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Diário CE - Executivo

ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
*** *** ***
PORTARIA No191/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROBERTA
TAVARES GABRY TABOAS, a partir da data da publicacao, ocupante do
cargo de provimento em comissao de SUPERVISOR DE NUCLEO,simbolo
DAS-1, para ter exercicio na NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA XIII , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA,
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
*** *** ***
PORTARIA No192/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO
PAULINO DE AQUINO FILHO, ocupante do cargo de provimento em
comissao de AUXILIAR TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA VII , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
*** *** ***
PORTARIA No193/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO
MARIA MIRANDA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em
comissao de AUXILIAR TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA IV , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No194/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR CLARCKSON
JORGE DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissao de
AUXILIAR LOGISTICO,simbolo DAS-4, para ter exercicio na NUCLEO DE
ADMINISTRACAO CARCERARIA VIII , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No195/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR GEORGE
RONALD SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissao de AUXILIAR LOGISTICO,simbolo DAS-4, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA XIII , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No196/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019

no 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR HELEN
GEANY DE SOUSA MATOS, ocupante do cargo de provimento em
comissao de AUXILIAR TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio na
NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA I , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

na CASA DE PRIVACAO PROVISORIA DE LIBERDADE AGENTE
PENITENCIARIO LUCIANO ANDRADE DE LIMA, unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

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PORTARIA No197/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR FABIO DE
CASTRO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissao de SUPERVISOR DE NUCLEO,simbolo DAS-1, para ter exercicio na NUCLEO DE
ADMINISTRACAO CARCERARIA II , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERACAO No005/CIDADES/2014
ESPECIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO
No 005/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. FUNDAMENTACAO LEGAL: Processo no 00663845/2019, com
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n 119 de 28 de dezembro de
2012 e alteracoes, bem como nos arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual n
31.406, de 29 de janeiro de 2014, amparado pelo art. 125 do Decreto Estadual
n 32.811, de 28 de setembro de 2018 e alteracoes. OBJETO: O prazo de
vigencia do Termo de Cooperacao no 005/CIDADES/2014 fica prorrogado
por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.
DA RATIFICACAO: Ratificam-se as demais clausulas e condicoes do Termo
de Ajuste original, nao alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA:
01 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: Jose Jacome Carneiro Albuquerque,
SECRETARIO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Thiago Campelo Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA

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PORTARIA No198/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JUSCELINO
BEZERRA DA SILVA, a partir da data da publicacao, ocupante do cargo
de provimento em comissao de AUXILIAR LOGISTICO,simbolo DAS-4,
para ter exercicio na NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA X
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Fortaleza,
02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No199/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MIRELLA
CANDIDO, ocupante do cargo de provimento em comissao de AUXILIAR
TECNICO,simbolo DAS-3, para ter exercicio na NUCLEO DE ADMINISTRACAO CARCERARIA VI , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
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PORTARIA No200/2019 - O(A) SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO
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