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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 55
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4508/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/61341 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a colaboradora eventual Maria dos Remedios Brito Viana, Matricula 355666, o valor de R$ 379,83,
relativo ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Augustinopolis-TO
para Tocantinopolis-TO, no periodo de 14/11/2019 a 15/11/2019, com a finalidade de realizar avaliacao psicologica , determinada
no processo no 0002502-46.2019.827.2740.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
PORTARIA DIARIAS No 4509/2019, de 05 de novembro de 2019
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com
o disposto na Resolucao 34/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/60749 no sistema
eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder a colaboradora eventual Mircia Rodrigues Parente Silva, Matricula 352942, o valor de R$ 126,61,
relativo ao pagamento de 0,5 (meia) diaria, cujo valor unitario e R$ 253,22, por seu deslocamento de Ananas-TO para Zona
Rural-TO, no periodo de 14/11/2019 a 14/11/2019, com a finalidade de visita domiciliar pra realizacao de estudo social,
determinada no processo no 0001513-88.2018.827.2703.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Jonas Demostene Ramos
Diretor Geral
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
Portarias
PORTARIA No 2307/2019, de 04 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais
e na forma da lei,
Considerando o disposto no artigo n 91 da Lei Complementar no 10/1996 c/c o artigo n 86, do Estatuto dos Servidores Publicos, Lei
1.818/2007;
Considerando o disposto no artigo n 42, inciso I, alinea "c" da Lei Complementar n 10/1996 e conforme solicitacao contida no
sistema eGESP,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender as ferias do servidor ELSON LAZARO BERNADES, matricula no 353132, relativas ao periodo aquisitivo 2018/2019,
marcadas para o periodo de 01 a 30/11/2019, a partir de 01/11/2019 ate 30/11/2019, assegurado o usufruto dos dias remanescentes
para o periodo de 20/07 a 18/08/2020, em razao de interesse da administracao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Marcelo Laurito Paro
Diretor do Foro
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 1330/2019, de 04 de novembro de 2019
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE DIANOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art.
80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro de 2018
que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no Sistema Integrado de
Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/61312;
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor MARIO SERGIO MELLO XAVIER, matricula no 254547, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o
cargo efetivo vago de ESCRIVAO JUDICIAL, da COMARCA DE DIANOPOLIS no periodo de 08/10/2019 a 20/10/2019, com o
consequente pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.

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