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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
se submeteu ALEXANDRE HEVERTON MAIA LIMA,
classificado em 1o lugar, para exercer, em carater efetivo, o cargo de
PSICOLOGO,
Padrao
EES-IV,
Grupo
Ocupacional
ESPECIALISTA EM SAUDE, Classe A, Referencia 01, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei
Complementar n.o 006/2006, de 21/02/2006.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 21 dias do mes de novembro de 2019.

novembro de 2019. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a data do periodo da
Licenca.
Paco da Prefeitura Municipal de Quixere, aos 18 dias do mes de
novembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:C1E18E60

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:86BE4A27
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 011.14.11/2019
O Prefeito Municipal de Quixere-CE, no uso de suas atribuicoes
legais, e
Considerando o disposto no Regime Juridico Unico do Municipio de
Quixere-CE, em seu art. 91;
Considerando a manutencao da declaracao de emergencia no
Municipio de Quixere-CE, atraves do Decreto de no 1.141, de 16 de
maio de 2019;
Considerando a necessidade de adequacao da Portaria de no
002.06.08/2019 e com base no principio de autotutela administrativa
do municipio de Quixere-CE.
E, finalmente considerando ainda a permanencia da dificil crise
economica e financeira que atravessa o pais de forma geral, e em
especial o municipio de Quixere-CE.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 011.21.11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o
resultado do Concurso Publico promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixere, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria na 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de marco de
2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12,
Capitulo III, da Lei Complementar n 001/97, de 28 de novembro de
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Publico a que
se submeteu FRANCISCA REJANE DE LIMA, classificado em 13o
lugar, para exercer, em carater efetivo, o cargo de TECNICO EM
ENFERMAGEM, Padrao TES-I, Grupo Ocupacional TECNICO
EM SAUDE, Classe A, Referencia 01, do Quadro de Pessoal do
Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar
n.o 026/2017, de 29/09/2017.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 21 dias do mes de novembro de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:90A9DC3D

RESOLVE:
Art.1o - Fica alterada a Portaria de no 002.06.08/2019, com inclusao
dos seguintes novos beneficiarios para a concessao de LicencaPremio, antes do prazo de suspensao trazida pela cita Portaria:
I  Aos servidores que apesar de ja terem direito a concessao nunca a
tenham tirado;
II  Aos servidores que tenham direito a concessao de licenca premio,
mas que estejam em debilidades de saude, superiores a 15 (quinze)
dias, comprovadas, atraves da comissao de pericia medica do
municipio de Quixere-CE e que nao estejam em auxilio doenca.
Paragrafo Unico  As demais previsoes da Portaria de no
002.06.08/2019 ficam mantidas.
Art. 2o- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicacao.

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 012.18.11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispoe a Lei Complementar n 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1o, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licenca Para
Tratamento de Saude a(o) servidor(a) em Estagio Probatorio Fabio
Henrique Borges Morais, Motorista, Matricula 123486-2, lotado na
Secretaria de Saude pelo periodo de licenca de 18 de novembro 2019.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos financeiros a data do periodo da Licenca.
Paco da Prefeitura Municipal de Quixere, aos 18 dias do mes de
novembro do ano de 2019.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE-CE,
EM 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:D6EAC07B

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito do Municipio de Quixere-CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Codigo Identificador:78D2B177
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 011.18.11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispoe a Lei Complementar n 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1o, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licenca Para
Tratamento de Saude a(o) servidor(a) efetivo Maria Inez Cardoso
Rodrigues, Enfermeiro, Matricula 060217-5, lotada na Secretaria de
Saude pelo periodo de licenca de 16 de novembro 2019 ate 20 de

ANO X | No 2332

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 012.21.11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispoe a Lei Complementar n 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1o, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licenca Para
Tratamento de Saude a(o) servidor(a) em Estagio Probatorio Jarlene
Pinheiro Diogenes, Auxiliar de Laboratorio Matricula 123476-2,
lotada na Secretaria de Saude pelo periodo de licenca de 21 de
novembro 2019 ate 22 de novembro de 2019. Esta Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a
data do periodo da Licenca.

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