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Diário RO - Justiça

352DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 704815479.2016.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Perdas e Danos, Consorcio 
Parte autora: AUTOR: ALDORI SILVERIO 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: ADEMIR 
DIAS DOS SANTOS OAB no RO3774 
Parte requerida: REUS: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO 
SAGA LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - 
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REUS: 
JEFFERSON DO CARMO ASSIS OAB no MG119649, CAMILA DE 
ANDRADE LIMA OAB no BA1494 
DESPACHO 
1) Existem dois credores nos autos. ADMINISTRADORA DE 
CONSORCIO SAGA LTDA em face da parte autora, em relacao 
aos honorarios sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, 
bem como a parte autora em face da requerida CONSORCIO 
NACIONAL VOLKSWAGEN em relacao a indenizacao principal e 
honorarios de 15%.
2) Em relacao ao pedido de cumprimento de SENTENCA 
apresentado por SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA 
(ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA), nos termos 
do art. 523 do Codigo de Processo Civil, fica o executado (ALDORI 
SILVERIO) intimado para pagar voluntariamente o debito no prazo 
de 15 (quinze) dias uteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) 
e honorarios advocaticios, tambem em 10% (dez por cento) sobre 
o debito, ficando ainda sujeito a atos de expropriacao (3o do art. 
523 do CPC).
A intimacao se dara por meio do advogado constituidos nos autos, 
nos termos do 2o do art. 513 do diploma processual.
Tambem, fica a parte executada desde ja ciente de que, com o 
transcurso do prazo para pagamento voluntario, nos termos do art. 
525 do CPC (independentemente de penhora ou nova intimacao), 
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias uteis para que, querendo, 
apresente impugnacao ao cumprimento de SENTENCA.
Nao havendo impugnacao, intime-se a parte exequente para 
atualizar o debito e requerer o que entender de direito, atentando 
para que, caso ocorra o pagamento parcial do debito, a multa 
e os honorarios advocaticios estabelecidos incidirao sobre o 
remanescente da divida.
3) Em relacao ao debito do Consorcio Nacional Volkswagen com a 
parte autora, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo 
de 15 (quinze) dias, sobre o deposito realizado pela requerida/
executada (id. 16075696), sob pena de satisfacao da obrigacao na 
forma do 3o do art. 526 do CPC. 
Intimem-se. 
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 001136625.2015.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Compromisso 
Parte autora: EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS 
PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB no AC128341 
Parte requerida: EXECUTADO: LEANDRO EUDES DOS SANTOS 
MEDEIROS 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
DESPACHO 
Considerando o transito em julgado da demanda, arquivem-se. 
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7026437-40.2018.8.22.0001 
Classe: Embargos a Execucao 
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao 
Parte autora: EMBARGANTE: DOMINGOS NETO PRADO 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EMBARGANTE: 
FRANCISCO CARLOS DO PRADO OAB no RO2701 
Parte requerida: EMBARGADO: AGRO EXPORT COMERCIAL 
SEMENTES COSMORAMA LTDA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EMBARGADO: 
LORENA FRANCIELLE OAB no RO7299 
Vistos,
Atenta a Impugnacao aos Embargos Monitorios apresentada no 
movimento de ID23641023, determino que a embargada/exequente 
Agro Export Comercial Sementes Cosmorama Ltda adeque sua 
peca para Embargos a Execucao, visto que nao se trata de Acao 
Monitoria, mas sim de uma Execucao de Titulo Extrajudicial.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Sobrevindo a manifestacao, intime-se o embargante/executado 
para, querendo, apresentar resposta a impugnacao, no prazo de 
10 (dez) dias.
Conclusos, oportunamente, para analise do pedido do embargante/
executado de designacao de audiencia de conciliacao.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7014873-64.2018.8.22.0001 
Classe: Monitoria 
Assunto: Transacao 
Parte autora: AUTOR: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: ALEXANDRE 
CAMARGO OAB no RO704 
Parte requerida: REU: ANANDA MEDEIROS NAVA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: 
Vistos,
Apresente a parte credora requerimento completo da inicial de 
cumprimento de SENTENCA, inclusive com planilha atualizada do 
debito.
Prazo de 15 dias.
Pena de arquivamento.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 704682328.2017.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Direito de Imagem 
Parte autora: AUTOR: DALILA SOARES XIMENES BRASIL 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: LAURO 
FERNANDES DA SILVA JUNIOR OAB no RO6797 
Parte requerida: REU: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: CAROLINA 
GIOSCIA LEAL DE MELO OAB no RO2592, MARIANA DE 
LOURDES FURTADO DA SILVA OAB no PA5031 
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