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Diário MT - Tribunal de Contas

08.002.10.301.0118.
Gerir com Qualidade a Atencao Basica
08.002.10.301.0118.20138 Manutencao do Programa Saude da Familia,
Unidades Basicas de Saude e Nasf
3.1.90.11.00.00.00.
Vencimentos e Vantagens fixas - pessoal civil
R$ 201.675,67
Fonte 0.3.46.000000
Transf. Fundo a Fundo Rec. SUS Proven.
Gov. Federal  Bloco
Custeio das acoes e serv. Publ. De Saude
08.
Secretaria Municipal de Saude
08.002.
Fundo Municipal de Saude
08.002.10.
Saude
08.002.10.122.
Administracao Geral
08.002.10.122.0117.
Gestao da Saude com Qualidade
08.002.10.122.0117.20137 Manutencao do Setor de

Fonte 0.3.46.000000
Transf. Fundo a Fundo Rec. SUS Proven.
Custeio das acoes e serv. Publ. De Saude
TOTAL DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
R$ 218.589,34

AVISO DE RESULTADO do Pregao Presencial No 091/2019. O
Municipio de torna publico o resultado do Julgamento da licitacao supramencionada, tendo como
objeto registro de precos para contratacao de pessoas juridicas prestadores de servicos tecnicos
profissionais na area da saude, para realizacao de consultas medicas especializadas, para atender
as necessidades no atendimento aos usuarios do SUS, das quais foram vencedoras as empresas:
Itens 833548, CURAT SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o
numero 16.555.538/0001-00 no valor de R$ 140.800,00; Itens 209787, SOLINO MEDICINA,
DIAGNOSTICO E IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ sob o numero 32.797.646/0001-38 no valor de
R$ 69.000,00; Itens 824383, L S SERVICOS MEDICOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o numero
24.345.078/0001-06 no valor de R$ 26.980,00; Itens 824353, CLELIA BERTHOLINI AGUILAR
inscrita no CNPJ sob o numero 06.087.008/0001-13 no valor de R$ 144.000,00; Itens 209788,
CASTILHO MED SERVICOS MEDICOS - EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o numero
17.658.904/0001-01 no valor de R$ 36.000,00; Itens 196442, 821632, MARTUCCI & SILVA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o numero 17.667.737/0001-65 no valor de R$ 97.300,00; Itens 204724,
CENTRO INTEGRADO DE OTORRINOLARINGOLOGIA REIS LTDA inscrita no CNPJ sob o
numero 27.366.496/0001-78 no valor de R$ 50.000,00; Itens 833578, GUSTAVO MAFFEI LEMOS
& CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o numero 11.168.583/0001-80 no valor de R$ 146.120,00; Itens
195499, CLINICA DE OLHOS ROGERIO TONIOLO LTDA inscrita no CNPJ sob o numero
10.671.736/0001-45 no valor de R$ 150.000,00; Itens 825794, CLAUDIA CRISTINA PELANDA
ALVES ME inscrita no CNPJ sob o numero 03.834.359/0001-52 no valor de R$ 55.990,00; Itens
820839, ANDRE FELIPE MEDEIROS EIRELI inscrita no CNPJ sob o numero 28.309.971/0001-37
no valor de R$ 64.000,00; Itens 833577, GUILHERME A. VILELA FARIA EIRELI inscrita no CNPJ
sob o numero 32.148.831/0001- 00 no valor de R$ 145.600,00. Foram fracassados os itens:
195483, 213527, 219124, 230923, 825768. Os representantes assinaram a ata renunciando a
intencao de interposicao de recursos.
NOVA MUTUM - MT, 10 de Setembro de 2019.
Sergio Vitor Alves Rodrigues
Pregoeiro

