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Diário MS - Diário Oficial

regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes.
VIGENCIA:
02 anos a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019.
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA - Diretor Presidente do DETRAN-MS  CPF 106.356.351-68
ASSINAM:
e RICARDO FAVARO NETO  Prefeito Itaquirai  CPF 328.742.356-20.
PROCESSO N.o

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Diario Oficial Eletronico n. 9.984
PROCESSO N.o
PARTES:
OBJETO:

11 de setembro de 2019

Pagina 37

EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO N. 033/2019/DETRAN/MS
31/703.364/2019
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS  DETRAN  CNPJ 01.560.929/000138 e O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO/MS - CNPJ 01.561.372/0001-50
Constitui objeto do presente Termo, a colaboracao mutua das partes para realizacao, pelo
DETRAN, de inspecao em veiculos de conducao coletiva de escolares, pertencentes a frota
do municipio por profissional legalmente habilitado, nos termos da Portaria DETRAN-MS
N no44, de 31 de maio de 2019 e Resolucao CONFEA no 458 de 27 de abril de 2001,
a fim de garantir a emissao de autorizacao de circulacao dos veiculos mencionados e a
seguranca dos usuarios do transporte coletivo de escolares.

AMPARO LEGAL:

O presente Termo e regido pelas disposicoes contidas na Lei Federal no 8.666/93, que o
regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes.
VIGENCIA:
02 anos a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019.
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA - Diretor Presidente do DETRAN-MS  CPF 106.356.351-68
ASSINAM:
e CACILDO DAGNO PEREIRA  Prefeito Santa Rita do Pardo  CPF 847.424.378-53.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO N. 034/2019/DETRAN/MS
31/703.365/2019
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS  DETRAN  CNPJ 01.560.929/0001PARTES:
38 e O MUNICIPIO DE DOURADINA/MS - CNPJ 15.479.751/000-00.
Constitui objeto do presente Termo, a colaboracao mutua das partes para realizacao, pelo
OBJETO:
DETRAN, de inspecao em veiculos de conducao coletiva de escolares, pertencentes a frota
do municipio por profissional legalmente habilitado, nos termos da Portaria DETRAN-MS
N no44, de 31 de maio de 2019 e Resolucao CONFEA no 458 de 27 de abril de 2001,
a fim de garantir a emissao de autorizacao de circulacao dos veiculos mencionados e a
seguranca dos usuarios do transporte coletivo de escolares.
AMPARO LEGAL:
O presente Termo e regido pelas disposicoes contidas na Lei Federal no 8.666/93, que o
regulamenta, bem como demais normas legais pertinentes.
VIGENCIA:
02 anos a contar da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019.
LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA - Diretor Presidente do DETRAN-MS  CPF 106.356.351-68
ASSINAM:
e JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA  Prefeito Douradina  CPF 847.424.378-53.
PROCESSO N.o

