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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 72

movimento era ver com profundidade os fatos que se passaram na epoca e disse que nao ousaria emitir
opiniao sobre o que diria Brizola sobre os fatos politicos no Pais naquele momento, mas tinha a certeza
absoluta de que ele estaria ao lado do povo brasileiro. Pela bancada do PSB, o deputado Dalciso Oliveira
registrou a homenagem de sua bancada para o maior movimento civico do Rio Grande do Sul que deixara
marcas no Brasil, afirmou que Leonel Brizola fora um grande lider e exemplo de bravura com a iniciativa
para defender o Estado Nacional e a populacao brasileira e aludiu que as sessoes solenes tinham a funcao de
propiciar uma reflexao e nao deixar situacoes historicas cairem no esquecimento. Representando a bancada
do PL, o deputado Paparico Bacchi revelou sonho de crianca, realizado na decada de 90, de ser filiado a
um partido politico tendo sua ficha abonada por Leonel Brizola, refletiu que a indignacao permanente de
Brizola para a libertacao do povo brasileiro deveria pautar a vida de todos, pois o Brasil precisava que
permanentemente os homens publicos lutassem para a independencia em relacao ao capital financeiro e a
area da tecnologia. Pela bancada do PSOL, a deputada Luciana Genro saudou a presenca dos alunos da
Escola 25 de Julho, do Municipio de Ivoti, em dia tao emblematico como aquele destinado a reviver o
Movimento da Legalidade, exaltou o fato de Leonel Brizola ter mobilizado a populacao gaucha realizando
ato civico pela legalidade do cumprimento da Constituicao, referiu fatos praticados na ditadura e teceu
comentario acerca do governo Bolsonaro. Ato continuo, o presidente deputado Edegar Pretto convidou os
presentes a ouvirem o Hino Rio-Grandense sob a regencia do sargento De Mattos. Ao termino,
agradecendo pela presenca de todos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessao solene as 15 horas e
08 minutos, antes convocando os parlamentares para a sessao ordinaria no dia seguinte, a hora regimental.
Plenario, em 11 de setembro de 2019. (Ata lavrada por Rosaura Santos.)

(Transcricao da ata da 73a sessao ordinaria, realizada em 12 de setembro de 2019.)

Ata da septuagesima terceira sessao ordinaria, em 12 de setembro de 2019.
Presidencia do deputado Vilmar Zanchin
As 14 horas e 15 minutos, o presidente deputado Vilmar Zanchin assumiu a direcao dos trabalhos.
Presentes os seguintes deputados: Edegar Pretto; Jeferson Fernandes; Luiz Fernando Mainardi; Pepe
Vargas; Sofia Cavedon; Ze Nunes; Carlos Burigo; Edson Brum; Fabio Branco; Gabriel Souza; Gilberto
Capoani; Sebastiao Melo; Vilmar Zanchin; Adolfo Brito; Ernani Polo; Issur Koch; Sergio Turra; Silvana
Covatti; Aloisio Classmann; Dirceu Franciscon; Elizandro Sabino; Luis Augusto Lara; Eduardo Loureiro;
Gerson Burmann; Juliana Brizola; Luiz Marenco; Luiz Henrique Viana; Mateus Wesp; Pedro Pereira; Zila
Breitenbach; Capitao Macedo; Tenente Coronel Zucco; Vilmar Lourenco; Dalciso Oliveira; Elton Weber;
Franciane Bayer; Sergio Peres; Fabio Ostermann; Giuseppe Riesgo; Airton Lima; Paparico Bacchi; Dr.
Thiago Duarte; Eric Lins; Rodrigo Lorenzoni; Gaucho da Geral; Any Ortiz; Rodrigo Maroni e Neri o
Carteiro. Invocando a protecao de Deus, a presidencia determinou a abertura da sessao, declarando
aprovada a ata da 69a sessao ordinaria, de 22 de agosto de 2019, que se encontrava a disposicao dos Srs.
Parlamentares na secretaria da Mesa ate o final da sessao, ressalvando a S. Exas. o direito de retifica-la por
escrito, se assim o desejassem. Em seguida, a presidencia convidou o deputado Elizandro Sabino a proceder
a leitura de expediente, quando foi comunicado que a Casa recebera os seguintes documentos: oficio 98, de
3 de setembro de 2019, da Camara Municipal de Arroio Grande, encaminhando mocao de apoio a
manutencao da Lei Estadual 15.233/2018, que instituira a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentavel
da Pesca, tendo em vista a possibilidade de o governo federal solicitar ao governo gaucho a sua revogacao, e
o oficio 354, de 5 de setembro de 2019, da Camara Municipal de Cacapava do Sul, encaminhando mocao de
apoio a aprovacao do projeto de lei 21/2019, de autoria da deputada Luciana Genro referente ao uso de
fogos de artificio. Logo, passou-se para o periodo do grande expediente e a sessao foi suspensa para
recepcao aos convidados. Na reabertura dos trabalhos, o deputado Pepe Vargas assomou a tribuna para
prestar uma homenagem aos 20 anos de criacao da Secretaria Estadual do Meio Ambiente  SEMA. O


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