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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
tado da sessao dia 16.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 30.10.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 13.11.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 12.02.19Adiado por indicacao do relator. Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado por indicacao do
relator.RELA TOR(A): EXMO.Des.ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS. 23- APELACOES CIVEIS E REEXAME NECESSARIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: : 2o Vara da Fazenda Publica da Comarca da
Capital. APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraiba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessao dia 10.07.2018- Adiado por indicacao do relator..Cota
da sessao dia 31.07.18- Adiado o julgamento por indicacao do relator.Resultado da sessao dia
14.08.18Adiado julgamento por indicacao do relator.Resultado da sessao dia 28.08.18-Adiado por
indicacao do relator.Resultado da sessao 18.09.18Adiado julgamento por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 02.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia
16.10.18-Adiado por indicacao do relator. Resultado da sessao dia 30.10.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 29.11.18Adiado por indicacao do relator.Resultado da sessao dia
12.02.19-Adiado por indicacao do relator. Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado por indicacao do
relator.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS24 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0002333-88.2013.815.2001.ORIGEM: 3o Vara da Fazenda Publica da Comarca da capital.EMBARGANTE:
Ricardo Alessandro Dantas.ADVOGADO: Sheila Sodre OAB/PB 12.685, Marcela Melo de Freitas OAB/PB
12.685.EMBARGADO: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia sessao 26.02.2019-Embargos Rejeit ados, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25 EMBARGOS DE DECLARACAO No 000345624.2012.815.0331.ORIGEM: 5o Vara da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE : Municipio de Santa
Rita.PROCURADOR: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541.EMBARGADO: Maria Betania Pereira da Silva.ADVOGADO: Joao camilo Pereira, Marcia Carlos de Souza OAB/PB 2834. Resultado dia sessao
26.02.2019-Nao reconheceu o juizo de retratacao, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26 EMBARGOS DE DECLARACAO No 000138812.2011.815.0081.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Bananeiras.EMBARGANTE: Severino Neto dos
Santos.ADVOGADO: Joao Camilo Pereira OAB/PB 2834.01 EMBARGADO: Espolio de Juvenal Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Roberto Venancio da Silva OAB/PB 6.642.02 EMBARGADO: Ricardo de Oliveira Silva
Freire.ADVOGADO: Roberto Venancio da Silva OAB/PB 6.642. Resultado dia sessao 26.02.2019-Embargos
Rejeit ados, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS27 EMBARGOS DE DECLARACAO No 0000178-29.2006.815.0071.ORIGEM: Vara Unica da
Comarca de Areia.EMBARGANTE Donato Feitosa.ADVOGADO: Leopoldo Wahner Andrade da Silveira
OAB/PB 5.863.EMBARGADO Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime FR. Goncalves OAB/PB 10.829. Resultado dia sessao 26.02.2019-Embargos Rejeitados, nos termos do voto do
relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS28 APELACAO CIVEL
No 0000985-69.2014.815.0491.ORIGEM: Vara Unica de Uirauna.APELANTE: Isabel Maria da
Conceicao.ADVOGADO: Renato Quirino Dore OAB/PB 22.913.APELADO: Consorcio Nacional
Volkswagen.ADVOGADO: Manuela Mott a Moura da Fonte OAB/PE 20.397. Resultado dia sessao 26.02.2019Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS29 APELACAO CIVEL No 0123704-09.2012.815.0011.ORIGEM: 7o Vara Civel da
Comarca de Campina Grande.APELANTE:Industria e Comercio de Moveis Beatriz Hamad Gomes
LTDA.ADVOGADO: Katherine V . de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Cost a Silva OAB/
PB 13.657 e John T enorio Gomes OAB/PB 19.478.APELADO: Lunar Represent acoes L TDA.ADVOGADO:
Fabio Bandeira do Amaral Lyra OAB/PB 4312. Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada a preliminar de
cerceamento de defesa e negou-se provimento a apelacao civel , nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS30 APELACAO CIVEL  No
0003284-93.2006.815.0751.ORIGEM: 2o Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Posto de Combustivel Sao
Paulo L TDA- Jose Rodrigues Neto e Maria de Lourdes Fernandes Rodrigues.ADVOGADO Jose Camilo
Macedo Marinho OAB/PB 7703.APELADO: Federal Distribuidora de Petroleo L TDA.ADVOGADO: Edglay
Domingues Bezerra OAB/PB 9.999, Izaura Gracinda de Miranda Nunes OAB/PB 19.722. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Apos o voto do relator que negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior. Pediu vista o Exmo Des. Jose Aurelio da Cruz.Fez sustentacao oral Dr. Camilo
Macedo, em favor do apelante.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS31
APELACOES CIVEIS No 0002560-71.2005.815.0251.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Patos.01 APELANTE:
Janeide Nobrega Quinho Carvalho e outro.ADVOGADO: Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.02
APELANTE: Maria do Socorro Almeida Vieira.ADVOGADO: Adailton Coelho Costa neto OAB/PB 12.903.01
APELADO: os recorrentes02 APELADO: Fernando Meira Trigueiro.ADVOGADO: Joao Brito de Gois Filho
OAB/PB 11.822, Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento
as apelacoes civeis, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS32 APELACAOCIVEL No 0045631-33.2013.815.2001.ORIGEM: 1o Vara Civel da Comarca
da Capital.APELANTE Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Lucinete da Conceicao Santos.ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Adiado por indicacao do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS33 APELACAO CIVEL No 0001581-04.2010.815.0391ORIGEM: Vara Unica da Comarca de
Teixeira.APELANTE : Geraldo Jeronimo Leite.ADVOGADO: Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447.01
APELADO: Adriano Cesar Barbosa Paredes.ADVOGADO: Francinaide Fernandes Belmont OAB/PB 8.100.02
APELADO:Centro Odontologico Parades.ADVOGADO; Jose Macedo Dias OAB/PB 8.962. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34 APELACAO CIVEL No 0005837-68.2014.815.2001.ORIGEM:
16o Vara Civel da Comarca da Capital.APELANTE Banco do Brasil.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A.APELADO: NE Roup as LTDA.ADVOGADO: Francisco de Assis Alves Junior OAB/PB
8072.Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS35 APELACAO CIVEL  No
0000887-44.2014.815.0181.ORIGEM: 2o vara da Comarca de Guarabira.APELANTE : Claro S/A.ADVOGADO:
Lucas Damasceno V . Cesatino OAB/PB 18.056.APELADO: Severino Santos de Souza.ADVOGADO: Odonildo de Souza Mangueira OAB/PB 5007. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS36 APELACAO CIVEL No 0001432-97.2016.815.0261.ORIGEM: 1o Vara da Comarca de Pianco.APELANTE:
Municipio de Olho Dagua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco
Leite Minervino OAB/PB 5.090, Joao Paulo F .de Almeida OAB/PB 18.986.APELADO: Geralda Leite Souza-
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