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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 474 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.F.B. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :1530830-50.2019.8.26.0278 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3120595/2019 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justica Publica AUTOR DO FATO : GABRIEL FREITAS DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL Juizado Especial Civel JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS ESCRIVA(O) JUDICIAL ELENI DE ARAUJO MENDES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0627/2019 - Bruno Processo 0000575-23.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante as fls. 168/173, 178/179 e 204/205, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0002318-68.2018.8.26.0278 (processo principal 1007864-58.2016.8.26.0278) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Gisele Jesus da Costa - Claudio Rizzo - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 70/71) e, em consequencia, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Expecam-se os mandados de levantamento como acordado. P.R.I.C. - ADV: MARIANA ROSSI LOU ENG DA FONSECA (OAB 330034/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP) Processo 0002901-19.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e outro - Vistos. Intimem-se as correqueridas a comprovarem nos autos, no prazo de 10 dias, o fornecimento ao autor dos insumos prescritos as fls. 05. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP) Processo 0003191-34.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Bancarios - Joao De Camargo Nogueira - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 160: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca a impugnacao aos valores depositados. Apos, tornem os autos conclusos para decisao. Int. - ADV: GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP) Processo 0005419-79.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Maria Medianeira Vieira - BANCO SAFRA S/A - Intime-se o reu para que no prazo e na forma estabelecidos em sentenca comprove o cumprimento da obrigacao de fazer. Bem como intime-se o executado para pagamento dos honorarios advocaticios na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 807,92. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA (OAB 388293/SP) Processo 0005752-36.2016.8.26.0278 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Colegio Dom Bosco Eireli Epp - Intime-se o exequente acerca da certidao de credito expedida e sua disponibilizacao na internet (www.tjsp.jus.br - consulta processual - processos do 1o grau), servindo a mesma para inscricao nos orgaos de protecao ao credito ou para posterior execucao, sendo certo que eventual inclusao e posterior exclusao sera de plena responsabilidade do exequente. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 117167/SP) Processo 0007446-35.2019.8.26.0278/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Diarias e Outras Indenizacoes - Juvencio de Godoi - O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao. Int. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 0007602-23.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Acidente de Transito - Viacao Gato Preto Ltda - Vistos. Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contraria para apresentacao das contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetam-se os autos para o Colegio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP) Processo 0008254-11.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Iris Maria Ferreira - Vistos. Tendo em vista o nao pagamento do debito e dada a inexistencia de bens penhoraveis, nao ha como estes autos prosperarem e a extincao do feito e medida de rigor. Posto isto, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 53, 4, da Lei 9099/95. Registre-se, anote-se, comunique-se e intime-se. Autorizo o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes. Desde ja, fica deferida a expedicao de certidao de credito ao exequente para fins de inscricao no SCPC e SERASA, servindo a mesma como titulo para posterior execucao, sendo certo que eventual inclusao e posterior exclusao sera de plena responsabilidade da parte que a utilizar. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO NUNES (OAB 169516/SP) Processo 0008421-57.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contraria para apresentacao das contrarrazoes no prazo legal. Apos, remetam-se os autos para o Colegio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARINA MEDEIROS QUEIROZ DE MORAES (OAB 223245/SP) Processo 0008575-75.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Andreia Goncalves Santana de Oliveira - Ante a informacao de fls. 32/36, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0010681-10.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - J e G Moraes Autos Me - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente acao, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao em pagamento de custas e honorarios

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