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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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AUTOR:A. L. F. M. REPRESENTANTE:V. N. C. F. Representante(s): OAB 4833 - KATIA HELENA
COSTEIRA GOMES (ADVOGADO) REU:E. W. S. M. . ATO ORDINATORIO Fica(m) a(s) parte
interessada(s) intimado(a.s) de que os autos foram devolvidos do Arquivo Geral e encontram-se em
Secretaria. Belem (PA), 21 de novembro de 2019. THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de
Secretaria da 5a Vara de familia PROCESSO: 00580989820118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDA Acao:
Homologacao de Transacao Extrajudicial em: 21/11/2019 AUTOR:M. B. C. AUTOR:A. S. G. A.
Representante(s): LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) . ATO ORDINATORIO
Fica(m) a(s) parte interessada(s) intimado(a.s) de que os autos foram devolvidos do Arquivo Geral e
encontram-se em Secretaria. Belem (PA), 21 de novembro de 2019. THAYANNE VIANNA DA SILVA
BORGES Diretora de Secretaria da 5a Vara de familia PROCESSO: 00639260720138140301 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILTON BRIAN NEVES DE
ALMEIDA Acao: Divorcio Litigioso em: 21/11/2019 REQUERENTE:M. F. S. S. Representante(s): OAB
3752 - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO (DEFENSOR) REQUERIDO:J. I. S. S. . ATO
ORDINATORIO Fica(m) a(s) parte interessada(s) intimado(a.s) de que os autos foram devolvidos do
Arquivo Geral e encontram-se em Secretaria. Belem (PA), 21 de novembro de 2019. THAYANNE VIANNA
DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria da 5a Vara de familia PROCESSO: 00639260720138140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILTON BRIAN NEVES
DE ALMEIDA Acao: Divorcio Litigioso em: 21/11/2019 REQUERENTE:M. F. S. S. Representante(s): OAB
3752 - ANTONIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO (DEFENSOR) REQUERIDO:J. I. S. S. . I ATO
ORDINATORIO A Diretora de Secretaria, intima a parte interessada, para comparecer nesta Secretaria da
5a Vara de Familia, a fim de retirar a via original da certidao de casamento devidamente averbada. Belem,
21 de novembro de 2019. THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria da 5a Vara de
Familia da Comarca da Capital PROCESSO: 00759526620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Divorcio
Litigioso em: 21/11/2019 AUTOR:T. E. G. G. Representante(s): OAB 7710 - JORGE MAURO OLIVEIRA
DE MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 25396 - GABRIELA DUARTE SCHALKEN (ADVOGADO) OAB 23313
- BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA (ADVOGADO) REU:C. M. A. G. Representante(s): OAB 9393 TYENAY DE SOUSA TAVARES (ADVOGADO) OAB 17501 - HILTON JOSE SANTOS DA SILVA
(ADVOGADO) OAB 6232 - LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (ADVOGADO) . R. hoje. I. Apos consulta ao
BACENJUD 2.0 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PODER JUDICIARIO (fls. 40/41) - foi obtido o Recibo
de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferencias, Desbloqueios e/ou Reiteracoes para Bloqueio
de Valores, dando conta que foram tornados indisponiveis ativos financeiros do executado na ordem de
R$-31.450,15 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos). Assim, com fulcro no
paragrafo primeiro do artigo 854 do CPC, determino o cancelamento, via BACENJUD, da indisponibilidade
excessiva efetuada no valor de R$-5.945,53 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
tres centavos). II. Uma vez que restou frutifera a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do executado, intime-o, na pessoa de seus advogados, ( 2o do artigo 854 do CPC), para, em 05
(cinco) dias, comprovar que a quantia tornada indisponivel e impenhoravel ( 3o, I, do artigo 854 do CPC),
sob pena de ser convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e ser
o referido valor transferido para conta vinculada do Juizo ( 5o do artigo 854 do CPC). III. Uma vez
intimado e decorrido o prazo legal, com ou sem manifestacao, voltem-me conclusos. Belem, 21 de
novembro de 2019. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Juiza de Direito (Portaria no 5.141/2019-GP,
publicada no DJ do dia 30/10/2019) PROCESSO: 00759526620158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS
Acao: Divorcio Litigioso em: 21/11/2019 AUTOR:T. E. G. G. Representante(s): OAB 7710 - JORGE
MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 25396 - GABRIELA DUARTE SCHALKEN
(ADVOGADO) OAB 23313 - BRENDA ARAUJO TAVARES SILVA (ADVOGADO) REU:C. M. A. G.
Representante(s): OAB 9393 - TYENAY DE SOUSA TAVARES (ADVOGADO) OAB 17501 - HILTON
JOSE SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 6232 - LUIS CELSO ACACIO BARBOSA (ADVOGADO) .
R. hoje. Uma vez efetivada a intimacao do executado e nao tendo ele realizado o pagamento voluntario do
debito no prazo legal, conforme certidao na fl. 610-verso, ante o pedido formulado as fls. 611/613,
determino, com o fim de assegurar a satisfacao do debito exequendo no valor de R$-25.504,62, que
compreende o valor principal acrescido da multa de 10% (artigo 523,  1o, do CPC) e honorarios
advocaticios tambem de 10% (artigo 85,  2o, do CPC), que seja realizada a penhora dos bens do
executado, na forma do artigo 854 do CPC - (penhora on line, via BACENJUD). Int. Belem, 21 de outubro
de 2019. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juiza de Direito (Portaria no 3116/2019-GP,
publicada no DJ do dia 1o/07/2019) PROCESSO: 01086320720158140301 PROCESSO ANTIGO: ---

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