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Diário TO - Município de Palmas

ITeM

MATrICULA

01

413025782

noMe

Guilherme ferreira da Costa
Secretario da Casa Civil do Municipio de Palmas

sECRETARiA dE PLAnEJAMEnTo
E dEsEnVoLViMEnTo HUMAno
PoRTARiA no 21/GAB/sEPLAd,
dE 04 dE FEVEREiRo dE 2019
dispoe sobre a homologacao do resultado
da Avaliacao especial de desempenho de
servidor lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento e desenvolvimento Humano.
o S e C r e T A r I o I n T e r I n o M U n I C I PA L d e

CArGo
ASSISTenTe AdMInISTrATIVo

noTA
99,2

Jane ernesto da Silva - Presidente da Comissao
Janete Maria Bezerra Silva - Membro da Comissao
Katia Lopes Cardoso - Membro da Comissao
PoRTARiA no 22 /GAB/sEPLAd,
04 dE FEVEREiRo dE 2019
dispoe sobre a homologacao do resultado
da Avaliacao especial de desempenho de
servidor lotado na Secretaria Municipal de
desenvolvimento Social.

Art. 2 esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Palmas, 7 de fevereiro de 2019.

6a eTAPA

AdMISSAo
dIreTorIA de GeSTAo de PeSSoAS
dAnIeLA BATISTA BArroS
02/02/2016

o SeCreTArIo InTerIno MUnICIPAL de PLAneJAMenTo
e deSenVoLVIMenTo HUMAno, no uso de suas atribuicoes,
conferidas por meio do artigo no 27 da Lei no 2.299, de 30 de marco
de 2017, que dispoe sobre a reorganizacao Administrativa do Poder
executivo de Palmas, combinado com o ATo no 909 - dSG de 26 de
novembro de 2018, publicado no Diario Oficial do Municipio no 2.131,
de 26 de novembro de 2018, e ainda, considerando o inciso III do
art. 8o da Lei Complementar no 46, de 27 de dezembro de 2001, na
forma que especifica,
reSoLVe:
Art.1o Homologar o resultado da Avaliacao especial
de desempenho de servidor lotado na Secretaria Municipal de
desenvolvimento Social, aprovado na Avaliacao especial de
desempenho - estagio Probatorio, de acordo com avaliacao
devidamente assinada pela Comissao Setorial, instituida pela Portaria
no 164, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no doM no 1705, de 06
de marco de 2017, conforme documento em anexo.

PREFEiTURA MUniCiPAL dE PALMAs - ToCAnTins
CinTHiA ALVEs CAETAno RiBEiRo
Prefeita de Palmas

GUiLHERME FERREiRA dA CosTA
Secretario da Casa Civil do Municipio

noEMi oLiVEiRA dE soUZA

Superintendente de elaboracao Legislativa

idERLAn sALEs dE BRiTo

Diretor do Diario Oficial do Municipio

CAsA CiViL
iMPREnsA oFiCiAL
http://diariooficial.palmas.to.gov.br
[email protected]
Av. JK - 104 norte - Lote 28 A
ed. Via nobre empresarial - 7o Andar - Palmas/To
CeP: 77006-014 | fone: (63) 2111-2507

diario oficial DO MUNICIPIO DE PALMAS no 2.178 - QUINTA-feira, 7 de FEVEREIRO de 2019
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Palmas, 04 de fevereiro de 2019.
Lillya Lima dos Santos
Diretora de Gestao de Pessoas
Thiago de Paulo Marconi
Secretario Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
ANEXO A PORTARIA No 22 /GAB/SEPLAD,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
ITEM

MATRICULA

01

413025799

6a ETAPA

NOME
ADMISSAO
GERENCIA DO BOLSA FAMILIA
TEREZINHA DE JESUS MILHAN
22/01/2016

CARGO
ASSISTENTE SOCIAL

RESOLVE:
Art. 1o Homologar a conclusao do estagio probatorio do
servidor a seguir nominado, conforme relatorios das avaliacoes
especiais de desempenho apresentadas pela Comissao Setorial da
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano,
instituida pela Portaria no 1081, 21 de novembro de 2016, publicada
no DOMP no 1635, de 25 de novembro de 2016, observada a data de
admissao e conclusao do periodo de estagio probatorio, conforme
documento abaixo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Palmas, 04 de fevereiro de 2019.
Lillya Lima dos Santos
Diretora de Gestao de Pessoas
Thiago de Paulo Marconi
Secretario Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
ANEXO A PORTARIA N 23 /GAB/SEPLAD,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Palmas, 04 de fevereiro de 2019.
Lillya Lima dos Santos
Diretora de Gestao de Pessoas
Thiago de Paulo Marconi
Secretario Interino de Planejamento e Desenvolvimento Humano
ANEXO A PORTARIA N 24 /GAB/SEPLAD,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

