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108

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Diario Oficial
Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG No 14.140/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 20105.7418/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 13.407/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6821/2019,

RESOLVE:

RESOLVE:

Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor LUCIANO ACACYO
MEDEIROS DA COSTA, matricula no 301713, portador do CPF no 008.862.93413, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA
GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 13/08/2019 ate 27/08/2019.

READAPTAR o servidor RICARDO BRUNO DUARTE MENDOCA, matricula
no 9865547, portador do CPF no 926.221.514-20, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, para a funcao de AGENTE ADMINISTRATIVO com
restricao , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar,
no momento, limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das
atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90 dias, de 10/10/2019 a 07/01/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462848
PORTARIA/SEPLAG No 14.141/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 2000.12940/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora MARIA VANIA FAUSTINO
DE LIMA, matricula no 864346, portadora do CPF no 495.284.164-20, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DE
NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE, por 15 dias, a contar de 10/10/2019 ate 24/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462849
PORTARIA/SEPLAG No 14.142/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.7982/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor ANTONIO CESAR DA
SILVA, matricula no 9865552, portador do CPF no 940.746.744-91, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST AURELINA PALMEIRA DE
MELO 1 REGI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias,
a contar de 01/10/2019 ate 30/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462850
PORTARIA/SEPLAG No 14.143/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.7005/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude ao servidor JOAO PAULO MONTEIRO
DA SILVA, matricula no 19921, portador do CPF no 062.354.854-25, ocupante
do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PR JOSE TAVARES DE
SOUZA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 14
dias, a contar de 04/10/2019 ate 17/10/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462868
PORTARIA/SEPLAG No 14.135/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo
Administrativo no 1800.7080/2019,
RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora ANGELA DE CASSIA DA
SILVA, matricula no 825583, portadora do CPF no 506.238.695-00, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST
BRAULIO CAVALCANTE 8 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 09/10/2019 ate 23/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462870
PORTARIA/SEPLAG No 13253/2019
A SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuicoes legais, RESOLVE conceder ferias de 30 (trinta) dias, referente
ao periodo aquisitivo 2018/2019, a servidora SUELY DE CASTRO SILVA
PROTASIO, matricula no 1388, portadora do CPF no 384.694.804-72, ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA
DE POLIT PROG DESENV PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo periodo de 02/12/2019 ate
31/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
LUCIA MARIA CANUTO GONCALVES
SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 462961
PORTARIA/SEPLAG No 13252/2019
A SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas
atribuicoes legais, RESOLVE conceder ferias de 10 (dez) dias, referente ao
periodo aquisitivo 2018/2019, a servidora ANA MARIA DE MIRANDA FREITAS
MAMEDE, matricula no 1462, portadora do CPF no 144.324.634-49, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade GERENCIA DE FINANCAS,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E
PATRIMONIO, pelo periodo de 11/12/2019 ate 20/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019..

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462851

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVES
SECRETARIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 462962


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