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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2297 deixou de se manifestar quanto a satisfacao de seu credito, ciente de que, nao o fazendo, presumir-se-ia pela sua satisfacao integral , JULGO EXTINTA a presente acao de execucao movida por Celso Felicio Fulas em face de Concergi - Construcao, Maquinas e Servicos Ltda, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Certificado o transito em julgado e procedidas as anotacoes e comunicacoes necessarias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP) Processo 1005102-86.2019.8.26.0400 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Tutela de Urgencia - R.C.N.S. - V.A.L. - Vistos. Por ora, aguarde-se o prazo para apresentacao de contestacao, oportunidade em que a parte requerida podera se manifestar sobre as alegacoes de fls. 29/30 e documento de fls. 31. Int. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP) Processo 1005165-14.2019.8.26.0400 - Notificacao - Intimacao / Notificacao - Colorado Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Deiva Vieira da Silva Puertas e outro - Vistos. NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correio, do inteiro teor da peticao inicial, nos termos do artigo 726 do CPC. Realizada a notificacao, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a impressao dos autos a partir de consulta processual na internet, nos termos do artigo 1.274 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivando-os na sequencia. A(s) carta(s) de notificacao (p/ Paulo Ricardo Puertas e Deiva Vieira da Silva Puertas, no endereco cadastrado no sistema) sera(ao) criada(s) eletronicamente pelo sistema e enviada(s) diretamente aos correios, sendo que o(s) recibo(s) que a(s) acompanha(m) valera(ao) como comprovante(s) de que o ato se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA RANGON (OAB 170935/SP) Processo 1005169-51.2019.8.26.0400 - Notificacao - Intimacao / Notificacao - Colorado Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Sebastiao Pacheco Grances - Vistos. NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), por correio, do inteiro teor da peticao inicial, nos termos do artigo 726 do CPC. Realizada a notificacao, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que providencie a impressao dos autos a partir de consulta processual na internet, nos termos do artigo 1.274 das Normas de Servico da Corregedoria Geral da Justica, arquivando-os na sequencia. A(s) carta(s) de notificacao (p/ Sebastiao Pacheco Grances, no endereco cadastrado no sistema) sera(ao) criada(s) eletronicamente pelo sistema e enviada(s) diretamente aos correios, sendo que o(s) recibo(s) que a(s) acompanha(m) valera(ao) como comprovante(s) de que o ato se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDA RANGON (OAB 170935/SP) Processo 1005174-73.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Civel - Transporte Terrestre - Zilda Lucia da Silva Lima - Auto Viacao Suzano Eireli - Vistos. 1. Defiro ao(a) autor(a) os beneficios da justica gratuita. Anote-se. 2. Designo audiencia para o dia 10 de fevereiro de 2020, as 15:45 horas. A audiencia sera realizada no CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) no seguinte endereco: Rua Duque de Caxias, no 554, centro, em Olimpia-SP (proximo ao Forum). As partes deverao comparecer com antecedencia de 15 minutos, munidas de RG e CPF. 2.1. Considerando a gratuidade supra deferida, bem como o disposto no artigo 82 do CPC e no artigo 14 da Resolucao no 809/2019, publicada no DJe de 21/03/2019, p. 1/3, nao sao devidos honorarios ao(a) Conciliador(a). 3. Cite-se e intime(m)-se a(s) parte(s) re(s), com a advertencia de que o prazo de contestacao (de quinze dias uteis) sera contado a partir da data designada para a audiencia. A ausencia de contestacao implicara em revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. A citacao devera ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiencia e obrigatorio (pessoalmente ou por intermedio de representante, por meio de procuracao especifica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sendo sancionada com multa de ate dois por cento da vantagem economica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4. Nos termos do art. 334, 3o, do CPC, a intimacao do autor para a audiencia sera feita na pessoa de seu advogado, atraves de publicacao no DJe. 5. Decorrido o prazo de contestacao, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, apresente manifestacao (oportunidade em que: I havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). 6. Por fim, consigno que e onus das partes acompanhar o andamento do feito, inclusive em relacao a manutencao ou cancelamento da sessao de conciliacao supra designada, que pode vir a nao se realizar em decorrencia de eventual ausencia de recolhimento dos honorarios do(a) Conciliador(a), nos casos em que sao devidos. A carta de citacao/intimacao (p/ Auto Viacao Suzano Eireli, no endereco cadastrado no sistema), sera criada eletronicamente pelo sistema e enviada diretamente aos correios, sendo que o recibo que a acompanha valera como comprovante de que o ato se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANA PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP) Processo 1005270-25.2018.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Alfredo Rideo Yendo - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistas dos autos ao credor: ( x ) de que foi expedido o mandado de levantamento eletronico no(s) 20191106175718060717, em cumprimento a decisao de fls. 51, para fins de retirada, mediante comparecimento a qualquer agencia do Banco do Brasil. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO) Processo 1005282-05.2019.8.26.0400 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Titulos de Credito - Nelson Ferreira de Freitas Jardim - Ricardo Domingues do Amaral - Vistos. Fica a parte autora, desde ja, expressamente advertida de que e de sua responsabilidade a guarda do documento original que representa o credito objeto desta acao, ate o decurso do prazo da acao rescisoria, nos termos do art. 425, 1o, CPC. Lembrando que, em se tratando de titulo executivo circulavel, eventual circulacao sem informacao nos autos podera configurar ma-fe e, eventualmente, fraude. No mais, cite-se o(a) executado(a), por correio, para pagar o debito de R$ 5.258,30 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), no prazo de 3 (tres) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorarios de advogado em 10% sobre o valor em execucao (art. 827, CPC), com a advertencia de que esta verba sera reduzida pela metade na hipotese de integral pagamento no prazo supracitado, assegurada a possibilidade de alteracao no julgamento de eventuais embargos a execucao (art. 827, 1o e 2o, CPC). A citacao devera ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da peticao inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletronico, em prestigio as regras fundamentais dos artigos 4o e 6o do CPC fica vedado o exercicio da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cientifique-se o(a) executado(a) de que pode, querendo, independentemente de penhora, deposito ou caucao, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da presente (artigos 231, I, 914 e 915, todos do CPC), ciente de que o oferecimento de embargos manifestamente protelatorios e considerado atentatorio a dignidade da justica, punivel com multa (art. 774, par. un., CPC). O reconhecimento do credito do(a) exequente e o deposito de 30% do valor em execucao (incluindo custas e honorarios de advogado), no prazo para embargos, permitira ao(a) executado(a) requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em ate 6 (seis) parcelas mensais (art. 916 do CPC). A(s) carta(s) de citacao (p/ Ricardo Domingues do Amaral, no endereco

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