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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 450 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 257. APELACAO 0290881-85.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0290881-85.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00452117 - APELANTE: EMI RECORDS BRASIL LTDA ADVOGADO: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA OAB/RJ-028105 APELADO: CASULO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA APELADO: PAULO CORREA DE ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA MARIA RIBEIRO DE CAMPOS OAB/RJ-058839 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 258. APELACAO 0300512-48.2013.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0300512-48.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00595652 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANA MARIA DA SILVA BRITO APELADO: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ADVOGADO: LUIZA SAMPAIO DE LACERDA BENJO OAB/RJ-121360 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico 259. APELACAO 0301973-84.2015.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0301973-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00707983 - APELANTE: SHEILA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA OAB/RJ-106103 ADVOGADO: VIVIANE VARGAS DE ALMEIDA OAB/RJ-138527 ADVOGADO: NATALIA OLIVEIRA MACIEL OAB/RJ-138526 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 260. APELACAO 0315966-73.2010.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento ilicito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0315966-73.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00557969 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSE CARLOS GADINELLI GUILHERME APELADO: CARLOS MAGNO MARIANO DE SOUZA ADVOGADO: FABIAN PORCINO DE ANDRADE OAB/RJ-097424 APELADO: ARNALDO CLEMENTE RIBEIRO MARTINS ADVOGADO: MANUEL AUGUSTO DA SILVA NUNES OAB/RJ-087887 APELADO: CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 APELADO: JOSE CARLOS MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: MARCOS PAULO PINHEIRO OAB/RJ-127782 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 261. APELACAO 0315976-20.2010.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0315976-20.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00653813 - APDO: CELIA MARIA VIDAL RIBEIRO ADVOGADO: LUCRECIO DE OLIVEIRA PINHO OAB/RJ-133360 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 262. APELACAO 0339813-75.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0339813-75.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00487352 - APELANTE: ANA PAULA DE ALMEIDA AMARAL PIMENTA ADVOGADO: ELIANE VIEIRA DE RESENDE OAB/RJ-094617 APELADO: CARLOS JOSE SABOIA DANTAS ADVOGADO: ALEXANDRE OLIVEIRA DE FARIA OAB/RJ-079915 ADVOGADO: MARCELO TEIXEIRA OAB/RJ-134245 Relator: DES. TERESA ANDRADE 263. APELACAO 0343644-92.2012.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0343644-92.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00430541 - APELANTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: VERA LUCIA BOIARSKY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO OAB/RJ-064338 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 264. APELACAO 0348786-48.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0348786-48.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629612 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO OAB/RJ-165837 APELADO: NOVA SAO PAULO PART. E EMPREEND. LTDA Relator: DES. TERESA ANDRADE 265. APELACAO 0350849-70.2015.8.19.0001 Assunto: Promocao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0350849-70.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00398274 - APELANTE: ULISSES DANTAS MOREIRA ADVOGADO: JORGE DOS ANJOS VIEIRA OAB/RJ-029794 ADVOGADO: HALISANTE DOS ANJOS VIEIRA NETO OAB/RJ-139110 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 266. APELACAO 0351053-85.2013.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0351053-85.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00547998 - APTE: JORGE CUSTODIO HENRIQUE ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 ADVOGADO: BRUNO OLIVEIRA SALVADOR OAB/RJ-176880 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES. TERESA ANDRADE 267. APELACAO 0382515-26.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0382515-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00547718 - APTE: SONY DADC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO VIDEO FONOGRAFICA LTDA ADVOGADO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR OAB/SP-123514 APDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A - GVT ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 268. APELACAO 0383660-88.2012.8.19.0001 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0383660-88.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00551273 - APELANTE: LUCIA MOREIRA DE MAGALHAES ADVOGADO: PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA OAB/RJ-065105 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES OAB/RJ-078688 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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