AVISO DE LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL no 111/2019 
REGISTRO DE PRECOS - Objeto: contratacao de servicos de hospedagem para atender as
necessidades das Secretarias Municipais.Tipo: Menor preco por item - Data de Abertura: 23 de
setembro de 2019. HORARIO: 14hh00min - LOCAL: Av. Mutum, n o 1.250 N, Jardim das
Orquideas. Mutum  MT. Edital e Anexos: Devera ser retirado pelo site:
http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes e-mail
[email protected], ou pelo telefone ** 65 3308 5400.
Nova Mutum  MT, 10 de setembro de 2019.
SERGIO VITOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro

AVISO DE LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL no 112/2019 
REGISTRO DE PRECOS Objeto: contratacao de servicos para manutencao das estradas
vicinais e servicos de melhorias de escoamento de aguas pluviais no perimetro
urbano, Tipo: Menor preco por item - Data de Abertura: 23 de setembro de 2019. HORARIO:
09h00min - LOCAL: Av. Mutum, n o 1.250 N, Jardim das Orquideas, N. Mutum  MT. Edital e
Anexos: Devera ser retirado pelo site: http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoese-mail
[email protected], e no site oficial do municipio ou pelo telefone ** 65 3308
5400.
Nova Mutum  MT, 10 de setembro de 2019.

Educacao

Permanente em saude

Gov. Federal  Bloco
Juridica

3.3.90.30.00.00.00.
Material de Consumo
R$ 5.000,00
Fonte 0.3.46.000000
Transf. Fundo a Fundo Rec. SUS Proven.
Custeio das acoes e serv. Publ. De Saude
3.3.90.39.00.00.00.
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa

Sergio Vitor Alves Rodrigues
Pregoeiro

R$ 8.287,89

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 119

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

PORTARIAS

Geder Luiz Genz
Secretario Municipal de Administracao

PORTARIA SAD No 382/2019
PORTARIA No 120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 09 de Setembro de 2019.
Nomeia a Senhora Aline da Silva Arruda e da outras providencias.
De acordo com as atribuicoes que sao conferidas ao cargo de Secretario
de Administracao do Municipio de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, determinada pelo Art. 2o
do Decreto Municipal no 065, de 13 de julho de 2018 e Portaria n 156 de 09 de Outubro de 2018;
Convocado atraves de Edital do Concurso Publico no 001/2018 e Edital de Convocacao no
021/2019;

Institui Comissao de Processo Administrativo Sancionador, e da outras
providencias.
O Sr. Joao Batista Pereira da Silva, Gerente de Gabinete (Portaria no
153/2018) do Municipio de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes de
Ordenador de Despesa (Portaria no 155/2018) que lhe sao conferidas pelo Art. 3o do Decreto
Municipal no 065, de 13 de julho de 2018;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1o  Nomear a Senhora Aline da Silva Arruda para investidura no
Cargo de Monitora de Creche  Zona Urbana - 30h, com salario inicial de R$ 1.767,48 (Hum mil
e setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Art. 2o O Servidor ficara sujeito a estagio probatorio conforme dispoe o
Art. 6o da Emenda Constitucional n.o 019 de 04/06/98, consoante com o Regime Juridico dos
Servidores Publicos Municipais da Lei Complementar 014/2002.

Art. 1o. Designar os servidores Sr. Leonardo Fernando Lima, matricula
no 5894, Sr. Giovani Ferreira da Silva, matricula no 1926, e Sr. Edilson da Silva, matricula no
8773, para, sob a presidencia do primeiro, constituirem a Comissao de Processo Administrativo
Sancionador, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, aos atos e fatos que constam do
Processo no 005/2019, referente a possivel atos de descumprimento da NAD no 508.6.1/2019 
Pregao Presencial 026/2019, conforme Comunicado Interno no 143/2019 da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as

Art. 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

disposicoes em contrario.

Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 04 de
Geder Luiz Genz
Secretario Municipal de Administracao

setembro de 2019.
Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

PORTARIA SAD No 383/2019

Joao Batista Pereira da Silva
Gerente de Gabinete

Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 09 de Setembro de 2019.
Nomeia a Senhora Cleide Martins Lopes e da outras providencias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE

De acordo com as atribuicoes que sao conferidas ao cargo de Secretario
de Administracao do Municipio de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, determinada pelo Art. 2o
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