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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Ji-Parana - 1a Juizado Especial
Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Proximo ao Detan e BPM., Jardim
Aurelio Bernardi, Ji-Parana - RO - CEP: 76907-400
Processo no 7008894-75.2019.8.22.0005
AUTOR: ROSILANE GOMES DE OLIVEIRA CORREIA
Advogados do(a) AUTOR: LISDAIANA FERREIRA LOPES -
RO9693, ELIANE JORDAO DE SOUZA - RO9652
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC - Centro Judiciario de Solucao de
Conflitos e Cidadania, localizado a Rua Elias Cardoso Balau, 1220,
Proximo ao Detan e BPM., Jardim Aurelio Bernardi, Ji-Parana - RO
- CEP: 76907-400 , conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala 1 Data: 01/11/2019 Hora: 10:00
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45,
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do acordo,
evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao comunicar
eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob pena de
se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao enviada
ou o mandado de intimacao cumprido no endereco constante
dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa
juridica e relacao de consumo, fica expressamente consignada a
possibilidade e advertencia de inversao do onus da prova, (art. 6o,
cdc). 6) As partes deverao comparecer as audiencias designadas
na data, horario e endereco em que ser realizara a audiencia, e
que procuradores e preposto deverao comparecer munidos de
poderes especificos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, As partes poderao
trazer para a audiencia ate tres testemunhas  independentemente
de intimacao  e a documentacao que julgarem necessarias para
instruir do feito.
Ji-Parana, 10 de setembro de 2019.
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Ji-Parana - 1a Juizado Especial
Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Proximo ao Detan e BPM., Jardim
Aurelio Bernardi, Ji-Parana - RO - CEP: 76907-400
Processo no 7008886-98.2019.8.22.0005
AUTOR: CAMILA OLIVEIRA CORREIA
Advogados do(a) AUTOR: LISDAIANA FERREIRA LOPES -
RO9693, ELIANE JORDAO DE SOUZA - RO9652
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na
sala de audiencias da CEJUSC - Centro Judiciario de Solucao de
Conflitos e Cidadania, localizado a Rua Elias Cardoso Balau, 1220,
Proximo ao Detan e BPM., Jardim Aurelio Bernardi, Ji-Parana - RO
- CEP: 76907-400 , conforme informacoes abaixo:
Tipo: Conciliacao Sala: Sala 1 Data: 01/11/2019 Hora: 10:30
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca;
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4)
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s)
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas,
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45,
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do acordo,
evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao comunicar
eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob pena de
se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao enviada
ou o mandado de intimacao cumprido no endereco constante
dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa
juridica e relacao de consumo, fica expressamente consignada a
possibilidade e advertencia de inversao do onus da prova, (art. 6o,
cdc). 6) As partes deverao comparecer as audiencias designadas
na data, horario e endereco em que ser realizara a audiencia, e
que procuradores e preposto deverao comparecer munidos de
poderes especificos para transacionar; 7) EM SE TRATANDO DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, As partes poderao
trazer para a audiencia ate tres testemunhas  independentemente
de intimacao  e a documentacao que julgarem necessarias para
instruir do feito.
Ji-Parana, 10 de setembro de 2019.

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