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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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V a r a
C i v e l
e
E m p r e s a r i a l ,
d i g i t e i
e
s u b s c r e v i .
Mediadora:________________________________________________ Pagina de 1 Forum de:
ANANINDEUA E-mail: [email protected] Endereco: Claudio Saunders, 193 CEP: 67.030-970
Bairro: Centro Fone: (91)3201-4964 PROCESSO: 00122613220118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO
PEREIRA Acao: Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 AUTOR:RAIMUNDO RUI DE FIGUEIREDO
Representante(s): OAB 16115-A - JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS (ADVOGADO) REU:B B
FINANCEIRA SACREDITO FINAN E INVST. Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Para 3a
Vara Civel e Empresarial da Comarca de Ananindeua Processo no: 0012261-32.2011.8.14.0006 TERMO
DE AUDIENCIA ACAO: REVISIONAL DE CONTRATO REQUERENTE: RAIMUNDO RUI DE
FIGUEIREDO REQUERIDO: BB FINANCEIRA SACREDITO FINAN E INVST Aos 07 DIAS DE
NOVEMBRO DE 2019, nesta cidade de Ananindeua-Para, Municipio e Comarca do mesmo nome, as
10h35, na sala de audiencia do Juizo da 3a Vara Civel e Empresarial, designada pela portaria no
4068/2019 - GP- de 27/08/2019, que instituiu a XV Semana Nacional da Conciliacao, presente a analista
judiciaria e mediadora judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) Iracecilia Rocha,
registro de diploma no 197/2017 - Nupemec -TJPA. Presente comigo o Estagiario de Direito, ao final
assinado, foi aberta a audiencia, autos do processo acima referido. Iniciada a audiencia e apregoadas as
partes, ninguem compareceu. PELA CONCILIADORA foi dito que a PARTE AUTORA estava intimada
para esta audiencia conforme certidao de publicacao de folha 40 verso. Nesta audiencia, nao compareceu,
nem ha registro de justificativa nos autos e sistema Libra. Deste modo, a conciliadora SUGERIU que a
Secretaria providencie a intimacao pessoal da PARTE AUTORA, a fim de que manifeste se ainda ha
interesse neste processo, bem como justifique a sua ausencia nesta audiencia, sob pena de multa por ato
atentatorio a Dignidade da Justica, consoante art. 334, 8o, CPC, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de
extincao sem resolucao do merito. Caso haja interesse, que se manifeste sobre o teor da certidao de
citacao que nao localizou a requerida, conforme folha 35. Atente-se ao recolhimento de custas, em caso
de pedido de nova diligencia. Decorrido o prazo com ou sem resposta, ACONSELHO que os autos sigam
conclusos. Nada mais havendo, solicitou a mediadora e conciliadora judicial, que fosse encerrado este
termo, o qual apos lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Audiencia encerrada as 10h42,
servira este termo como DECLARACAO DE COMPARECIMENTO. Eu, ____________, Dayvisson Dias
Goncalves, lotado na 3a Vara Civel e Empresarial, digitei e subscrevi.
Mediadora:________________________________________________ Pagina de 1 Forum de:
ANANINDEUA E-mail: [email protected] Endereco: Claudio Saunders, 193 CEP: 67.030-970
Bairro: Centro Fone: (91)3201-4964 PROCESSO: 00145003820138140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO
PEREIRA Acao: Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 REQUERENTE:A DE O CORREA
SERVICOS DE REFRIGERACAO ME Representante(s): OAB 18669 - MIRLLEN THALYTA LIMA SOUZA
ROCHA (ADVOGADO) REQUERIDO:TIM CELULAR SA Representante(s): OAB 12268 - CASSIO
CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 14642 - CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO (ADVOGADO)
OAB 12791 - RENATA MARIA FONSECA BATISTA (ADVOGADO) OAB 16662 - JOAO JORGE DE
OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) OAB 16670 - THIAGO VASCONCELOS MOURA (ADVOGADO) OAB
16689 - IARA DE SOUSA GOMES (ADVOGADO) OAB 21936 - JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO
JUNIOR (ADVOGADO) . ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO COMARCA DE ANANINDEUA 3a
VARA CIVEL E EMPRESARIAL SENTENCA Processo: 0014500-38.2013.8.14.0006 Classe: Acao
DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerente: A DE O CORREA SERVICOS DE
REFRIGERACAO - ME Requerida: TIM CELULAR S.A Trata-se de Acao DECLARATORIA DE
INEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA ajuizada por A DE O CORREA SERVICOS DE REFRIGERACAO - ME em face de
TIM CELULAR S.A, todos qualificados na inicial de fls. 03/15, acompanhada dos documentos de fls.
16/165 e posterior emenda as fls. 167/169, com documentos de fls. 170/196. O requerente sustenta em
sua peca de ingresso ter sido surpreendido pela cobranca de faturas de plano de telefonia celular na
modalidade corporativa, firmado em nome da pessoa juridica, sem que tenha sido requerida a contratacao.
Assevera ter buscado informacoes junto a empresa requerido, inicialmente por meio de telefone, sem,
todavia, obter sucesso, razao pela qual teria se dirigido a uma das lojas da requerida, com a finalidade de
formalizar a reclamacao e requerer o cancelamento do plano. Afirma que os pedidos de providencia
formulados junto a re foram indeferidos, restando infrutifera a solucao por dia administrativa, pelo que
ajuizou a presente acao, para requerer, o deferimento de medida liminar para determinar a instituicao re
que retirasse o registro negativo existente junto aos orgaos de controle de credito (SPC/SERASA)


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