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul
Sociedade Anonima
EXTRATO DO CONTRATO No 116/2019  DISPENSA DE LICITACAO, Art. 30, I da lei 13.303/16 - CELEBRADO
ENTRE A SANESUL E A IMBIL SERVICE EIRELI. OBJETO: Aquisicao de pecas para reposicao em conjuntos
motobomba da marca IMBIL. VALOR: R$ 72.000,00. RECURSOS: Proprios. Conta: 4201. PRAZO: A vigencia sera
de 12 meses, contados a partir da assinatura da ordem de compra pelo fornecedor e o prazo de entrega e de
45 dias apos a solicitacao de fornecimento enviada por e-mail. PROCESSO No 565/2019/GEMA/SANESUL. DATA
DE ASSINATURA: 04.09.2019. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Walter B. Carneiro Jr., Sr. Onofre Assis de Souza.
CONTRATADA: Sr. Marcelo Rocha Amorim.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 001/2019  OES No 233/2018 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A MONTICUCO
& ESSI S/C LTDA - ME. OBJETO: Acrescimo de preco no valor de R$ 1.275,00. PROCESSO: No 950/2018/GEAP/
SANESUL. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2019. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Walter B. Carneiro Jr., Sr. Andre
Luis Soukef Oliveira. CONTRATADA: Sr. Gilberto Monticuco.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 002/2019  CONTRATO No 110/2017 - CELEBRADO ENTRE A SANESUL E A J.M.
DE LIMA MERGULHOS - ME. OBJETO: Prorrogacao do contrato por mais 12 meses. PROCESSO: No 477/2017/
GECOR-PAN/SANESUL. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2019. ASSINAM: CONTRATANTE: Sr. Walter B. Carneiro Jr.,
Sr. Onofre Assis de Souza. CONTRATADA: Sr. Joao Moreira de Lima.
CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO
PROCESSO No 188/2018/GECONE-NAV/SANESUL
OBJETO: Descumprimento de Clausulas Contratuais.
INTIMACAO: Certifico que decorreu o prazo sem a interposicao de recurso, ficando mantida a Decisao Administrativa
que determinou a rescisao unilateral da Ordem de Compra no 82/2018 celebrada com a empresa CONSTRUSETE
MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA., com aplicacao de multa de 10% sobre o saldo contratual, em
observancia ao disposto nos artigos 77, 78, I, 79, I, 87, II da Lei 8.666/93, c/c Clausula Nona e Oitava, alinea
c, da Ordem de Compra 82/2018. Publique-se. Campo Grande, 09.09.2019.
Robson Motizuki
OAB/MS 9635

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11 de setembro de 2019

Pagina 38

Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciencia e Tecnologia
do Estado de Mato Grosso do Sul
CHAMADA FUNDECT/CNPq/SED-MS - N 06/2019  PIBIC-Jr-MS
Selecao Publica de Projetos de Iniciacao Cientifica Junior no Estado de Mato Grosso do Sul
A Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciencia e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(FUNDECT), em parceria com a Secretaria de Estado de Educacao do Estado de Mato Grosso do Sul (SED-MS) e
com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), torna publico o resultado
dos projetos aprovados por merito na fase de Analise de Merito e Relevancia por um Comite de Especialistas
(FASE 2) da respectiva Chamada.
PROJETOS APROVADOS POR MERITO:
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO

IMPLEMENTANDO ALTERNATIVAS TECNOLOGICAS NO ESPORTE E NO ENSINO
DA EDUCACAO FISICA NA ESCOLA
Fabricio Cesar de Paula Ravagnani
170.496.238-22
IFMS
1,50
6,65
8,15
Jovem Cientista: tratando questoes ambientais no ambiente escolar
Tatiane do Nascimento Lima
003.856.181-66
UFMS
1,65
6,48
8,13
ESTUDO SOCIOAMBIENTAL E HISTORICO DA BACIA DO RIO PANDUI EM
AMAMBAI/MS: UMA PROPOSTA DE PESQUISA-ACAO
Fabricio Antonio Deffacci
032.393.399-86
UEMS
1,80
6,30
8,10
Contribuicao da arborizacao urbana para o conforto termico em Aquidauana,
MS
Camila Aoki
932.600.161-04
UFMS
1,80
6,13
7,93
ROBOTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO CIENTIFICO NA
ESCOLA
Vivaldo Lopes Oliveira Neto
008.722.835-18
UEMS
1,35
6,48
7,83
Aprendizagem Baseada em Problema e Alfabetizacao Cientifica: convergencias
criativas e colaborativas na investigacao cientifica com criancas dos anos
iniciais do Ensino Fundamental
Katia Alexandra de Godoi e Silva
163.079.818-57
UNIDERP
1,65

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MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
MEDIA DO PROJETO
MEDIA FINAL
TITULO DO PROJETO
PESQUISADOR
CPF
INSTITUICAO
EXECUTORA
MEDIA DO CURRICULO
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