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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
66DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
PORTARIA no 3034/SG
18 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, 
de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 
28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000948.0014061/2018-65,
R E S O L V E:
CONVERTER em pecunia, com fulcro na Lei Complementar no 789, de 28/08/2014, 07 (sete) dias de ferias nao fruidas, referentes ao 
periodo aquisitivo de 10/07/2014 a 09/07/2015, do servidor MARCOS ROGERIO DO COUTO, cadastro no 44475, ocupante do cargo efetivo 
de Oficial de Diligencias, a serem pagas de acordo com o disposto na Decisao no 1624/2014/DES/GAB/PG, de 10/12/2014, contida no Feito 
Administrativo no 2014001120021319.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 17:36, conforme art. 1o, 
III, b, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3043/SG
19 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, 
de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 
28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000942.0012112/2018-69,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fulcro no inciso VII do art. 2o da Resolucao PGJ no 26, 19 de julho de 2012, c/c art. 2o da Resolucao TSE no 22.747, de 
27/03/2008, dispensa remunerada em razao de servicos prestados a Justica Eleitoral, no Treinamento e no dia 07/10/2018,  ao servidor 
MARCOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, cadastro no 44250, ocupante do cargo de Tecnico Administrativo e da funcao gratificada de 
Chefe de Cartorio da Promotoria de Justica de Ji-Parana, para fruicao nos dias 16, 23/11/2018, 17 e 18/01/2019.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 09/01/2019, as 17:13, conforme art. 1o, 
III, b, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3048/SG
19 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, 
de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 
28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000936.0013332/2018-92,
R E S O L V E:
CONVALIDAR, com fulcro no inciso VII do art. 2o da Resolucao PGJ no 26, de 19 de julho de 2012, c/c art. 2o da Resolucao TSE no 22.747, de 
27/03/2008, o afastamento da servidora SUZANA PROENCO, cadastro no 44310, ocupante do cargo de Zelador, ocorrido no dia 29/11/2018, 
como dispensa remunerada em razao de servicos prestados a Justica Eleitoral no dia 07/10/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 09/01/2019, as 17:13, conforme art. 1o, 
III, b, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3055/SG
19 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, 
de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 
28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000983.0012491/2018-29,
R E S O L V E:
SUSPENDER, com fulcro no inciso VI do art. 1o da Lei Complementar no 941 de 10/04/2017, o segundo periodo das ferias da servidora 
THAIS FEITOSA DA SILVEIRA, cadastro no 5288-5, ocupante do cargo comissionado de Assessor Tecnico, concedidas pela Portaria no 973, 
de 22/05/2018, publicada no DJ no 100, de 04/06/2018, referentes ao periodo aquisitivo de 17/05/2017 a 16/05/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 09/01/2019, as 17:13, conforme art. 1o, 
III, b, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 3053/SG
19 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, 
de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no DJ/RO no 
28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo SEI no 19.25.110000935.0010364/2018-94,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fulcro no art. 11 da Resolucao no 07/2014  PGJ, de 23/05/2014, ferias remanescentes a servidora VANESSA FERNANDA 
DA SILVA, cadastro no 4456-0, ocupante do cargo efetivo de Tecnico Administrativo, referentes ao periodo aquisitivo de 1o/08/2017 a 
31/07/2018, interrompidas pela Portaria no 1939, de 18/09/2018, publicada no Diario da Justica no 176, de 20/09/2018, para fruicao no 
periodo de 16 a 25/10/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes Leiva de Faria, Secretario Geral, em 09/01/2019, as 17:13, conforme art. 1o, 
III, b, da Lei 11.419/2006.
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