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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 348 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 168. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069369-86.2017.8.19.0000 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0309010-65.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00679355 - AGTE: SUSHIBAR VOLTA REDONDA CULINARIA JAPONESA LTDA ME AGTE: ALEXANDRE CARNEIRO CAMARA SUPIMPA AGTE: JARBAS CAMARA SUPIMPA AGTE: CELINA CARNEIRO SUPIMPA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 AGDO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 Relator: DES. MARIANNA FUX 169. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069600-16.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0016149-11.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00681645 - AGTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 AGDO: RUTH MARTINS ADVOGADO: VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/RJ-174443 INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 INTERESSADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: DR(a). SIGISFREDO HOEPERS OAB/RS-039885A Relator: DES. MARIANNA FUX 170. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070231-57.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0002233-29.2017.8.19.0079 Protocolo: 3204/2017.00687472 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CRISTIANO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: KATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST OAB/RJ-189491 ADVOGADO: MARIA LUCIA WERNECK DE CARVALHO OAB/RJ-057768 Relator: DES. MARIANNA FUX 171. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000323-73.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0013934-34.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00002556 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: SUELI RIBEIRO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO OAB/RJ-210496 Relator: DES. MARIANNA FUX 172. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000895-29.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0040333-31.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00009305 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES AGDO: MARCOS AURELIO DA SILVA SOUSA JUNIOR REP/P/S/MAE JOANA MARTINS DA SILVA SOUSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Defensoria Publica 173. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0033286-54.2006.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0033286-54.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00707807 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO APDO: DEISE DE MORAES LARANGEIRA ADVOGADO: VANESSA PINHEIRO DA SILVA BARROSO OAB/RJ-158082 ADVOGADO: CARLOS RENATO CORREA DIAS BITTENCOURT OAB/RJ-189996 ADVOGADO: ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA OAB/RJ-131223 Relator: DES. MARIANNA FUX 174. APELACAO 0006622-60.2015.8.19.0036 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0006622-60.2015.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00027039 - APELANTE: MUNICIPIO DE NILOPOLIS ADVOGADO: MAGNA ALVARENGA DALLIA OAB/RJ-098216 ADVOGADO: JULIO PEREZ ALONSO OAB/RJ-063293 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: JAQUELINE DIAS FIGUEIREDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIANNA FUX Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 175. APELACAO 0002679-55.2016.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0002679-55.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00703762 - APTE: SANDRA MARIA DA CONCEICAO APTE: RENATO PEREIRA SILVA ADVOGADO: CARLOS RENATO CORNER OAB/RJ-137937 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARIANNA FUX 176. APELACAO 0295325-59.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0295325-59.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00281978 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 APELADO: V.R. VILLANOVA DECORACOES LTDA APELADO: RENATO VILLANOVA DE SOUZA Relator: DES. MARIANNA FUX 177. APELACAO 0015451-37.2014.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0015451-37.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00022001 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 APELADO: WILSON DE AGUIAR Relator: DES. MARIANNA FUX 178. APELACAO 0017603-63.2011.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0017603-63.2011.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00022000 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO OAB/RJ-113576 APELADO: WILSON DE AGUIAR Relator: DES. MARIANNA FUX 179. APELACAO 0019379-69.2009.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0019379-69.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00021999 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 APELADO: WILSON DE AGUIAR Relator: DES. MARIANNA FUX

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