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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 88

Municipal de Gramado.
Assunto: Debater a falta de profissionais nas bibliotecas escolares da rede estadual, que estao
fechadas em Gramado e regiao, e o cancelamento de contratos emergenciais.
Local: Camara Municipal de Gramado.
Convidados: Seduc, CEED, Promotoria Regional de Educacao, Diretores das Escolas Estaduais,
CPERS, Conselho Regional de Biblioteconomia, Associacao Riograndense de Bibliotecarios,
Coordenadoria Regional de Educacao
12) Requerimento de Audiencia Publica 65/ 2019
Proponente: Deputado(a) Sofia Cavedon
Assunto: Debater a municipalizacao das escolas estaduais Ezequiel Nunes Filho e Tome de Souza,
no municipio de Esteio.
Local: Camara Municipal de Esteio.
Convidados: Secretaria de Estado da Educacao, o Conselho Estadual de Educacao, a Promotoria
Regional de Educacao, o Cpers Sindicato, a 27a Coordenadoria Regional de Educacao, a Prefeitura
Municipal de Esteio, a Camara Municipal de Esteio e a Uniao Gaucha dos Estudantes
Secundaristas.
13) Requerimento de Audiencia Publica 66/ 2019
Proponente: CPERS - Sindicato.
Assunto: Debater as dificuldades enfrentadas pelas escolas estaduais do Vale do Cai.
Local: Montenegro.
Convidados: Secretaria de Estado da Educacao, o Conselho Estadual de Educacao, a Promotoria
Regional de Educacao, o 5o Nucleo do Cpers Sindicato e a 2a Coordenadoria Regional de
Educacao.
14) Requerimento de Audiencia Publica 67/ 2019
Proponente: Deputado(a) Sebastiao Melo
Assunto: Atrasos nos repasses ao Programa Passe Livre Estudantil.
Local: ALRS
Convidados: Governo do Estado; Metroplan; Associacao dos Estudantes do Rio Grande do Sul;
Uniao Gaucha de Estudantes; Uniao Estadual dos Estudantes e demais interessados no tema.
15) Requerimento de Audiencia Publica 68/ 2019
Proponente: Deputado(a) Sofia Cavedon
Assunto: Debater sobre as precarias condicoes materiais e funcionais das unidades de ensino
NEEJA  Nucleo Estadual de Ensino de Jovens e Adultos junto as casas prisionais do estado do Rio
Grande do Sul.
Local: ALRS
Convidados: Secretario de Justica, Cidadania e Direitos Humanos, Secretario de Estado da
Educacao, Secretario de Estado da Seguranca Publica, Superintendente da SUSEPE, Ministerio
Publico do RS, Defensoria do Estado do RS, CPERS, coordenadores e diretores dos NEEJAs,
servidores dos NEEJAs dentre outras em entidades afetas ao tema.
Comissao Conjunta: CSSP

V - ASSUNTOS GERAIS
Participacao de Escolas para debater a modalidade de Ensino Normal.


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