Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Executivo

Valor Total: 9.900,00
Objeto: Prestacao de Servico de locacao de tres impressoras/copiadoras
para suprir as necessidades de fotocopias e impressao de diversos setores
do Nucleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano.
Data da Assinatura:26/02/2019
Vigencia :26/02/2019 a 26/02/2020
LICITACAO
No41922/2019-NGTM
Modalidade: Dispensa
ORCAMENTO
Programa de Trabalho: 950101.26.122.1297.8338
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 0101
CONTRATADO
Nome: Empresa REIS E TEC SOLUCOES TECNOLOGICASEndereco: Av.
Conselheiro Furtado, 1757, Belem  Para.
ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 410839
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CIENCIA, TECNOLOGIA
E EDUCACAO PROFISSIONAL
E TECNOLOGICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
No DO CONTRATO: 04/2017
No DO TERMO ADITIVO: 02
DATA DE ASSINATURA: 22/02/2019
VIGENCIA: 24.02.2019 a 23.02.2020
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigencia do contrato 04/2017, a contar de 24.02.2019 a 23.02.2020,
atendendo a conveniencia administrativa da SECTET, de acordo com o que
preve a CLAUSULA VIGESIMA: DA VIGENCIA DO CONTRATO.
ORCAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48.101.19.122.1297.4668 339030 0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A (CNPJ no. 03.506.307/0001-57)
ENDERECO: Rua Machado de Assis, no 50, edificio 02, Bairro Santa Lucia,
CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS.
ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Protocolo: 410710

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No DO TERMO ADITIVO: 2o (SEGUNDO)
No DO CONTRATO No 02/2017
MODALIDADE DE LICITACAO:
CONCORRENCIA No 01/2016-SECOM
Valor do Contrato Original: R$ R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Objeto e Justif cativa do aditamento: Prorrogacao de Prazo - Art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
Vigencia: 14.02.2019 a 13.02.2020
Partes: Companhia de Habitacao do Estado do Para  COHAB/PA x DC3
COMUNICACAO LTDA
Jose Antonio Scaff Filho
Diretor Presidente
Data da Assinatura: 14.02.2019
Protocolo: 411015

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA
E ACEITACAO DE BOLSA N 001/2019
CONCEDENTE: FUNDACAO AMAZONIA
DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS  FAPESPA
BENEFICIARIO: Talita Fernanda Augusto Ribas
FINALIDADE: Concessao de bolsa de Pos-Doutorado, como forma de apoiar
as atividades a serem desenvolvidas no projeto Camaroes marinhos,
de agua doce & Cia Ltda. Demanda, oferta e seguranca alimentar de
crustaceos no Nordeste do Para, Brasil: situacao atual, desaf os e direcoes
futuras, conforme ICAAF no021/2018  Chamada Institutional Links 

84 DIARIO OFICIAL No 33816
Inovacao Social, com os Temas de Desenvolvimento Rural e Biodiversidade
VALOR MENSAL DA BOLSA: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais)
VIGENCIA DO TERMO: 12 meses a partir da data de assinatura do Termo
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2019
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo 410895
TERCEIRO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convenio no 001/2014
FAPESPA/UFPA, que tem como objetivo implantar e operacionalizar o
funcionamento do Polo Cientif co Tecnologico do Mar e Petroleo no Campus
da UFPA/Salinopolis, que tem por objeto:
a) Alteracao do item 5. CRONOGRAMA DE EXECUCAO (META, ETAPA OU
FASE), do Plano de Trabalho, com fundamento na Clausula Setima do
instrumento f rmado entre as partes.
Data da Assinatura: 26 de fevereiro de 2019.
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo 410890

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO PARA
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Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
PORTARIA - PRESI No.072, DE 01 DE MARCO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO PARA, no uso de suas competencias
que lhe sao conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S
O L V E:Art.1o Designar INES DE FATIMA RAMOS ALVES, para Funcao
Comissionada de Gerente de Divisao da Divisao de Orcamento e Financas  DOF, subordinada a Gerencia Financeira  GFI.Art. 2o Esta Portaria
entrara em vigor nesta data.Art. 3o De-se ciencia e cumpra-se.Gabinete
da Presidencia da PRODEPA  Empresa de Tecnologia da Informacao e
Comunicacao do Estado do Para, 01 de marco de 2019.MARCOS ANTONIO
BRANDAO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 411050
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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No DO TERMO ADITIVO: 3o. - No DO CONTRATO: 014/2017 - MODALIDADE DE LICITACAO: Pregao Eletronico n.o 05/2017 - PARTES: PRODEPA e BELEM RIO SEGURANCA EIRELI - EPP. - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Repactuacao, Preco e Dotacao Orcamentaria - VALOR (R$): 612.240,00 - DATA DA ASSINATURA: 27/02/2019
- DOTACAO ORCAMENTARIA: 23.122.1297.8338-339037 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSAVEL: MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA - ENDERECO DO CONTRATADO E CEP: Belem - PA, AV.
Almirante Barroso, no 205 - CEP 66.613-155.
Protocolo: 410875

PORTARIA

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AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO

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PORTARIA - PRESI No.073, DE 01 DE MARCO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO PARA, no uso de suas competencias
que lhe sao conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S
O L V E:Art.1o Nomear ad referendum ARTHUR CAETANO DE OLIVEIRA
CASSIANO, para exercer o cargo de Diretor de Relacoes Institucionais da
PRODEPA.Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor nesta data.Art. 3o De-se
ciencia e cumpra-se.Gabinete da Presidencia da PRODEPA  Empresa de
Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para, 01 de marco
de 2019.MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA -Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 411056
PORTARIA - PRESI No.071, DE 01 DE MARCO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO PARA, no uso de suas competencias
que lhe sao conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O
L V E:Art.1o Exonerar JACQUELINE PANTOJA SANTOS, matricula 73.216,
da Funcao Comissionada de Gerente de Divisao da Divisao de Orcamento
e Financas  DOF, subordinada a Gerencia Financeira  GFI.Art. 2o Esta
Portaria entrara em vigor nesta data.Art. 3o De-se ciencia e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da PRODEPA  Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para, 01 de marco de 2019.MARCOS
ANTONIO BRANDAO DA COSTA -Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 411043
PORTARIA - PRESI No.069, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA PRODEPA  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO PARA, no uso de suas competencias que
lhe sao conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;R E S O L V
E:Art.1o Exonerar ANA VALERIA PRATA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas,
matricula, 72.077, da Funcao Comissionada de Diretora de Relacoes Institucionais - DRI.Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor nesta data.Art. 3o De-se
ciencia e cumpra-se.Gabinete da Presidencia da PRODEPA  Empresa de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para, 28 de fevereiro de
2019.MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA -Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informacao e Comunicacao do Estado do Para.
Protocolo: 411035
PORTARIA - PRESI No.070, DE 01 DE MARCO DE 2019.
O PRESIDENTE DA PRODEPA  EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO DO ESTADO PARA, no uso de suas competencias que lhe sao
conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa;RESOLVE:Art. 1o Conceder a colaboradora ANA VALERIA PRATA DE ALMEIDA, Analista de Sistemas,
matricula, 72.077, GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO, instituida na Resolucao 002/2012 de 04.01.2012 do Conselho de Administracao da PRODEPA, para
representar a empresa, junto ao grupo de trabalho interinstitucional de estudos
analise conjuntural - GEAC. Art. 2o O GEAC - Grupo de Trabalho Interinstitucional de Estudos e Analise Conjuntural, formado em Setembro de 2015 sob a coordenacao da Fundacao Amazonia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA)
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