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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
Publicado por:
Janice Fraga de Souza
Codigo Identificador:1B07D0B0

LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL No 2724/2019

Publicado por:
Vilma Couto da Cunha
Codigo Identificador:8448EB91

EXTRATO DE PORTARIA No 2.724/2019
Determinar a aplicacao da penalidade de demissao a servidora
indiciada pelas infracoes funcionais a ela imputados, nos termos do
Processo Administrativo Disciplinar no 27.732/2018.
ENCERRAR o presente Processo Administrativo Disciplinar;
ARQUIVAR o presente Processo Administrativo Disciplinar apos a
cientificacao da profissional servidor da decisao final.
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos onze dias do
mes de novembro de 2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publique-se.
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publicado por:
Cristiane Pereira Peres
Codigo Identificador:6910B48A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 042/2017 - B
Termo Aditivo ao Contrato No 042/2017 - B  Dispensa de Licitacao
018/2017
Objeto: Prorroga-se a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses,
do dia 01 de setembro de 2019 ate o dia 01 de setembro de 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2664/2019
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de
Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais,
Resolve:
Conforme com o que estabelece o artigo 3o da Emenda Constitucional
no 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, a contar de 04/11/2019, a servidora MARIA JOSE
DA SILVA LUIZ, CPF 430.143.130-68, matricula 1999101142,
identidade funcional 4012, cargo de Tecnico em higiene dental,
padrao Ref. A, regime juridico estatutario, 40 horas semanais, com
proventos mensais integrais no valor de R$ 3.802,32 composto das
seguintes vantagens: Salario base - Lei Municipal no 2857 de 2014;
Gratificacao por Tempo de Servico 19x3% a.a. = 57% - Lei Municipal
no 471 de 1990 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste sera
efetivado pela paridade.
ALVORADA, 12/11/2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal de Alvorada
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se
Publicado por:
Vilma Couto da Cunha
Codigo Identificador:BA6DE22B

Contratada: Joao Paulo Raupp Garcia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2847/2019

Alvorada, 28 de novembro de 2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL No 2847/2019

Publicado por:
Thaina Francisca de Mello Reck
Codigo Identificador:47A18115
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2607/2019
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de
Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais,
Resolve:
Conforme com o que estabelece o artigo 6o da Emenda Constitucional
no 41/2003, combinado com o  5o do artigo 40 da Constituicao
Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, a contar de 30/10/2019, a servidora CRISTINA
SOUZA FERNANDES, CPF 518.613.640-91, matricula 1990000758,
identidade funcional 735, cargo de professora, nivel IV, classe F,
regime juridico estatutario, 20 horas semanais, com proventos mensais
integrais no valor de R$ 2.996,90 composto das seguintes vantagens:
Salario base - Lei Municipal no 2857 de 2014; Gratificacao por Tempo
de Servico 29x3% a.a. = 87% - Lei Municipal no 471 de 1990; Classe
F = 25% - Lei Municipal no 2146 de 2009; Nivel IV = 18% - Lei
Municipal no 2146 de 2009 a ser custeada por FUNSEMA e seu
reajuste sera efetivado pela paridade.
ALVORADA, 11/11/2019.

O Secretario Municipal de Administracao, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante o disposto no artigo 162 da Lei Municipal no 730/94
e considerando os termos do Relatorio Final do Processo Sindicante no
16785/2019;
RESOLVE:
1. Encerrar o presente Processo Sindicante No 16785/2019.
2. Arquivar o presente processo nos termos do artigo 162, III, da Lei
Municipal no 730/94.
3. Remeter os autos a Assessoria Juridica para as anotacoes de estilo e
posterior arquivamento.
4. Remeter os autos ao Departamento de Pessoal para arquivo.
Gabinete do Secretario Municipal de Administracao, aos 26 dias do
mes de novembro de 2019.
LUIZ CARLOS TELLES LOPES
Secretario Municipal de Administracao
Publique-se
ALESSANDRO DOS REIS BRITES
Diretor Geral de Recursos Humanos

JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal de Alvorada

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