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Diário PB - Justiça

DES. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: TARCIO
DA SILVA SANTOS. Julgado: Ordem denegada e prejudicada quanto ao pedido alternativo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime. 7o - PJE) Habeas Corpus
no 0800917-31.2019.815.0000. Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Miguel Angelo
de Castro. Paciente: DENILSON SILVA DOS ANJOS. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.  8o - PJE) Habeas Corpus no 080104466.2019.815.0000. 1a Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Paciente: REGINALDO PEREIRA COSTA.
Julgado: Ordem denegada e prejudicada na parte alternativa, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial Unanime.  9o - PJE) Habeas Corpus no 0800316-25.2019.815.0000. 6a
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende e outra. Paciente: JOAO DE LUCENA MARQUES. Julgado: Ordem denegada e, na parte alternativa, prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial Unanime.  10o - PJE) Habeas Corpus no 0807426-12.2018.815.0000. 5a Vara Criminal da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: PEDRO SILVA NASCIMENTO FILHO. Cota: Retirado de p auta para melhor tramit acao. 11o -
PJE) Habeas Corpus no 0807170-69.2018.815.0000. 1a Vara da Comarca de Catole do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elyvelton Guedes de Melo. Paciente: JOSE
MARCIO REINALDO DE LIMA. Julgado: Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial Unanime.  12o - PJE) Habeas Corpus no 0801073-19.2019.815.0000. Comarca de
Solanea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ana Lucia de Morais Araujo.
Pacientes: JUVENIL FELIX PAULINO e JEOVA LIBERATO DE FRANCA. Julgado: Ordem prejudicada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial Unanime.  13o - PJE)
Habeas Corpus no 0800218-40.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Afro Rocha de Carvalho. Paciente: MANOELITO
ARAUJO DA NOBREGA. Julgado: Ordem denegada e, na parte alternativa, nao conhecida, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial Unanime.  14o - PJE) Habeas Corpus no
0800214-03.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOAO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FABIO DA SILVA PEREIRA.
Julgado: Ordem parcialmente conhecida e nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial Unanime.  15o - PJE) Habeas Corpus no 0800156-97.2019.815.0000.
1a Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Julie
Lopes Diniz Neto. Paciente: DIEGO BATISTA GONCALVES. Julgado: Ordem p arcialmente conhecida e,
nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial
Unanime.  16o - PJE) Habeas Corpus no 0800620-24.2019.815.0000.Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO. Impetrante: Sonia Maria Carvalho de Souza  Defensora Publica.
Paciente: adolescente identificado nos autos. Julgado: Ordem prejudicada, nos termos do voto do
relator , em harmonia com o p arecer oral ministerial Unanime. PROCESSOS FISICOS P AUTA SUPLEMENTAR 1o) Embargos de Declaracao no 0020839-41.2015.815.2002. 3a Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRAO FILHO. Embargante: SEVERINO FRANCISCO
DE SOUZA (Adv.: Fabricio Alves Borba). Embargada: Camara Criminal. Julgado: Embargos rejeit ados,
nos termos do voto relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 2o) Embargos de
Declaracao no 0031695-30.2016.815.2002. 7a Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: RAFAEL FERREIRA MENDES (Adv.: Carlos Antonio
da Silva e outro). Embargada: Camara Criminal. Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
relator. Unanime. 3o) Embargos de Declaracao no 0000096-95.2015.815.0551. Comarca de Remigio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: EDUARDO DE SOUZA LOPES (Adv.:
Arthur Franca Henrique). Embargada: Camara Criminal. Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto relator . Unanime. 4o) Embargos de Declaracao no 0018750-72.2013.815.0011. 1a Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante:
TACITA MARIA LEITE REBOUCAS AGRA (Adva.: Andressa Virginia de Brito Cordeiro). Embargada: Camara
Criminal. Julgado: Embargos rejeitados, nos termos do voto relator. Unanime. 5o) Conflito Negativo
de Competencia Criminal no 0001663-63.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: Juizo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juizo de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Julgado: Julgou-se
procedente o conflito para declarar competente o juizo suscitado (2a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande), nos termos do voto relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unanime. 6o)
Questao de Ordem nos autos da Apelacao Criminal no 0000715-15.2015.815.0231. 3a Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODRIGO PEDRO
MERENCIO (Adv.: Jose Jeronimo de Barros Ribeiro, OAB/PB no 7.973). Apelada: Justica Publica. Julgado :
Acolhida a questao de ordem para retificar o regime inicial de cumprimento de pena do fechado para
o semiaberto, nos termos do voto do relator . Unanime.P AUTA ORDINARIA1o) Apelacao Criminal no
0001247-45.2012.815.0311. 3a Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado, a epoca, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNOBIO ALVES TEODOSIO (com jurisdicao limitada). 1oApelante: VERIMARCOS MARQUES LEANDRO (Adv.: Guilherme de Queiroz e Silva, OAB/PB no 20.314). 2oApelante: MANOEL
FRANCELINO DE SOUSA NETO (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864). 3oApelante:
THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864).
4oApelante: ENIO AMORIM VIANA (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864). 5oApelante:
RUY ACIOLY BARBOSA (Adv.: Roberta Pereira de Sousa Soares, OAB/PB no 14.864). 6o Apelante: RICARDO
PEREIRA DO NASCIMENTO, ex-prefeito do Municipio de Princesa Isabel (Adv.: Rodrigo Diniz Cabral, OAB/PB
no 14.108). Apelada: Justica Publica. Cota da Sessao do dia 06.12.2018: Apos o voto do relator, que dava
provimento parcial ao apelo de VERIMARCOS MARQUES LEANDRO para reduzir a pena para 02 anos e 06
meses de detencao, e dava provimento parcial aos demais apelos para afastar a condenacao pelo crime de
associacao criminosa, pediu vista antecipada o Des. Ricardo Vital de Almeida. O vogal aguarda. O autor do
pedido de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Fez sustentacao oral o Adv. Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho, em favor de Ricardo Pereira do Nascimento. Cota da Sessao do dia 11.12.2018: O autor do pedido
de vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 13.12.2018: O autor do pedido de
vista trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 18.12.2018: O autor do pedido de vista
trara o voto na sessao do dia 05.02.2019. Cota da Sessao do dia 22.01.2019: O autor do pedido de vista trara
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