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Diário CE - Executivo

10455992/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora SANDRA MARIA MARTINS DE SOUSA, matricula no
492524-1-2, ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, nos termos
do art. 11 do Decreto no 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
SANDRA MARIA MARTINS GOES BEZERRA, conforme Setenca de
Divorcio contida na Certidao de Casamento expedida pelo Cartorio V.Moraes 3a Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de julho de 2014. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No609/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.o
8010936/2017 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora MARIA MARCIA COSTA DOS SANTOS, matricula no
493057-1-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art.
11 do Decreto no 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA
MARCIA COSTA CRUZ, conforme Certidao de Casamento expedida pelo
Cartorio Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de Antonio
Bezerra da Comarca de Fortaleza/Ce, em 22 de marco de 2019. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No610/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.o
02364730/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito,
que a servidora ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO,
matricula no 086694-1-4, exercente da funcao de Agente de Administracao,
nos termos do art. 11 do Decreto no 20.768, de 11 de junho de 1990, passou
a assinar ALICE MARIA CORREIA PEQUENO, conforme Averbacao de
Setenca de Divorcio contida na Certidao de Casamento expedida pelo Cartorio
Jaime Araripe - Servico Registral/Fortaleza/Ce, em 01 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10
de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No614/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias
que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.o
02541798/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora REJANE
MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, exercente da funcao de Enfermeiro,
matricula no 402039-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista na CTINE
- Centro de Terapia Intensiva Neonatal, de 70%(SETENTA POR CENTO)
para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com
fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso I da Lei n.o 12.078, de 5 de
marco de 1993, com vigencia a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No615/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
n.o 02541321/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da
GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora
DANIELLE ALVES CALIOPE, ocupante do cargo de Enfermeiro, matricula
no 495547-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista na CCIH - Comissao
de Controle de Infeccao Hospitlar, de 70%(SETENTA POR CENTO) para
35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com
fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso I da Lei n.o 12.078, de 5 de
marco de 1993, com vigencia a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA
DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No616/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
n.o 02541631/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da
GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA HELENA CARNEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Enfermeiro, matricula no 495237-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercicio
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista
no Ambulatorio, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E
CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no
art.16, paragrafo unico, inciso I da Lei n.o 12.078, de 5 de marco de 1993,
com vigencia a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No617/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
n.o 02542522/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da
GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora
VERA LUCIA CANDIDO ROCHA, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matricula no 495227-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades como Diarista no Ambulatorio, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso I da Lei n.o 12.078, de 5 de marco de 1993, com vigencia
a partir de 20 de marco de 2019. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No618/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
n.o 02541429/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da
GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora
FRANCISCA ALEXANDRA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de
Enfermeiro, matricula no 495759-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercicio
funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantao na
Pediatria Geral, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, paragrafo unico, inciso II da Lei n.o 12.078, de 5 de marco de 1993, com vigencia
a partir de 20 de marco de 2019.SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Joao Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
INTERNA DA SAUDE
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PORTARIA No619/2019 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SAUDE, no uso das competencias que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diario Oficial do
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo
n.o 02542700/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da
GRATIFICACAO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora EUZENIR PIRES MOURA MAIA, que ocupa o cargo de Medico,
matricula n.o 107696-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercicio funcional no
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