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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 318
ADV: JONATHAS MARCELINO ANDRADE DOS SANTOS 
(OAB 7607/AM) - Processo 0600986-60.2019.8.04.0030 - Acao 
Penal - Procedimento Ordinario - Contra a Mulher - AUTORFATO: 
A.L.F. - Ato Ordinatorio: Intime-se os(as) advogados(as), para 
tomar(em) ciencia da AUDIENCIA de Instrucao e Julgamento 
pautada para o dia 30/10/2019 as 09:00h, a ser realizada no 2o 
Juizado Especializado da Violencia Domestica (Maria da Penha). 
Antonio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de Secretaria, por forca 
da Portaria no 063/02 da C.G.J. Manaus, 09 de setembro de 2019.
Fabio Leandro Lira Pereira
ADV: CLODOALDO CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 
9888/AM), ADV: RAFAEL REBELO AFFONSO (OAB 12284/AM) 
- Processo 0601173-05.2018.8.04.0030 (apensado ao processo 
0200167-28.2018.8.04.0030) - Medidas Protetivas de urgencia (Lei 
Maria da Penha) Criminal - Ameaca - AUTORFATO: E.R.F. - Houve 
transcurso do prazo de vigencia das medidas protetivas, deixando 
de ser prorrogadas. Considerando o relatorio apresentado pela 
equipe tecnica, o litigio funda-se em questoes patrimoniais e nao 
em violenica de genero, nao havendo motivos para manutencao 
das medidas. Por isso, revogo o monitoramento eletronico e 
determino o arquivamento do presente. A Secretaria para as 
providencias cabiveis.
ADV: YURI EVANOVICK LEITAO FURTADO (OAB 10225/
AM), ADV: FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO (OAB 2241/AM), 
ADV: ELAINE DE ARAUJO VERAS (OAB 9642/AM), ADV: ANA 
CAROLINA DE ALENCAR BALIEIRO (OAB 6342/AM) - Processo 
0601248-10.2019.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgencia 
(Lei Maria da Penha) Criminal - Injuria - AUTORFATO: F.R.B. - 
Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de revogacao das 
medidas, apenas quanto ao item referente ao afastamento do lar, 
mantendo as demais medidas pelo prazo fi xado na decisao inicial.
ADV: EDLSON PEREIRA DE SOUZA (OAB 9713/AM) - Processo 
0601271-53.2019.8.04.0030 - Acao Penal - Procedimento Sumario 
- Contra a Mulher - AUTORFATO: A.F.S.B. - Ato Ordinatorio: Intimese os(as) advogados(as), para tomar(em) ciencia da AUDIENCIA 
de Instrucao e Julgamento pautada para o dia 29/10/2019 as 
11:30h, a ser realizada no 2o Juizado Especializado da Violencia 
Domestica (Maria da Penha). Antonio Carlos Conde Holanda, 
Diretor(a) de Secretaria, por forca da Portaria no 063/02 da C.G.J. 
Manaus, 09 de setembro de 2019.Edlson Pereira de Souza
ADV: LUCIANA DA SILVA TERCAS (OAB 4121/AM) - Processo 
0601510-57.2019.8.04.0030 - Acao Penal - Procedimento Sumario 
- Ameaca - AUTORFATO: D.D.G.S. - Ato Ordinatorio: Intime-se 
os(as) advogados(as), para tomar(em) ciencia da AUDIENCIA de 
Instrucao e Julgamento pautada para o dia 18/09/2019 as 10:00h, 
a ser realizada no 2o Juizado Especializado da Violencia Domestica 
(Maria da Penha). Antonio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de 
Secretaria, por forca da Portaria no 063/02 da C.G.J. Manaus, 04 
de setembro de 2019.Luciana da Silva Tercas
ADV: FABIO LEANDRO LIRA PEREIRA (OAB 4730/AM) - 
Processo 0601916-15.2018.8.04.0030 (apensado ao processo 
0600644-20.2017.8.04.0030) - Acao Penal - Procedimento Sumario 
- Lesao Corporal - AUTORFATO: L.R.S.S. - Ato Ordinatorio: Intimese os(as) advogados(as), para tomar(em) ciencia da AUDIENCIA 
de Instrucao e Julgamento pautada para o dia 30/10/2019 as 
09:00h, a ser realizada no 2o Juizado Especializado da Violencia 
Domestica (Maria da Penha). Antonio Carlos Conde Holanda, 
Diretor(a) de Secretaria, por forca da Portaria no 063/02 da C.G.J. 
Manaus, 09 de setembro de 2019.Fabio Leandro Lira Pereira
ADV: MARILU CORDOVIL BEZERRA (OAB 9729/AM) - 
Processo 0602035-73.2018.8.04.0030 (apensado ao processo 
0650516-57.2018.8.04.0001) - Medidas Protetivas de urgencia (Lei 
Maria da Penha) Criminal - Injuria - AUTORFATO: D.F.A. - Intimemse. Vistas ao MP.
