).: DF0022792A
- CIRLENE CARVALHO SILVA, DF0032477A - SOLANGE DE CAMPOS CESAR. R: MARINEIDE ALVES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara
Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0712062-38.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: CONDOMNIO DO EDIFICIO YES EXECUTADO: MARINEIDE ALVES DE SOUSA DECISAO INTERLOCUTORIA Fica a parte
autora intimada a trazer o comprovante de pagamento de agua, a fim de comprovar o sub-rogacao, bem como justificar o item "ressarcimento"
de R$ 250,00, cobrado na planilha por ela apresentada. Alternativamente, podera solicitar a exclusao dos referido valores. Prazo: 15 dias, sob
pena de indeferimento da peticao inicial. Aguas Claras, DF, 9 de setembro de 2019 15:49:05. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Juiza de Direito
N. 0712155-98.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO DA CHACARA 140 DA COLONIA AGRICOLA
VICENTE PIRES. Adv(s).: DF0022792A - CIRLENE CARVALHO SILVA, DF0032477A - SOLANGE DE CAMPOS CESAR. R: MIRIAN
RODRIGUES RODOVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0712155-98.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 140 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: MIRIAN RODRIGUES
RODOVALHO DECISAO INTERLOCUTORIA Fica a parte autora intimada a trazer algum lastro capaz de comprovar a posse do imovel em favor da
requerida, tais como ata de audiencia por ela assinada, algum comprovante de residencia, etc. Prazo: 15 dias, sob pena da extincao do processo
sem resolucao de merito. Aguas Claras, DF, 9 de setembro de 2019 17:18:44. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
N. 0711738-48.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA. Adv(s).: DF0008620A
- JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA. R: CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario
da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas Claras Numero do
processo: 0711738-48.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA
REU: CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES DECISAO INTERLOCUTORIA Fica a parte autora intimada a emendar a inicial a fim de:
Esclarecer, JUSTIFICADAMENTE, o ajuizamento desta demanda nesta circunscricao, tendo em vista a regra de competencia prevista no art. 46
do CPC, o qual estabelece que a acao fundada em direito pessoal sera ajuizada, em regra, no foro do domicilio do reu (no presente caso, Brasilia).
Alternativamente, podera a parte autora formular pedido de remessa dos autos ao juizo competente. Nesse caso, fica desde ja deferido o pedido
de redistribuicao. Prazo: 15 dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito. Intime-se. Aguas Claras, DF, 9 de setembro de
2019 18:15:54. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juiza de Direito
N. 0712182-81.2019.8.07.0020 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE - A: DF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
SERVICOS E DESCARTAVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF59712 - VANESSA LISANDRA SANTOS DE MORAES, DF59390 - ALEX PUIGUE
SANTOS FONTINELE. R: RAFAELLA ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 3VACIVAGCL 3a Vara Civel de Aguas Claras Numero do processo: 0712182-81.2019.8.07.0020
Classe judicial: REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE (1707) AUTOR: DF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVICOS
E DESCARTAVEIS LTDA - ME REU: RAFAELLA ALVES DOS SANTOS DECISAO INTERLOCUTORIA A inicial carece de reparos. A narrativa da
inicial esta confusa, na medida em que, embora conste como autora a empresa DF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA SERVICOS
E DESCARTAVEIS LTDA - ME, por vezes parece que quem formula as alegacoes de fato e se coloca como autor e o seu administrador. Ademais,
a autora informa que, em 23/01/2017, a re se retirou de seu quadro societario, ficando consignado na 2o alteracao contratual que ela recebeu
as suas cotas do capital social. Posteriormente, afirma que a re, em 03/04/2019, tomou a decisao de romper vinculo empresarial e se apropriou
indevidamente de todos os seus bens: veiculo, mobiliario, estoque e computadores. Observo, ainda, que a 2a Alteracao Contratual Consolidada
possui clausula de eleicao de foro elegendo a comarca de Brasilia para dirimir questoes originadas do ato (Clausula 15a - 44206029 - Pag. 4) e que
inexiste comprovacao dos lucros cessantes alegados. Por fim, verifico que o valor dos itens que a autora pretende reaver nao foi incluido no valor
dado a causa e que a autora nao demonstrou a hipossuficiencia alegada. Assim, fica a parte autora intimada a esclarecer, JUSTIFICADAMENTE,
o porque do ajuizamento desta demanda nesta circunscricao, haja vista a existencia de clausula de eleicao de foro elegendo a comarca de
Brasilia para dirimir questoes originadas da 2a Alteracao Contratual Consolidada. Alternativamente, podera a parte autora formular pedido de
remessa dos autos ao juizo competente. Nesse caso, fica desde ja deferido o pedido de redistribuicao. No entanto, caso a parte autora persista,
justificadamente, que o processo continue tramitando neste juizo, devera: a) retificar as alegacoes de fato formuladas; b) informar a que titulo a re
continuou trabalhando na sede da empresa autora apos sua saida do quadro societario da empresa; c) alterar o valor da causa que, no caso em
analise devera corresponder a vantagem economica pretendida; d) para demonstrar a necessidade da justica gratuita, mediante a juntada aos
autos de balanco patrimonial ou outro documento habil para tanto. A emenda a inicial devera ser apresentada na integra, ou seja, devera a parte

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.