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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Codigo Identificador:CC7FD980
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 753, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

ANO X | No 2321

Art. 1o. Nomear MATHIAS RAYSLAN LUCENA DO
NASCIMENTO, portador do CPF No 075.557.673-09, para exercer o
cargo de DIRETOR DE PLANO DE MIDIA DE
RADIODIFUSAO, junto a SECRETARIA DE EDUCACAO
BASICA do Municipio de Nova Olinda, Estado do Ceara.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei no 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

PALACIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA  GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

RESOLVE:
Art. 1o. Nomear JULIETE FELIPE SAMPAIO DE SOUSA,
portadora do CPF No 046.642.973-86, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE GESTAO EDUCACIONAL, junto a
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA do Municipio de Nova
Olinda, Estado do Ceara.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALACIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA  GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Codigo Identificador:1FE7DECA

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Codigo Identificador:D62C062E
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 38 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 [ERRATA]
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas
pela Lei Organica Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispoe sobre
as atribuicoes do (a) Secretario (a) de Administracao para praticas de
Atos:
CONSIDERANDO o interesse do Municipio, e ainda os principios
administrativos estabelecidos no Art. 37 da Constituicao Federal de
1988, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiencia;

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 754, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento deste Secretario a
informacao de que o servidor abaixo teria sido preso preventivamente
em virtude de Acao Penal envolvendo o seu local de trabalho, ou seja,
o Departamento Municipal de Transito DEMUTRAN,

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei no 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO que a Administracao no uso do seu poder
discricionario decidiu esperar o servidor estar apto para defender-se
de um processo administrativo disciplinar para a instauracao do
presente procedimento,

RESOLVE:

CONSIDERANDO a informacao de que o mesmo teve sua liberdade
provisoria concedida pela Justica recentemente,

Art. 1o. Nomear ANTONIO VINICIUS RODRIGUES PEIXOTO,
portador do CPF No 074.170.723-30, para exercer o cargo de
SUPERVISOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE
EDUCACAO BASICA do Municipio de Nova Olinda, Estado do
Ceara.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

CONSIDERANDO que os fatos narrados configuram a hipotese
proibida ao servidor publico que e valer-se de cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da funcao
publica, prevista no Art. 119, IX da Lei Municipal No 574/2009,
CONSIDERANDO ainda a observancia
Contraditorio e da Ampla Defesa;

dos

principios

do

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RESOLVE:
PALACIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA  GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Codigo Identificador:3F0B24F3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 755, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, ITALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei no 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;
RESOLVE:

Art. 1o. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar pelo Rito
Ordinario em desfavor do(a) Servidor(a) C.K.R.Q., inscrito(a) no CPF
sob o no 038.085.573-97, matricula 2871, ocupante do cargo de Fiscal
de Transito.
Art. 2. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
COMISSAO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, nos termos do que dispos a Portaria 541/2019 de 05
de junho de 2019 e suas posteriores Alteracoes:
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, portador do RG no
2001034037739, inscrito no CPF sob o no 670.940.313-00, matricula
1249, servidor publico efetivo;
JULIO SERGIO AMORIM VIEIRA, portador do RG no
96029019065, inscrito no CPF sob o no 798.332.333-68, matricula
323, servidor publico efetivo;

www.diariomunicipal.com.br/aprece

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