O S E C RE T A R I O I N T ER I NO M U N I C I PA L DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
de suas atribuicoes, conferidas por meio do artigo no 27 da Lei no
2.299, de 30 de marco de 2017, que dispoe sobre a Reorganizacao
Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o
ATO No 909 - DSG de 26 de novembro de 2018, publicado no Diario
Oficial do Municipio no 2.131, de 26 de novembro de 2018, e ainda,
considerando o inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 46, de
27 de dezembro de 2001, na forma que especifica,

ADMISSAO
02/02/2016

Art. 1o Homologar a conclusao do estagio probatorio do
servidor nominado, conforme relatorios das avaliacoes especiais de
desempenho apresentadas pela Comissao Setorial da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, instituida pela Portaria no
164, de 21 de fevereiro de 2017, publicada no DOMP no 1705, de
06 de marco de 2017, observada a data de admissao e conclusao
do periodo de estagio probatorio, conforme anexo.

92

Homologa a conclusao o estagio probatorio do
servidor nominado.

NOME
DANIELA BATISTA BARROS

RESOLVE:

NOTA

PORTARIA No 23/GAB/SEPLAD,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

MATRICULA
413025782

27 de dezembro de 2001, na forma que especifica,

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

Jane Ernesto da Silva - Presidente da Comissao
Yolanda Alves da Silva - Membro da Comissao
Lucirene Fernandes Pinto Lima - Membro da Comissao
Hulida Alves dos Santos Cirqueira - Membro da Comissao

ITEM
01

3

A PARTIR DE
17/01/2019

PORTARIA No 24 /GAB/SEPLAD,
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
Homologa a conclusao do estagio probatorio do
servidor nominado.
O S E C RE T A R I O I N T ER I NO M U N I C I PA L DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
de suas atribuicoes, conferidas por meio do artigo no 27 da Lei no
2.299, de 30 de marco de 2017, que dispoe sobre a Reorganizacao
Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o
ATO No 909 - DSG de 26 de novembro de 2018, publicado no Diario
Oficial do Municipio no 2.131, de 26 de novembro de 2018, e ainda,
considerando o inciso III do art. 8o da Lei Complementar no 46, de

ITEM
01

MATRICULA
413025799

NOME
TEREZINHA DE JESUS MILHAN

ADMISSAO
22/01/2016

CARGO
ASSISTENTE SOCIAL

A PARTIR DE
06/01/2019

PORTARIA No 33/GAB/SEPLAD,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Remocao de servidores(as) entre as unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de
Palmas.
O S E C RE T A R I O I N T ER I NO M U N I C I PA L DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso
de suas atribuicoes, conferidas por meio do artigo no 27 da Lei no
2.299, de 30 de marco de 2017, que dispoe sobre a Reorganizacao
Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o
ATO No 393 - NM, de 06 de abril de 2018, publicado no Diario Oficial
do Municipio no 1.973, de 06 de abril de 2018, e ainda,
CONSIDERANDO que a movimentacao de servidores e
imprescindivel para a manutencao do funcionamento permanente
dos orgaos do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o Municipio se reveste de
poderes e de forca para cumprir as suas finalidades, ou seja,
corresponder a responsabilidade tutelar de que esta investido,
generica e especificamente, para garantir a normal execucao
do Servico Publico, o bem-estar dos cidadaos e prover as acoes
administrativas, e, considerando que esta sendo afetada a ordem
publica e a ordem administrativa e para resguardar os altos
interesses administrativos, e ainda, a Supremacia do Interesse
Publico;
CONSIDERANDO que o quantitativo de vagas existente
em cada orgao deve ser suprido sob pena de causar prejuizos ao
regular andamento dos servicos publicos;
CONSIDERANDO que as remocoes nao implicam em
mudanca de domicilio, e, assim sendo, nao ha necessidade da
mudanca de residencia, por conseguinte, nao ha de ser considerada
a alteracao do local de trabalho como transferencia;
CONSIDERANDO que a mudanca do local da prestacao
do servico e permitida de oficio, por decisao unilateral do ente
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