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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3632 testemunhas serao intimadas pessoalmente, por mandado, a ser expedido pelo juizo. Intime-se. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo 1014168-34.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - E.M.C. - G.C. - Vistos. 1. Nos termos da manifestacao da manifestacao do Ministerio Publico, que adoto como razoes de decidir, rejeito as preliminares suscitadas na contestacao. 2. Oficie-se aos empregadores da autora e do reu solicitando copias de seus 06 ultimos holerites. 3. Para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 12 de marco de 2020, as 15:20 horas, intimando-se pessoalmente as partes. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da publicacao da presente decisao, sendo que, de acordo com o artigo 455, caput, do Codigo de Processo Civil, cabe aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiencia, dispensando-se a intimacao do juizo. A intimacao as testemunhas devera ser acompanhada de copia desta decisao. Os advogados deverao observar, quanto a intimacao das testemunhas, o disposto nos paragrafos 1o, 2o e 3o do art. 455 do Codigo de Processo Civil. Havendo parte representada pela Defensoria Publica ou por advogado nomeado nos termos do Convenio Defensoria/OAB, as testemunhas serao intimadas pessoalmente, por mandado, a ser expedido pelo juizo. Intime-se. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP) Processo 1014330-34.2016.8.26.0451 - Inventario - Sucessoes - Roselis Gomes de Oliveira Toledo - Ronaldo Gomes de Oliveira Toledo e outros - Vistos. Diga a inventariante. - ADV: KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL (OAB 289870/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), PAULO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB 232730/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JULIANO FLAVIO PAVAO (OAB 163853/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP) Processo 1015222-35.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - L.R.N.L. - N.R.N. - Vistos. 1. Oficie-se a empregadora do autor (fls. 35) e da genitora do reu (fls. 92) solicitando copias de seus 06 ultimos holerites. 2. Para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 17 de marco de 2020, as 14:00 horas, intimando-se pessoalmente as partes. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da publicacao da presente decisao, sendo que, de acordo com o artigo 455, caput, do Codigo de Processo Civil, cabe aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiencia, dispensando-se a intimacao do juizo. A intimacao as testemunhas devera ser acompanhada de copia desta decisao. Os advogados deverao observar, quanto a intimacao das testemunhas, o disposto nos paragrafos 1o, 2o e 3o do art. 455 do Codigo de Processo Civil. Havendo parte representada pela Defensoria Publica ou por advogado nomeado nos termos do Convenio Defensoria/OAB, as testemunhas serao intimadas pessoalmente, por mandado, a ser expedido pelo juizo. Intime-se. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/ SP) Processo 1015527-19.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - R.E.F.C. - A.A.C. - Vistos. A patrona nomeada pelo convenio OAB/DPE nao possui poderes para dar quitacao. Assim, a peticao de fls. 46/47 deve ser subscrita tambem pela exequente. - ADV: LUZIA CALIL (OAB 109430/SP), JOSE JOAQUIM DE CAMPOS (OAB 32975/SP), PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP) Processo 1015547-10.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Guarda - M.L.A. - Vistos. Nos termos da manifestacao do Ministerio Publico, que adoto como razoes de decidir, indefiro o pedido de tutela de urgencia para inversao da guarda do menor. Realize-se estudo social do caso. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP) Processo 1016052-98.2019.8.26.0451 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - R.T.J.O. - Vistos. Tornem os autos a vara de origem, visto que nao ha dependencia dos autos a esta Vara. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP) Processo 1016691-87.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1005772-39.2017.8.26.0451) - Inventario - Inventario e Partilha - Beatriz Luz e Nascimento - Luiz Antonio Lopes Ribeiro e Nascimento e outros - Vistos. Fls. 429/431: Anote-se. Fls. 432/449: digam os demais herdeiros. Fls. 501/507: Ciencia as partes. Int. - ADV: BARBARA NASCIMENTO MARTINS (OAB 272402/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP), FLAVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DOREA (OAB 196786/ SP) Processo 1017282-78.2019.8.26.0451 - Inventario - Inventario e Partilha - Herivelto Cesar Carioca de Almeida - - Silmara Cristiane Carioca Caetano - - Glaucia Aparecida Carioca Batista - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias como requerido. - ADV: MATHEUS RODRIGUES SILVA (OAB 399390/SP) Processo 1017549-89.2015.8.26.0451 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - H.V.S. - Vistos. Depreque-se a intimacao do executado, observando-se o endereco de fls. 274, a quitar o debito apurado a fls. 275, acrescido das parcelas que se vencerem ate a data do efetivo pagamento, em 03 (tres) dias, sob pena de prisao. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO (OAB 99999/DP), MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP) Processo 1017820-64.2016.8.26.0451 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - L.H.O.S.N. - Vistos. Oficie-se ao INSS como requerido. Para apreciacao do pedido de bloqueio do FGTS do executado, apresente o exequente calculo atualizado do debito. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP) Processo 1018076-02.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Guarda - R.P.M. - - J.S.B. - Vistos. A fim de se regularizar a situacao fatica, aliada a manifestacao favoravel do Ministerio Publico, defiro o pedido de tutela de urgencia e concedo a tutela provisoria da menor ao autor. Lavre-se termo. Intime-se. - ADV: ARIANE APARECIDA ANDRADE (OAB 435429/ SP), THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP) Processo 1018665-62.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - N.A.G.T. - F.A.M. - Vistos. 1. Especificamente sobre o pleiteado pelo requerido a fls. 247, e considerando o sugerido pela psicologa do Juizo para fixacao de horario para que o reu mantenha contato com a filha por telefone ou outros meios, manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. 2. Ante a informacao de que o reu foi dispensado do emprego, necessaria a fixacao, nestes autos, de pensao alimenticia provisoria para a situacao de desemprego. Considerando o valor dos alimentos pagos quando da situacao de emprego, fixo pensao alimenticia mensal a ser paga pelo reu a filha enquanto desempregado no valor de 40% do salario minimo nacional. 3. A pensao alimenticia antes fixada em percentual do salario do reu nao incide sobre verbas rescisorias, razao pela qual indefiro o pleiteado a fls. 287. 4. Para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 17 de marco de 2020, as 15:00 horas, intimando-se pessoalmente as partes. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias, a contar da publicacao da presente decisao, sendo que, de acordo com o artigo 455, caput, do Codigo de Processo Civil, cabe aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiencia, dispensando-se a intimacao do juizo. A intimacao as testemunhas devera ser acompanhada de copia desta decisao. Os advogados deverao observar, quanto a intimacao das testemunhas, o disposto nos paragrafos 1o, 2o e 3o do art. 455 do Codigo de Processo Civil. Havendo parte representada pela Defensoria Publica ou por advogado nomeado nos termos do Convenio Defensoria/OAB, as

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