ADV: MARILU CORDOVIL BEZERRA (OAB 9729/AM) - 
Processo 0602035-73.2018.8.04.0030 (apensado ao processo 
0650516-57.2018.8.04.0001) - Medidas Protetivas de urgencia (Lei 
Maria da Penha) Criminal - Injuria - AUTORFATO: D.F.A. - Intimese o patrono constituido do requerido, via Dje, acerca da ultima 
decisao proferida.
ADV: SANDRA REGIA DUDA CLEMENTE (OAB 9376/AM) - 
Processo 0635885-16.2015.8.04.0001 - Acao Penal - Procedimento 
Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - INDICIADO: 
ROMULO CARNEIRO PEREIRA - Forte nos argumentos expostos, 
hei por bem JULGAR PROCEDENTE, em parte, a pretensao 
punitiva deduzida pelo Ministerio Publico Estadual, motivo por 
que condeno o acusado nas sancoes penais do art. 147 do CP, 
em relacao as vitimas Suedina, Geane, Andreza e Erica, e 129, 
paragrafo nono, da Lei Substantiva Penal, em relacao as vitimas 
Suedina, Geane e Andreza. Absolvo o reu da imputacao de carcere 
privado, na forma do artigo 396, I, do CPP.
ADV: ERICA CANDIDA COSTA (OAB 12473/AM), ADV: KALEL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM) - Processo 
0640262-88.2019.8.04.0001 - Acao Penal - Procedimento Sumario 
- Ameaca - INDICIADO: W.A.R. - Ato Ordinatorio: Intime-se 
os(as) advogados(as), para tomar(em) ciencia da AUDIENCIA de 
Instrucao e Julgamento pautada para o dia 23/09/2019 as 08:30h, 
a ser realizada no 2o Juizado Especializado da Violencia Domestica 
(Maria da Penha). Antonio Carlos Conde Holanda, Diretor(a) de 
Secretaria, por forca da Portaria no 063/02 da C.G.J. Manaus, 10 
de setembro de 2019.Kal-El Bessa Nascimento Salem e Erica 
Candida Costa
ADV: FABIO GOUVEA DE SA (OAB 3801/AM) - Processo 
0641262-26.2019.8.04.0001 - Pedido de Prisao Preventiva - 
Desobediencia a decisao judicial sobre perda ou suspensao de 
direitos - INVESTIGAD: M.V.J. - Ante o exposto, em consonancia 
com o posicionamento ministerial, DENEGO o Pedido de Prisao 
Preventiva em voga, a mingua de elementos de conviccao que 
autorizam a medida de excecao, consoante fundamentacao supra. 
Intime(m)-se.
Aldizio de Souza Carvalho (OAB 1611/AM)
Ana Carolina de Alencar Balieiro (OAB 6342/AM)
Clodoaldo Cavalcante dos Santos (OAB 9888/AM)
Edlson Pereira de Souza (OAB 9713/AM)
Ehud Emanuel Abensur Santos (OAB 10760/AM)
Elaine de Araujo Veras (OAB 9642/AM)
Erica Candida Costa (OAB 12473/AM)
Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)
Fabio Gouvea de Sa (OAB 3801/AM)
Fabio Leandro Lira Pereira (OAB 4730/AM)
Fabionellito Santos de Almeida (OAB 7930/AM)
Francisco Rodrigues Balieiro (OAB 2241/AM)
Gustavo dos Santos Oliveira (OAB 12775/AM)
Jackeline Salazar dos Santos (OAB 10166/AM)
Jonathas Marcelino Andrade dos Santos (OAB 7607/AM)
Josenilson da Rocha Lima (OAB 1757/AM)
Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)
Luciana da Silva Tercas (OAB 4121/AM)
MARILU CORDOVIL BEZERRA (OAB 9729/AM)
Pedro Guimaraes Cabral Filho (OAB 9111/AM)
Rafael Basilio de Souza (OAB 8892/AM)
Rafael Rebelo Aff onso (OAB 12284/AM)
Renato Lalor do Rego (OAB 5820/AM)
Sandra Regia Duda Clemente (OAB 9376/AM)
Tonny Andre de Souza Silva (OAB 8893/AM)
Yuri Evanovick Leitao Furtado (OAB 10225/AM)
3o Juizado Especial de Violencia Domestica e 
Familiar contra a Mulher
JUIZO DE DIREITO DA 3o JUIZADO ESPECIALIZADO DA 
VIOLENCIA DOMESTICA (MARIA DA PENHA)
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DA EIRA NASSER
ESCRIVA(O) JUDICIAL GILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0058/2019
ADV: PATRICIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 
0212427-93.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 062163048.2018.8.04.0001) - Medidas Protetivas de urgencia 
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaca - VITIMAFATO: 
P.L.S.S. - DESPACHO: De ordem do Excelentissimo Dr. 
Tamiris Gualberto Figueiredo, Juiz de Direito do 3o Juizado 
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