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Diário SP - Executivo - Cad. 2

de 30-09-2016 e de 17-01-2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educacao Portaria CEE-GP-8 de 20-01-2017, publicada
no D.O. de 21-01-2017, ficando cessados, a partir de 01-12-2018,
os efeitos da Portaria 27/2018, de 10-09-2018, publicada no D.O.
em 14-09-2018, secao II, pagina 54, que designou a professora
Carla Aparecida Pedriali Moraes, RG 30.311.693-6, Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Cosmeticos, desta
faculdade. (Portaria 38/2018).

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JACAREI
Portarias da Diretora, de 14-08-2018
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Jacarei CESSA, a
partir de 16-08-2018, os efeitos da Portaria da Faculdade de Tecnologia de Jacarei 015/2017 de 21-12-2017, publicada no D.O.

Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos do artigo 132 do ESCEPS, Armando Natal Mauricio, RG. 20.434.814-6, CPF 173.198.058-20,
Matricula 15243, Coordenador Tecnico, autarquico, 180 dias de
licenca-premio para gozo oportuno, nos termos do que dispoe a
LC 1048 de 10, publicada no D.O. de 11-6-2008, referentes ao
periodo aquisitivo abaixo discriminado:
PERIODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUICAO
De 27-11-2008 a 25-11-2013, 90, Indeterminado
De 26-11-2013 a 24-11-2018, 90, Indeterminado - (Proc.
1968591/2018)
Declarando:
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1044, de
13, publicada no D.O. de 14-5-2008, o servidor Marcelo dos Santos, RG. 45.023.976-7, CPF. 348.250.268-42 Matricula 26952,
Professor de Ensino Medio e Tecnico, faz jus a partir de 23-72018, a incorporacao de 4/10, da Gratificacao de Funcao, de que
trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondendo
a 9,15 horas semanais, de acordo com o Quadro 01/2018, expedido em 27-11-2018 (Proc. 877931/2018)
nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar 1044,
de 13, publicada no D.O. de 14-5-2008 e combinado com a Lei
Complementar 1240, de 22, publicada no D.O. de 23-4-2014, fica
incorporado ao salario de Martin Mundo Neto, RG 4.098.345-7,
CPF 601.817.709-97, matricula 22611, 8/10 da Gratificacao pelo
Regime de Jornada Integral - GREJI, na seguinte conformidade:
3/10 a partir de 15-4-2013, correspondente ao Emprego
publico permanente docente de Professor de Ensino Superior III - A (antigo Professor Pleno I);
3/10, sendo 02/10 gratificacao de Regime de Jornada
Integral de Professor de Ensino Superior III - C (antigo Professor
Pleno II), nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar
1044/2008;
1/10 a partir de 2-2-2015, da diferenca entre a gratificacao
de Regime de Jornada Integral de Professor de Ensino Superior
III - C, nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar
1044/2008 e combinada com a Lei Complementar 1240/2014;
2/10, sendo 1/10 a partir de 2-2-2016 e 01/10 a partir
de 1-2-2017, da diferenca entre a gratificacao de Regime de
Jornada Integral de Professor de Ensino Superior III - D, nos
termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar 1044/2008 e
combinada com a Lei Complementar 1240/2014;
1/10 a partir de 1-2-2018, da diferenca entre a gratificacao
de Regime de Jornada Integral de Professor de Ensino Superior
III - E, nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar
1044/2008 e combinada com a Lei Complementar 1240/2014
(Proc 1351988/2018)

Comunicado
a alteracao da indicacao, nos termos do  1o do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporario, os titulares de emprego publico ou designados em funcoes de
comando, nos termos da legislacao vigente.
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Retificacao do D.O. de 5-12-2018
Na publicacao do Adicional por Tempo de Servico do Servidor ao ARMANDO PERNA, onde se le: a contar de 10-11-2018,
leia-se: 10-10-2018.

Portaria do Diretor Geral, de 06-12-2018
Concedendo a JESSICA SILVA DE OLIVEIRA, portadora
da cedula de identidade RG 35.735.703-6, o ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVICO referente a 5 (cinco) anos de efetivo
exercicio, a que se refere o artigo 129 da Constituicao Estadual,
c.c. artigo 10, inciso I da Lei Complementar Estadual 1.267, de
14-07-2015, totalizando 1 (um) quinquenio a partir de 19-102018. (Protocolo 418.824/18  Portaria ARTESP 71/18)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 06-12-2018
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim
Arthur de Azevedo, em Mogi Mirim - Sao Paulo, com base
no artigo 1o da Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24,
publicada em 29-07-1997, combinado com o artigo 8o do Decreto 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisorio:
Ato Decisorio 4/2018. Marcelo Caetano Vieira, RG.
33.468.639-8, como Professor de Ensino Medio e Tecnico, da
Etec Polivalente de Americana, em Americana, do Centro Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza e Auxiliar de Docente
nesta Unidade. Acumulacao legal.

DIVISAO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS
PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SAO PAULO

Portaria do Diretor, de 08-08-2017
Designando, em conformidade com o disposto no artigo
25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro
Estadual de Educacao Tecnologica Paula Souza, aprovado pela
Deliberacao CEETEPS 031/2016 publicada no D.O. de 27-092016, republicada no D.O. de 30-09-2016 e de 17-01-2017,
aprovado pelo Conselho Estadual de Educacao Portaria CEE-GP-8 de 20-01-2017, publicada no D.O. de 21-01-2017, o
Professor ALEX DE ALMEIDA PRADO, RG: 29.122.972-4, para
exercer, a partir de 01-08-2017 ate 20-11-2018, a funcao de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construcao
Naval, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Especifica
semanais, desempenhando as atribuicoes definidas no artigo
28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS,
ficando-lhe atribuida a Gratificacao de Funcao a que alude
o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13-05-2008,
alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22-04-2014, na
forma disciplinada pela Deliberacao CEETEPS 031/2016 publicada no D.O. de 27-09-2016 e republicada no D.O. de 30-09-2016
e de 17-01-2017, ficando CESSADOS, a partir de 01-08-2017,
os efeitos da Portaria 003/2017, de 20-01-2017, publicada no
D.O. em 28-01-2017, secao II, pagina 62, e republicada no D.O.
em 06-12-2018, secao II, pagina 62, que DESIGNOU o professor
ALEX DE ALMEIDA PRADO, R.G. 29.122.972-4, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Construcao Naval,
desta Faculdade . (Portaria 093/2017). (Nao publicada em epoca
oportuna). (Republicada por ter saido com incorrecoes).

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