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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 567 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049828-67.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0298491-75.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00489444 - AGTE: ADAIR JACO MAZZOCCATO AGTE: BENJAMIM LEITE FONSECA AGTE: HELIO FONTANELLA AGTE: JESUS PEREIRA CAMPOS AGTE: JOSE ADRIANO YEGROS ADVOGADO: MARCIO DA COSTA MELLO OAB/RJ-170410 ADVOGADO: FERNANDO TRISTAO FERNANDES OAB/RJ-049344 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS OAB/RS-056630 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DESPACHO: 1. Fls. 57/58: De-se ciencia as partes. Intimem-se. 2. Prossiga-se. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0073331-20.2017.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00715032 - IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO MACHADO ADVOGADO: JORGIANE DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-104728 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Descumprido o despacho do indice 26, venham as custas devidas sob pena de cancelamento da distribuicao. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072499-84.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0057280-14.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00707897 - AGTE: CELIO MUZITANO DE SOUZA ADVOGADO: ALDO FILIPE BISPO CARNEIRO OAB/RJ-177927 AGDO: MARCOS CARNEIRO MARINHO AGDO: JACQUELINE TEREZA ALVES MARINHO ADVOGADO: CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA OAB/RJ-049430 ADVOGADO: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/RJ-052393 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO DESPACHO: 1. Ao agravante para, no prazo de cinco dias, acostar ao instrumento a copia da inicial, da contestacao, da sentenca do processo de conhecimento e de sua peticao que ensejou a decisao agravada, sob pena de nao conhecimento do recurso. 2. Intimem-se. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0011810-74.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0001722-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00114362 - AGTE: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR OAB/RJ-114885 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de Processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi do seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria. (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0011810-74.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012452-47.2017.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0001722-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00120051 - AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES OAB/RJ-145662 ADVOGADO: MARCIO MAGALHAES FERNANDES OAB/RJ-147256 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de Processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi do seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria. (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0012452-47.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009402-13.2017.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0001722-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00092534 - AGTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 AGTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: GUSTAVO DESTRI TENORIO OAB/RJ-150547 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de Processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi do seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria. (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0009402-13.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009399-58.2017.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REG JUI ESP TORC GRAN EVENTO RJ Acao: 0001722-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00092518 - AGTE: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( FERJ ) ADVOGADO: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-110637 ADVOGADO: MARLLUS LITO FREIRE OAB/RJ-145113 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: (...) Consoante disciplina do novo Codigo de Processo Civil, e dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposicao, bem como estimular outros metodos de solucao consensual de conflitos, ex vi do seus artigos 3o, 3o, e 139, V. Assim, determina-se a realizacao de uma reuniao, a ser realizada neste Gabinete, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14h00m, com o objetivo de discutir a viabilidade de conciliacao. Intimem-se, com urgencia, as partes que compoem a acao civil publica originaria. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0009399-58.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903

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