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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 129 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** SECAO CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0063576-69.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0015274-55.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00624621 - AUTOR: CRISTINA GONCALVES VENCESLAU ADVOGADO: ROQUE Z ROBERTO VIEIRA OAB/RJ-071572 REU: JOSE NUNES DE OLIVEIRA REU: MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: A autora sobre as certidoes de indices 65 e 67. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2018. 002. RECLAMACAO 0037782-46.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0000350-45.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00369786 - RECLAMANTE: TANIA MARIA SO VIEIRA ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS SILVA RIBEIRO PEREIRA OAB/RJ-151964 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS OAB/RJ-183566 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: De-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 003. ACAO RESCISORIA 0061792-57.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0112221-30.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00608703 - AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANESPA ADVOGADO: JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-013750 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PROL SIMOES OAB/RJ-171622 REU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO DESPACHO: As partes para que especifiquem justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo comum de cinco dias. Apos, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 004. ACAO RESCISORIA 0069428-74.2017.8.19.0000 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0357248-91.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00679848 - AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA OAB/RJ-138101 REU: GAUDENCIO SOUZA VILELA REU: GEMA MARIA PICCOLI REU: GENESIO FREIRE DE ABREU REU: GENEZINO COLARES SILVA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Oficie-se, a fim de que o valor em questao seja colocado a disposicao desta Secao Civel. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 005. ACAO RESCISORIA 0004973-03.2017.8.19.0000 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0433563-92.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00051438 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES REU: Andre Luis Faruolo Franca REU: CARLOS MAURO BRASIL CHERUBINI REU: CLAUDIA MARIA MENEZES SOARES REU: RITA DE CASSIA BARAUNA DA SILVA Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: De-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2018. 006. RECLAMACAO 0067714-79.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002135-22.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00662193 - RECLAMANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FRANCISCO JOSE PINNOLA NETO INTERESSADO: LETICIA DE AVILA PINNOLA ADVOGADO: JOSE CANDIDO FRANCISCO OAB/RJ-135481 ADVOGADO: LETICIA DE AVILA PINNOLA OAB/RJ-102936 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Anote-se a baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 007. ACAO RESCISORIA 0073044-57.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0180619-29.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00712481 - AUTOR: PETTERSON DE FREITAS COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Cite-se o Estado para contestar no prazo de 30 dias uteis. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 008. ACAO RESCISORIA 0022506-72.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0212981-26.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00215889 - AUTOR: LUIZ MANOEL PERES PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA OAB/RJ-116636 REU: TBG TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S A ADVOGADO: DENISE SAYAO VIEIRA SMITH PEREIRA OAB/RJ-089157 ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL OAB/RJ-084801 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: Ao Embargado. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 009. RECLAMACAO 0048479-29.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0114181-36.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00474733 - RECLAMANTE: BRF S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RS-036568 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/RJ-211013 ADVOGADO: HENRIQUE JOSE DA ROCHA OAB/DF-052736 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CLAUDIA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: GUSTAVO GIEHL COELHO OAB/RJ-166742 ADVOGADO: MIRIAM GIEHL OAB/RJ-113948 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2017.

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