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Diário RO - Justiça

355DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Parte requerida: REU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: IGOR 
JUSTINIANO SARCO OAB no RO7957, BRENA GUIMARAES DA 
COSTA OAB no DF6520, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO OAB 
no RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ OAB no RO4389 
Vistos,
Atenta a peticao de ID23202866, proceda a Escrivania a citacao 
dos confinantes do imovel usucapiendo, nos termos do pedido dos 
autores.
Apos, abra-se vistas ao Ministerio Publico.
Somente entao retornem conclusos para DECISAO.
Expeca-se o necessario.
Intimem-se. 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 701744845.2018.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Despesas Condominiais 
Parte autora: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA 
BELLA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: JETER 
BARBOSA MAMANI OAB no RO5793 
Parte requerida: EXECUTADO: LAODISSEIA DE SOUSA 
SANTANA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
FERNANDA MAYARA OLIVEIRA CLAROS OAB no RO4726 
DESPACHO 
A parte executada apresentou embargos a execucao nestes autos 
(id 22078761).
No entanto, consoante dispoe o art. 914, 1o, os embargos a 
execucao serao distribuidos de forma autonoma, por dependencia 
a execucao de titulo extrajudicial. 
Assim, a apresentacao de peticao de embargos a execucao nos 
proprios autos principais se mostra como via inadequada, razao 
pela qual a rejeito.
Expeca-se alvara a parte autora para levantamento da quantia 
depositada nos autos. 
Apos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora 
manifeste a existencia de alguma pendencia no feito e necessidade 
de prosseguimento.
Em caso de inercia tornem os autos para extincao.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7012341-54.2017.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Duplicata 
Parte autora: EXEQUENTE: L. B. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 
- EPP 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB no RO802 
Parte requerida: EXECUTADO: MANOEL NASCIMENTO DA 
COSTA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
Vistos,
A Escrivania.
Expeca-se o necessario para remocao do bem, nos termos do 
pedido de ID23020418.
Ressalto que os patronos da parte exequente poderao acompanhar 
a diligencia, desde que mantenham contato com o Oficial de 
Justica.
Conclusos, oportunamente.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 704974775.2018.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Auxilio-Acidente (Art. 86) 
Parte autora: AUTOR: ADRIANO RODRIGUES FERREIRA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DAYNNE 
FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA OAB no RO5759, CRISTIANA 
FONSECA AFFONSO OAB no RO5361 
Parte requerida: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: 
PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA 
DESPACHO 
Oportunizo a parte autora se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, 
sobre o fato da existencia da acao n. 7007490-40.2015.8.22.0001 
com o mesmo objeto desta, ja transitada em julgado.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 704903925.2018.8.22.0001 
Classe: Embargos a Execucao 
Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao 
Parte autora: EMBARGANTE: ELIABE PFLEGER BUENO 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EMBARGANTE: 
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA 
Parte requerida: EMBARGADO: BAIRRO NOVO PORTO VELHO 
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EMBARGADO: 
DESPACHO 
Vistos,
Recebo os Embargos a Execucao opostos por ELIABE PFLEGER 
BUENO, visto que tempestivos, a execucao movida por BAIRRO 
NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
Intime-se a exequente, ora embargada, para querendo, impugnalos, no prazo de 15 dias (art. 920, I, NCPC).
DEFIRO o pedido de gratuidade de justica, com fulcro no art. 
98, NCPC/15 e Lei 1.060/50, tendo em vista que autora juntou 
documentos, comprovando ser hipossuficiente.
Certifiquem-se os presentes embargos nos autos principais n. 
7013828-25.2018.8.22.0001
. Nao estando os embargos de execucao associados ao processo 
principal, devera a CPE associa-los.
Int.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
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