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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

PRODUTOS IN NATURA.
LOCAL: Praca Cristiano Ottoni, s/no - Edificio D. Pedro II - 5o andar Auditorio, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
INFORMACOES, ESCLARECIMENTOS E AQUISICAO DO EDITAL: O
edital estara a disposicao dos interessados ate 24 horas antes da data de realizacao do Certame, na Praca Cristiano Ottoni, s/no - Edificio
D. Pedro II - 5o andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro,
telefone (21) 2213-2966, nos dias uteis no horario das 10 as 16 horas, mediante apresentacao do carimbo da Razao Social da empresa
e uma resma de papel A4, ou sem qualquer onus no site
www.seap.rj.gov.br.
*Omitidos do D.O. de 29/01/2009.
Id: 719530

Secretaria de Estado de
Saude e Defesa Civil
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

AVISO

ADMINISTRACAO VINCULADA

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MODALIDADE DE LICITACAO: PREGAO ELETRONICO N 005/2009
- ASS-8-DP.
OBJETO: Aquisicao por compra de motores trifasicos potencia 75HP,
tensoes de 220/380/440 VOLTS, 4 polos 1775 RPM, IP 55 para a
Elevatoria de Madureira.
DIA DA ASSINATURA: 12/02/2009 - HORARIO: 10h:30min.
LOCAL: www.caixa.gov.br
VALOR ESTIMADO: R$ 17.032,00.
O edital completo encontra-se a disposicao dos interessados no Portal
de Compras Caixa, no endereco eletronico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas
de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n
103/6 andar-sala 05, telefones: 2332-3831, 2332-3832 e 2332-3833,
no horario de 09h as 12h e de 14h as 17h.
Id: 719175. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
www.emop.rj.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificacao no 01 ao Contrato
no 033/2008. PARTES: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio
de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. OBJETO: Retificar a
redacao da Clausula Primeira do Contrato. FUNDAMENTO: Processo
no E-17/401.246/2007. DATA: 06/11/2008.
*Omitido no D.O. de 13/11/2008.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato no 033/2008. PARTES: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo para
30/04/2009. FUNDAMENTO: Processo no E-17/401.246/2007. DATA:
05/12/2008.
*Omitido no D.O. de 12/12/2008.
Id: 719060. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Seguranca
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas atinente ao Contrato no
018/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Seguranca e a empresa HOPE CONSULTORIA
DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Liquidacao de debito
decorrente da prestacao de locacao de veiculos, executados no periodo de 20 de julho de 2008 a 21 de agosto de 2008, cujo contrato
expirou-se em 19 de julho de 2008, no valor total de R$ 18.488,78
(dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). PROCESSO No E-09/927/0004/2008.
Id: 719299

SUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato no 001/SESEG/2009. PARTES: Estado do
Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Seguranca e a
empresa METALVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de confeccao de uso individual. VIGENCIA: O prazo de vigencia
do contrato sera de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do Contrato, no valor total de R$ 75.735,00 (setenta e cinco
mil setecentos e trinta e cinco reais). PROCESSO No E09/378/1704/2007.
Id: 719296

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
COMISSAO DE LICITACAO
AVISOS
*A COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, torna publica e para conhecimento dos interessados, que fara realizar as licitacoes abaixo discriminadas, com as seguintes caracteristicas:
PROCESSO No E-21/935.006/2008
TOMADA DE PRECOS No 001/2009
DIA: 12/02/2009 - HORARIO: 10 horas
TIPO: Menor Preco Global
OBJETO: Reforma do Predio da POLINTER, visando a implantacao
de novo Presidio (Regimes Aberto e Semi-Aberto), localizado na Rua
Irajuba, no 567- Campo Grande - RJ.
VALOR ESTIMADO: R$ 313.607,63 (trezentos e treze mil seiscentos
e sete reais e sessenta e tres centavos).
LOCAL: Praca Cristiano Ottoni, s/no - Edificio D. Pedro II - 5o andar sala 516, Central do Brasil - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
INFORMACOES, ESCLARECIMENTOS E AQUISICAO DO EDITAL: O
edital estara a disposicao dos interessados ate 24 horas antes da data de realizacao do Certame, na Praca Cristiano Ottoni, s/no - Edificio
D. Pedro II - 5o andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro,
telefone (21) 2213-2966, nos dias uteis no horario das 10 as 16 horas, mediante apresentacao do carimbo da Razao Social da empresa
e uma resma de papel A4, ou sem qualquer onus no site
www.seap.rj.gov.br.

INSTRUMENTO: Contrato n 507/2008.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil e Diagnostico da America S.A.
OBJETO: Prestacao de Servico de Assessoria na area de saude.
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 13.716.999,00 (treze milhoes, setecentos e dezesseis mil
novecentos e noventa e nove reais).
NOTA DE EMPENHO: 2008NE05648
PROCESSO No E-08/7621/2008
FUNDAMENTO DO ATO: Lei no 8.666/93 e alteracoes, Lei Estadual
no 287/79 e Decretos no 3.149/80 e 21.081/94.
DATA DA ASSINATURA: 12/12/2008
Id: 719119

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 371/2007.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil e Vigo Central de Servicos Ltda.
OBJETO: Prorrogacao do prazo contratual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 15.249.117,60 (quinze milhoes, duzentos e quarenta e
nove mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).
PROCESSO No E-08/5434/2007.
FUNDAMENTO DO ATO: Art.65, inciso II, d da Lei Federal no
8666/93 e suas alteracoes e Lei Estadual no 287/79.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2008.
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 378/2007.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.
OBJETO: Acrescimo de aproximadamente 0,08% (oito centesimos de
por cento) do valor do contrato.
VALOR: R$ 4.906,42 (quatro mil novecentos e seis reais e quarenta
e dois centavos).
PROCESSO No E-08/5434/200.
FUNDAMENTO DO ATO: Art.65, inciso II, d da Lei Federal no
8666/93 e suas alteracoes e Lei Estadual no 287/79.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n 378/2007.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.
OBJETO: Prorrogacao do prazo contratual.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 6.440.561,28 (seis milhoes, quatrocentos e quarenta mil
quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).
PROCESSO No E-08/5434/2007.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, d da Lei Federal no
8666/93 e suas alteracoes e Lei Estadual no 287/79.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2008.
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n 186/2005.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.
OBJETO: Acrescimo de aproximadamente 1,36% (um inteiro e trinta
e seis centesimos de por cento) do valor do contrato, face a inclusao
das UPAS Ilha do Governador e Penha.
VALOR: R$ 282.481,52 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e
oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
PROCESSO No E-08/4379/2004.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, d da Lei Federal no
8666/93 e suas alteracoes e Lei Estadual no 287/79.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 374/2007.
PARTES: Secretaria de Estado de Saude e Defesa Civil e Mosca
Grupo Nacional de Servicos Ltda.
OBJETO: Acrescimo de aproximadamente 0,71% (setenta e um centesimos de por cento) do valor do contrato.
VALOR: R$ 66.716,15 (sessenta e seis mil setecentos e dezesseis
reais e quinze centavos).
PROCESSO No E-08/5434/2007.
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II, d da Lei Federal no
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